JULGAMENTO DE RECURSO DE DINCA BRANDINO É ADIADO

O julgamento, que estava marcado para esta quinta-feira (23), na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE), do recurso impetrado pelos advogados de defesa do prefeito e candidato à reeleição, Dinca Brandino (PSB), referente ao indeferimento do pedido de registro de candidatura foi adiado para a próxima semana. A nova sessão será na quarta-feira, dia 29 de agosto. A informação foi confirmada no Blog Tabira Hoje.

Dinca teve seu registro negado em primeira instância porque teve as suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, sendo que a rejeição foi mantida pela Câmara de Vereadores de Tabira, além de responder na Comarca de Tabira por ato de improbidade administrativa. O indeferimento foi dado pelo juiz José Carvalho de Aragão Neto, da 50ª Zona Eleitoral de Tabira.

No dia 7 deste mês, a situação do prefeito se complicou ainda mais com o parecer do procurador Regional Eleitoral, opinando pelo não registro do socialista. No parecer de nº 907/2012/GAB/PRE/PE, o procurador sugere a manutenção da sentença do juiz José Carvalho de Aragão Neto, que negou o registro da candidatura do atual gestor.
Como o pleno é composto por sete desembargadores, Dinca terá que ter, pelo menos, quatro votos em seu favor. Caso contrário, perderá o recurso e terá que ingressar com novo remédio jurídico junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em todo caso, perdendo no Tribunal, ainda restam duas opções para o socialista: recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral por meio de um Recurso Especial ou apresentar seu substituto.
Nill Júnior