Prefeito e vice de Iguaracy celebram aprovação da PEC 66/2023 com agradecimento especial aos deputados Renildo Calheiros e Kaio Maniçoba


Prefeito e vice de Iguaracy celebram aprovação da PEC 66/2023 com agradecimento especial aos deputados Renildo Calheiros e Kaio Maniçoba

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, e o vice-prefeito Marquinhos Melo, manifestaram publicamente agradecimentos aos deputados Renildo Calheiros (PCdoB), personagem fundamental na aprovação da PEC 66/2023, de autoria da CNM, com todo apoio do deputado estadual Kaio Maniçoba (PP), em votação ocorrida nesta última terça-feira (15). A Proposta de Emenda Constitucional, de autoria da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), representa um marco histórico ao oferecer medidas que fortalecem a saúde financeira dos municípios brasileiros.

Entre os principais avanços garantidos pela PEC estão o parcelamento de dívidas previdenciárias, um novo modelo de pagamento de precatórios, a criação de um programa de regularidade previdenciária e a possibilidade de desvinculação de receitas — todas iniciativas que visam melhorar a gestão fiscal das prefeituras.

“Essa vitória é resultado do trabalho conjunto de gestores e do esforço do deputado federal Renildo Calheiros e do deputado estadual Kaio Maniçoba,” destacou o prefeito Dr. Pedro. Marquinhos complementou: “Com essa PEC, fortalecemos a sustentabilidade financeira dos nossos municípios e abrimos novas perspectivas para investimentos locais.”

A proposta segue agora para apreciação no Senado Federal. A gestão municipal reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento de Iguaracy e o fortalecimento do municipalismo. “Seguiremos mobilizados, com certeza absoluta, na luta pelo desenvolvimento da nossa cidade,” finalizou Dr. Pedro Alves.

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