A divergência e o aceno do conselho da Petrobras sobre pedido do governo

Para atender o pedido da União, conselho da Petrobras terá de alterar política de dividendos, que atualmente são pagos a cada três meses.
Tanques de gás da estatal brasileira Petrobras são vistos ao longo do rio Negro em Manaus, estado do Amazonas, Brasil, em 23 de novembro de 2013. A presidente brasileira Dilma Rousseff insistiu que um escândalo de corrupção na estatal petrolífera Petrobras não envolver seu governo, enquanto ela se defende de uma nova ameaça à sua candidatura à reeleição.
O pedido do governo para que as quatro empresas com mais presença da União acelerem o pagamento de dividendos aos acionistas pegou alguns conselheiros da Petrobras de surpresa. Questionados pelo Radar Econômico, muitos disseram que não estavam sabendo de tal notificação, mas logo começaram a conjecturar sobre a medida. O advogado Marcelo Gasparino, um dos representantes dos acionistas minoritários no conselho da Petrobras, disse que a “menor periodicidade possível” para os pagamentos é “trimestral”, algo previsto na política de dividendos e no estatuto da companhia.
Contudo, o conselheiro Marcelo Mesquita, outro representante dos acionistas minoritários, ressaltou que é “perfeitamente possível o Conselho resolver sobre [a política dos] dividendos”, disse. Já Marcio Weber, um dos representantes da União no conselho, disse que “não há nada definido em relação a isso”.
Em fato relevante divulgado na noite da segunda-feira, 25, a Petrobras confirmou o recebimento de um ofício da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia com o pedido e reforçou que qualquer deliberação sobre o pagamento de novos dividendos referentes a 2022 será feito no próximo dia 28, respeitando a “periodicidade trimestral prevista na política”. Uma passagem no estatuto da petroleira mostra que “a companhia poderá, mediante deliberação de seu Conselho de Administração, antecipar valores a seus acionistas, a título de dividendos ou juros sobre o capital próprio, sendo esses corrigidos pela taxa Selic”. Ou seja, é possível uma alteração na periodicidade se o conselho assim desejar. Para Mesquita, a alteração seria bem-vinda. “Quanto mais frequente e previsível melhor”.