O Plenário do Senado aprovou ontem (16) o texto principal do projeto de
Estatuto da Juventude (PLC 98/2011). Voltado às pessoas de 15 a 29 anos,
o texto estabelece direitos como a meia entrada em eventos culturais e
esportivos para estudantes e jovens carentes. No momento, os senadores
discutem emendas ao projeto, entre elas a que fixa uma cota de 40% para a
concessão de meias entradas.
O debate começou com a apresentação de pareceres de Plenário dos
senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), pela Comissão de Educação,
Cultura e Esporte (CE), e Paulo Paim (PT-RS), pelas comissões de Meio
Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de
Direitos Humanos (CDH).
O texto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), no início do
mês, também assegura gratuidade em ônibus interestaduais aos jovens com
renda familiar de até dois salários mínimos. O benefício, porém, é
limitado a dois assentos por ônibus; outros dois deverão ser oferecidos
com 50% de desconto.
Por ter sofrido modificações, o projeto deverá retornar à Câmara dos Deputados.(Agência Senado)