O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para esta quarta-feira (7) um julgamento que irá definir sobrea a liberação ou não de cultos e outras práticas religiosas, de forma presencial, durante a pandemia de coronavírus.
No sábado (3), o ministro Nunes Marques determinou em caráter liminar (provisório) que estados, municípios e Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia do novo coronavírus que proíbam completamente celebrações religiosas presenciis, como cultos e missas.
A avaliação dos ministros da Corte é que a decisão de Nunes Marques seja vetada, pois o entendimento vigente do STF é de que os prefeitos e governadores têm prerrogativa para tomar medidas de restrição durante a pandemia.
O decano Marco Aurélio Mello criticou a decisão do ministro Nunes Marques, o integrante mais recente do STF. "Aonde vamos parar? Tempos estranhos", declarou Mello.
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), entrou com recurso no STF por conta da decisão de Nunes Marques.
No sábado (3), o ministro Nunes Marques determinou em caráter liminar (provisório) que estados, municípios e Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia do novo coronavírus que proíbam completamente celebrações religiosas presenciis, como cultos e missas.
A avaliação dos ministros da Corte é que a decisão de Nunes Marques seja vetada, pois o entendimento vigente do STF é de que os prefeitos e governadores têm prerrogativa para tomar medidas de restrição durante a pandemia.
O decano Marco Aurélio Mello criticou a decisão do ministro Nunes Marques, o integrante mais recente do STF. "Aonde vamos parar? Tempos estranhos", declarou Mello.
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), entrou com recurso no STF por conta da decisão de Nunes Marques.
