STF retoma proibição de cultos e missas presenciais


O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (8), a maioria de votos contra a liberação no momento mais crítico da pandemia de Covid-19, de celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, em templos e igrejas.
Até a última atualização desta reportagem, 7 dos 11 ministros já tinham manifestado o entendimento de que estados e municípios têm autonomia para estabelecer medidas restritivas a atividades religiosas presenciais em razão da pandemia de coronavírus, somente Nunes Marques e Dias Toffoli divergiram dessa tese. A sessão não tinha terminado até a última atualização desta reportagem.
O julgamento foi marcado para esta semana pelo presidente do STF, Luiz Fux, após decisões conflitantes sobre o mesmo tema dos ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes.
No sábado (3), ao julgar pedido da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), o ministro Nunes Marques aceitou o argumento da liberdade religiosa e proibiu que celebrações em templos e igrejas fossem vetadas por estados, municípios e Distrito Federal em razão da pandemia.
Na segunda (5), o ministro Gilmar Mendes tomou decisão divergente. Ele rejeitou ação do partido PSD que pedia a derrubada do decreto estadual que proibiu cultos e missas em São Paulo devido à pandemia e enviou o caso ao plenário do STF.

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