Plenário da ALEPE durante assembleia extraordinária
(Fotos Sérgio Coelho - Blog Web Sertão)
O problema na distribuição desigual dos recursos arrecadados entre os entes federados, e a alta concentração do bolo tributário por parte da União é um problema conjuntural que vem se agravando ano a ano. A atual crise aprofundou esse quadro já trágico. O final do ano que se aproxima, com a perspectiva de não honrar os compromissos como o pagamento do 13º salário, tem gerado um quadro sombrio para as Prefeituras Municipais.
Em meio a essa grave crise, a Amupe reuniu na manhã desta segunda(09/11), os Prefeitos pernambucanos em assembleia extraordinária no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (ALEPE). A reunião foi aberta às 10h pelo Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco(Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota. “Queremos chamar a atenção da sociedade para os graves problemas dos municípios”. Há na pauta reivindicações para Estado e União, mas também cobranças para que o Congresso supere esse entrave político e vote as matérias pendentes que são de nosso interesse. A crise, é conjuntural, mas está sendo aprofundada pela crise política e pelo quinto ano consecutivo de seca,” destacou Patriota. Eduardo Tabosa, Prefeito de Cumaru, no Agreste de Pernambuco, e Secretário Geral da Confederação Nacional dos Municípios afirmou não ser possível aos municípios garantir uma merenda de qualidade quando as Prefeituras recebem apenas 0,30 centavos por aluno/dia. O Presidente a União dos Vereadores, Josinaldo Barbosa, foi mais enfático: “Ou nos unimos ou os municípios vão parar”.
A audiência contou com plenário e dependências e tribunas de honra, lotadas por pessoas vindas de todos os recantos do estado, prefeitos e deputados como o do Presidente da ALEPE, Guilherme Uchoa, Deputados Estaduais Aloísio Lessa, Augusto César, Rogério Leão, Rodrigo Novaes, Edilson Silva, Antônio Moraes, Júlio Cavalcanti, Ângelo Ferreira, Sílvio Costa Filho, Botafogo Júnior, José Maurício, Odacy Amorim, Joaquim Lira e Henrique Queiroz e Prefeitos de todas as regiões do Estado. O Deputado Federal, Tadeu Alencar, anunciou um projeto que obriga a União a indicar aos municípios, com trinta dias de antecedência, as razões para possíveis cortes nos repasses de FPM, dando tempo para que os municípios solucionem os problemas evitando assim a diminuição dos recursos. “Irei apresentar esse projeto amanhã no plenário da Câmara, pois acho um desrespeito que a União simplesmente corte o repasse sem nenhum aviso prévio aos municípios. É um desrespeito para com os demais entes federados,” destacou Tadeu Alencar. Pelo Governo, falou o Deputado Aloísio Lessa. Pela Oposição, discursou o
Deputado Sílvio Costa Filho. também falaram Prefeitos representando as
três regiões do Estado.
Após o ato na assembleia, os Prefeitos divulgaram uma “Carta Aberta” à sociedade apresentando os problemas e contendo propostas para superação da crise. Às 11h30, uma comitiva de Prefeitos saiu da Alepe em Direção ao Palácio do Campo das Princesas onde foram recebidos pelo Governador Paulo Câmara. (AMUPE)
