O ministro indicado por Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, arquivou nesta quinta-feira, 31, uma ação apresentada pela Rede Sustentabilidade contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por omissão na compra de vacinas na pandemia.
O argumento utilizado pelo ministro é que o processo perdeu o objeto, porque a crise da covid-19 foi controlada e as vacinas, aplicadas. Na decisão, Zanin afirma que o “quadro fático e sanitário” está “estabilizado”.
O argumento utilizado pelo ministro é que o processo perdeu o objeto, porque a crise da covid-19 foi controlada e as vacinas, aplicadas. Na decisão, Zanin afirma que o “quadro fático e sanitário” está “estabilizado”.
“O quadro fático e sanitário atual encontra-se estabilizado, sendo desnecessária a continuidade da tramitação da presente ação”, disse o ministro.
Zanin acrescentou que “os esclarecimentos técnicos elaborados pelo Ministério da Saúde e trazidos aos autos evidenciam a inutilidade de eventual provimento judicial que discuta o conflito descrito na petição inicial”.
A Rede apresentou a ação em 21/10/20, momento em que havia grandes preocupações com a crise sanitária. O partido solicitava que o governo de Bolsonaro fosse obrigado a comprar a vacina desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan (São Paulo).
