A ordem executiva de Trump ressalta que, durante quase 50 anos, o Congresso aprovou anualmente leis que impediam o uso de verbas federais para financiar abortos, mas o governo do democrata Joe Biden não respeitou essa norma.
Trump revogou especificamente duas ordens executivas emitidas pelo antecessor. Uma delas é de julho de 2022, um mês depois de a Suprema Corte dos EUA derrubar a proteção federal ao aborto que vigorava desde 1973. A norma permitia que cada Estado decidisse sobre o tema.
President Trump to @March_for_Life: "I know your hearts are warm and your spirits are strong because your mission is just, very, very pure: to forge a society that welcomes and protects every child as a beautiful gift from the hand of our Creator." pic.twitter.com/GxXL0ibiDr
— President Donald J. Trump (@POTUS) January 24, 2025
Desde então, abortar é atualmente ilegal ou severamente restrito em 23 dos 50 Estados, sem exceções para casos de estupro ou incesto, conforme dados da organização pró-aborto Centro de Direitos Reprodutivos (CRR).
O anúncio da decisão de Trump aconteceu no mesmo dia em que uma Marcha pela Vida percorreu as ruas de Washington, em protesto contra o aborto. Em mensagem por vídeo, o republicado se comprometeu a apoiar os ativistas contra o assassinato intrauterino.
“Em meu segundo mandato, mais uma vez defenderemos com orgulho as famílias e os direitos dos nascituros, protegendo-os dos ataques da esquerda radical”, disse o presidente dos EUA.
Um dia antes, Trump também concedeu perdão a 23 ativistas que haviam sido condenados pelo governo Biden por bloquear o acesso a clínicas de aborto ou por fechar temporariamente esses estabelecimentos por meio de protestos.
As medidas pró-aborto de Joe Biden
A primeira ordem executiva de Biden havia estabelecido um pacote de medidas. Ele incluía o aumento do acesso a medicamentos abortivos, pílulas do dia seguinte e anticoncepcionais, além da proteção dos dados pessoais de mulheres que buscassem o aborto.
A segunda, de agosto de 2022, permitia que o Medicaid financiasse viagens para mulheres a Estados onde o aborto fosse permitido.