Com o tema “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescente – Fortalecendo os Conselhos da Criança e Adolescente” o auditório do Cemupi, em Iguaracy, foi palco da IV Conferência Municipal de Promoção e Defesa dos Diretos da Criança e do Adolescente, no horário das 8h às 16h desta terça (02).
Fizeram
parte da mesa de honra: o prefeito de Município Francisco Dessoles
Monteiro; a Secretária de Desenvolvimento, Socorro Martins, a presidente
do CMDCA, Auriani Nunes, Neuma Cristina (CREAS Regional), Sérgio Coelho
(Conselho Tutelar), Major Ivaldo Neto (Polícia Militar), Risoneide Lima
(Diaconia), Francimeire Lucena (GRE), o Secretário de Agricultura,
Mário Gonçalves e a aluna da EREM Rosete Bezerra de Souza, Bruna
Taylane, representando os adolescentes.
O objetivo do evento foi fortalecer e debater entre outros assuntos: a Promoção dos Direitos; Proteção e Defesa; Protagonismo e Participação; Controle Social da Efetivação dos Direitos e Gestão da Política Nacional. Todos os eixos ligados diretamente aos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. A iniciativa é do Governo Municipal de Iguaracy, através da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Conselho Tutelar.
O Prefeito Dessoles, que esteve presente na ocasião, deu as boas-vindas e discursou sobre a realização da conferência. O empenho do Município nestas ocasiões são características que contribuem para o sucesso dos eventos
Além disso, a conferência atende os objetivos do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que integra a secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República que busca o fortalecimento dos conselhos municipais. O Brasil é um dos poucos países que prevê legalmente a constituição de conselhos paritários e deliberativos na área das políticas para crianças e adolescentes, assim como a estruturação de conselhos tutelares eleitos pelas próprias comunidades.
Inicialmente a Conferência foi aberta oficialmente pela nova presidente do CMDCA, Auriani Nunes. Em seguida, outras autoridades fizeram uso da palavra.
Neuma Cristina (CREAS Regional)
Sérgio Coelho, Presidente do Conselho Tutelar - O órgão foi um dos mais citados
no debate em função da deficiência estrutural que vem sofrendo
no debate em função da deficiência estrutural que vem sofrendo
Após a abertura oficial, leitura do regimento interno e aprovação do mesmo, a Assistente Social da GRE (Gerência Regional de Educação), Francimeire Lucena, ministrou a palestra magna sobre o tema central: “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescente – Fortalecendo os Conselhos da Criança e Adolescente”
Francimeire Lucena
Logo após, a representante da Diaconia, instituição parceira da Secretaria de Desenvolvimento na realização desta conferência, a Sra. Risoneide Lima, fez uma explanação sobre Maior Idade Penal.
Debate
Alguns outros temas também foram colocados em debate, a exemplo dos seguintes: o combate à violência e exploração sexual praticada contra crianças e adolescentes; a promoção e a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, crianças e adolescentes com deficiência; criação de parâmetros de funcionamento e ação para as diversas partes integrantes do sistema de garantia de direitos; e o acompanhamento de projetos de lei em tramitação referente aos direitos de crianças e adolescentes.
Apresentação das propostas
A conferência reuniu alunos das escolas estaduais, municipais e adolescentes dos programas sociais dos distritos que, em conjunto com os demais presentes, também participaram dos grupos e fizeram o levantamento, seleção, análise e aprovação das propostas.
Delegados eleitos para a Conferência Estadual
Por fim, durante a plenária, foram apresentadas e aprovadas por
unanimidade as propostas dos cinco eixos debatidos. Nove delegados foram
eleitos, sendo seis titulares, que deverão representar Iguaracy na
etapa estadual.
Delegados eleitos e suplentes
Além das autoridades citadas, agentes sociais, usuários dos programas e serviços voltados ao atendimento da Criança e do Adolescente, Poder Público, associações, instituições públicas e pessoas da sociedade civil em geral, estiveram participando ativamente do evento. (Bruno Júnior)
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A exemplo desta adolescente (à direita), que recebe o certificados das mãos da Secretária Socorro Martins (à esquerda), todos os participantes receberam certificados
Credenciamento
