Ocupação clandestina e desordenada de loteamentos no Pajeú chama atenção do Ministério Público


Ocupação clandestina e desordenada de loteamentos no Pajeú chama atenção do Ministério Público


O promotor de justiça, Dr. Lúcio Luiz de Almeida, chamou a atenção sobre a ocupação desordenada do solo do mercado informal de terrenos, no Sertão do Pajeú. Para o representante do Ministério Público, existe a necessidade de embargos de construções e loteamentos clandestinos, devido a ilegalidades de obras em andamentos na região.

Durante audiência pública realizada no município de Iguaracy, Dr. Lúcio lembrou que nesses locais á população precisará ser assistida dos serviços básicos e essenciais, como ligação de energia elétrica, água potável, iluminação pública, coleta de lixo, calçamento e rede de galeria para escoamento das águas da chuva. 
Como realizar estes serviços públicos em um loteamento clandestino ou irregular?
Para o promotor a fiscalização irá evitar prejuízos aos padrões de desenvolvimento e degradação do meio ambiente.

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