Na última terça-feira (20) a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou um projeto de lei que propõe reduções significativas no custo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
De acordo com a proposta, condutores com idades entre 50 e 70 anos receberiam um desconto de 50% no valor da renovação, enquanto aqueles com 70 anos ou mais seriam beneficiados com um desconto ainda maior, de 70%.
Segundo o projeto, o desconto será aplicado sobre o valor total cobrado aos condutores pelo órgão executivo de trânsito, referente à taxa administrativa na renovação do documento.
O Projeto de Lei 5.153/2023, de autoria do senador Fernando Dueire (MDB-PE), foi avaliado positivamente pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) e recebeu um relatório favorável.
Agora, a proposta avança para ser analisada e receber uma decisão final na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Segundo o autor do projeto, a cobrança sem diferenciação aos condutores sujeitos a prazo menor de renovação impõe um ônus financeiro desproporcional aos maiores de 50 anos. O projeto, na visão do autor, visa promover a isonomia e a inclusão no trânsito.
A relatora argumenta que, considerando que os indivíduos com idade entre 50 e 70 anos precisam renovar sua habilitação duas vezes a cada dez anos, seria justo que pagassem a metade daqueles que só precisam renovar uma vez a cada década.
De acordo com a proposta, condutores com idades entre 50 e 70 anos receberiam um desconto de 50% no valor da renovação, enquanto aqueles com 70 anos ou mais seriam beneficiados com um desconto ainda maior, de 70%.
Segundo o projeto, o desconto será aplicado sobre o valor total cobrado aos condutores pelo órgão executivo de trânsito, referente à taxa administrativa na renovação do documento.
O Projeto de Lei 5.153/2023, de autoria do senador Fernando Dueire (MDB-PE), foi avaliado positivamente pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) e recebeu um relatório favorável.
Agora, a proposta avança para ser analisada e receber uma decisão final na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Segundo o autor do projeto, a cobrança sem diferenciação aos condutores sujeitos a prazo menor de renovação impõe um ônus financeiro desproporcional aos maiores de 50 anos. O projeto, na visão do autor, visa promover a isonomia e a inclusão no trânsito.
A relatora argumenta que, considerando que os indivíduos com idade entre 50 e 70 anos precisam renovar sua habilitação duas vezes a cada dez anos, seria justo que pagassem a metade daqueles que só precisam renovar uma vez a cada década.
Senado Federal - via
