Congressistas norte-americanos têm discutido a imposição de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Há atualmente três medidas contra o magistrado em discussão no Congresso dos EUA.
Uma delas foi aprovada nesta quarta-feira, 26, pelo Comitê Judiciário. A proposta estabelece o veto à entrada de Moraes nos EUA e se chama “No Censors on our Shores Act”, ou “Sem Censores nas Nossas Fronteiras”. O texto ainda precisa passar pelo plenário da Câmara dos Representantes e pelo Senado antes de ser sancionado pela Casa Branca.
Há ainda um pedido oficial de sanções contra Moraes em pauta. O deputado Rich McCormick, do Partido Republicano, pediu ao governo de Donald Trump para banir o visto e impor sanções financeiras contra o ministro do STF. O pedido se fundamenta na Lei Magnitsky, que autoriza os EUA a punirem pessoas acusadas de violar direitos humanos.
Rich McCormick acusa Moraes de instrumentalizar o Judiciário brasileiro para proteger Lula e silenciar a oposição, com vistas às eleições de 2026. O ministro do STF pode perder acesso ao sistema financeiro global se o pedido do deputado dos EUA for aprovado — o que implicaria o bloqueio de bens e a perda de acesso a contas bancárias e cartão de crédito.
“Moraes também é uma ameaça para os EUA, ao censurar companhias norte-americanas, suprimir a liberdade de expressão e violar a soberania digital”, disse o McCormick em publicação no X. “As táticas autoritárias dele demandam ação.”
A terceira medida a ser discutida é uma visita de senadores norte-americanos ao Brasil para fiscalizar Moraes. O senador republicano Mike Lee anunciou, em publicação no X, que virá ao país para investigar as ações do ministro. Ele afirmou a intenção de fazer “questões duras” sobre Moraes e a instrumentalização do Judiciário.
Embaixada dos EUA comenta tensão com Moraes
O perfil oficial da Embaixada dos EUA no X replicou, nesta quarta-feira, 26, uma publicação feita horas antes pelo Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental dos EUA.
“O respeito à soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil”, diz a publicação. “Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão.”
Uma delas foi aprovada nesta quarta-feira, 26, pelo Comitê Judiciário. A proposta estabelece o veto à entrada de Moraes nos EUA e se chama “No Censors on our Shores Act”, ou “Sem Censores nas Nossas Fronteiras”. O texto ainda precisa passar pelo plenário da Câmara dos Representantes e pelo Senado antes de ser sancionado pela Casa Branca.
Há ainda um pedido oficial de sanções contra Moraes em pauta. O deputado Rich McCormick, do Partido Republicano, pediu ao governo de Donald Trump para banir o visto e impor sanções financeiras contra o ministro do STF. O pedido se fundamenta na Lei Magnitsky, que autoriza os EUA a punirem pessoas acusadas de violar direitos humanos.
Rich McCormick acusa Moraes de instrumentalizar o Judiciário brasileiro para proteger Lula e silenciar a oposição, com vistas às eleições de 2026. O ministro do STF pode perder acesso ao sistema financeiro global se o pedido do deputado dos EUA for aprovado — o que implicaria o bloqueio de bens e a perda de acesso a contas bancárias e cartão de crédito.
“Moraes também é uma ameaça para os EUA, ao censurar companhias norte-americanas, suprimir a liberdade de expressão e violar a soberania digital”, disse o McCormick em publicação no X. “As táticas autoritárias dele demandam ação.”
A terceira medida a ser discutida é uma visita de senadores norte-americanos ao Brasil para fiscalizar Moraes. O senador republicano Mike Lee anunciou, em publicação no X, que virá ao país para investigar as ações do ministro. Ele afirmou a intenção de fazer “questões duras” sobre Moraes e a instrumentalização do Judiciário.
Embaixada dos EUA comenta tensão com Moraes
O perfil oficial da Embaixada dos EUA no X replicou, nesta quarta-feira, 26, uma publicação feita horas antes pelo Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental dos EUA.
“O respeito à soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil”, diz a publicação. “Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão.”