O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode perder sua patente de capitão caso seja condenado. A informação é da nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha. Segundo ela, isso correrá se o Ministério Público Militar (MPM) apresente acusações formais contra o cacique.
"Após o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), haverá pronunciamentos da Justiça Militar e, talvez, até antes, pelos Conselhos de Justificação, porque não tenho dúvidas de que crimes militares surgirão", declarou, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (12).
"O ex-presidente pode ser submetido a um Conselho de Justificação, que avalia a dignidade do oficial. Ele pode ser julgado por crimes militares, como incitação à tropa, por exemplo. Tudo dependerá da apuração penal conduzida pelo Supremo Tribunal Federal", emendou.
Bolsonaro é réu no STF por, entre outros crimes, incitar a tentativa de golpe no dia 8 de janeiro de 2023.
"Após o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), haverá pronunciamentos da Justiça Militar e, talvez, até antes, pelos Conselhos de Justificação, porque não tenho dúvidas de que crimes militares surgirão", declarou, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (12).
"O ex-presidente pode ser submetido a um Conselho de Justificação, que avalia a dignidade do oficial. Ele pode ser julgado por crimes militares, como incitação à tropa, por exemplo. Tudo dependerá da apuração penal conduzida pelo Supremo Tribunal Federal", emendou.
Bolsonaro é réu no STF por, entre outros crimes, incitar a tentativa de golpe no dia 8 de janeiro de 2023.
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