A apresentação da banda “O Rei dos Faixas”, prevista para o Carnaval de Juazeiro 2026, foi cancelada após recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para o cumprimento da Lei Antibaixaria. O show aconteceria na sexta-feira, 30 de janeiro, no circuito Ivete Sangalo, dentro do bloco Alcoólicos Anônimos, que também anunciou o adiamento de seu desfile para nova data.
Segundo o MP-BA, o grupo é conhecido por letras e coreografias que banalizam a violência contra a mulher e reforçam a inferiorização feminina, o que pode, inclusive, configurar apologia ao crime. A recomendação tem como base a Lei Estadual nº 12.573/2012, além da Lei Municipal nº 2.707/2017, que proíbe a contratação, com recursos públicos, de artistas que promovam violência, discriminação ou homofobia.
O Ministério Público também orientou o município e organizadores de eventos a reforçarem a divulgação da Lei Antibaixaria, incluírem cláusulas contratuais específicas sobre o tema e adotarem mecanismos de fiscalização, com possibilidade de interrupção de apresentações e aplicação de sanções em caso de descumprimento.
Segundo o MP-BA, o grupo é conhecido por letras e coreografias que banalizam a violência contra a mulher e reforçam a inferiorização feminina, o que pode, inclusive, configurar apologia ao crime. A recomendação tem como base a Lei Estadual nº 12.573/2012, além da Lei Municipal nº 2.707/2017, que proíbe a contratação, com recursos públicos, de artistas que promovam violência, discriminação ou homofobia.
O Ministério Público também orientou o município e organizadores de eventos a reforçarem a divulgação da Lei Antibaixaria, incluírem cláusulas contratuais específicas sobre o tema e adotarem mecanismos de fiscalização, com possibilidade de interrupção de apresentações e aplicação de sanções em caso de descumprimento.