A Medida Provisória do Auxílio Brasil irá compensar as pessoas que, quando houver a transição dos benefícios, sofrerem com uma possível redução no valor total recebido atualmente pelo Bolsa Família.
O valor da compensação será obtido através da soma dos benefícios recebidos um mês antes do início do novo programa, em novembro. "O Benefício Compensatório de Transição será concedido no mês de implementação da nova estrutura de benefícios prevista nesta Medida Provisória e mantido nos meses subsequentes, com revisão da elegibilidade e do valor financeiro do benefício", diz documento divulgado pela CNN.
Isso só não vai acontecer quando uma alteração da estrutura familiar ou da composição da renda da família tiver causado a redução na soma dos benefícios financeiros. De acordo com a MP divulgada pela CNN, a pessoa poderá ser beneficiária do Auxílio Brasil se cumprir as seguintes condições: mulher realizar o pré-natal quando estiver grávida, seguir o calendário nacional de vacinação, e realizar o acompanhamento do estado nutricional e de frequência escolar mínima dos integrantes beneficiados.
Além disso, o texto prevê que as mulheres da família serão atendidas preferencialmente pelo novo auxílio. A MP também estabelece três modalidades para o auxílio no Brasil. A primeira é a "Primeira Infância", em que o auxílio será pago a famílias que tiverem crianças com até 3 anos de idade em casa. Em seguida aparece a "Composição familiar", que pagará o valor do benefício para famílias com gestantes ou pessoas com idade entre 3 e 21 anos. Ao atingir a maioridade, o cidadão precisa estar matriculado na educação básica para continuar recebendo o auxílio. Já a última modalidade vai ser destinada para pessoas que vivem em extrema pobreza.
O texto, que já foi levado ao Legislativo, ainda não definiu um valor médio mensal do novo auxílio e as fontes orçamentárias que irá custeá-lo. Em setembro, os dois tópicos serão divulgados.
O valor da compensação será obtido através da soma dos benefícios recebidos um mês antes do início do novo programa, em novembro. "O Benefício Compensatório de Transição será concedido no mês de implementação da nova estrutura de benefícios prevista nesta Medida Provisória e mantido nos meses subsequentes, com revisão da elegibilidade e do valor financeiro do benefício", diz documento divulgado pela CNN.
Isso só não vai acontecer quando uma alteração da estrutura familiar ou da composição da renda da família tiver causado a redução na soma dos benefícios financeiros. De acordo com a MP divulgada pela CNN, a pessoa poderá ser beneficiária do Auxílio Brasil se cumprir as seguintes condições: mulher realizar o pré-natal quando estiver grávida, seguir o calendário nacional de vacinação, e realizar o acompanhamento do estado nutricional e de frequência escolar mínima dos integrantes beneficiados.
Além disso, o texto prevê que as mulheres da família serão atendidas preferencialmente pelo novo auxílio. A MP também estabelece três modalidades para o auxílio no Brasil. A primeira é a "Primeira Infância", em que o auxílio será pago a famílias que tiverem crianças com até 3 anos de idade em casa. Em seguida aparece a "Composição familiar", que pagará o valor do benefício para famílias com gestantes ou pessoas com idade entre 3 e 21 anos. Ao atingir a maioridade, o cidadão precisa estar matriculado na educação básica para continuar recebendo o auxílio. Já a última modalidade vai ser destinada para pessoas que vivem em extrema pobreza.
O texto, que já foi levado ao Legislativo, ainda não definiu um valor médio mensal do novo auxílio e as fontes orçamentárias que irá custeá-lo. Em setembro, os dois tópicos serão divulgados.
