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Justiça determina que Facebook tire a página Anonymous Juazeiro do ar e identifique seu criador


A criação e movimentação de uma página do Facebook denominada "Anonymous Juazeiro" tem causado rebuliço na cidade do interior baiano. Prova disso é que a coligação UNIÃO POR AMOR A JUAZEIRO, integrada pelos partidos PSDB, SOLIDARIEDADE, REDE, PDT, PTC, PRTB, PTB, PATRIOTA, PV e PROS, entrou com representação eleitoral em face do Facebook pedindo, entre outras coisas, a retirada da página do ar e indentificação dos responsáveis pela propagação dos conteúdos.
A coligação representante diz que a página tem sido utilizada para publicações de cunho “agressivo, covardes e difamatórios” contra seus candidatos e apoiadores, em clara afronta à legislação eleitoral" e que o Facebook Brasil “não exerceu o seu dever de cuidado quanto à permissão da criação de páginas anônimas e publicações ofensivas”.
Diante dos fatos relatados, a coligação pediu, em caráter liminar, que a Justilçça determine ao FACEBOOK BRASIL a exclusão/remoção imediata da página ANONYMOUS JUAZEIRO, bem como apresente o IP e todas as informações necessárias para identificação do criador e responsável pela página.
O juiz eleitoral Cristiano Queiroz Vasconcelos deferiu o pedido e concedeu a tutela dando o prazo de 48 horas para que o Facebook informe o número do IP do criator da página e preste as informações necessárias para a identificação, "sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e da adoção de outras medidas coercitivas para cumprimento desta decisão". A decisão foi prolatada no plantão judiciário neste sábado (26).