O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ainda não detalhou o estágio de revisão das regras de propaganda eleitoral digital para as eleições de 2026. A Corte limitou-se a mencionar dispositivos já previstos na legislação e informou apenas que as resoluções do pleito deverão ser aprovadas pelo plenário até 5 de março. Não houve esclarecimentos sobre o andamento interno da minuta nem sobre eventuais mudanças no texto normativo.
A atualização das regras ocorre diante da necessidade de adequar a regulação ao atual ecossistema digital, marcado pelo avanço de ferramentas de inteligência artificial, pela publicidade segmentada e por novas dinâmicas de circulação de conteúdo político. Especialistas defendem a fixação de parâmetros mais objetivos para prevenir abusos, combater a desinformação e evitar práticas capazes de comprometer a isonomia da disputa eleitoral.
Mesmo sem divulgar o teor preliminar da proposta, o TSE abriu espaço para participação social. Entre os dias 3 e 5 de fevereiro, foram realizadas audiências públicas para colher sugestões sobre as resoluções que nortearão as eleições, incluindo o capítulo referente à propaganda eleitoral.
As contribuições recebidas passam agora por análise técnica antes de serem encaminhadas ao plenário. Até o momento, permanecem indefinidos os critérios que deverão orientar campanhas, partidos e plataformas digitais no pleito de 2026.
A atualização das regras ocorre diante da necessidade de adequar a regulação ao atual ecossistema digital, marcado pelo avanço de ferramentas de inteligência artificial, pela publicidade segmentada e por novas dinâmicas de circulação de conteúdo político. Especialistas defendem a fixação de parâmetros mais objetivos para prevenir abusos, combater a desinformação e evitar práticas capazes de comprometer a isonomia da disputa eleitoral.
Mesmo sem divulgar o teor preliminar da proposta, o TSE abriu espaço para participação social. Entre os dias 3 e 5 de fevereiro, foram realizadas audiências públicas para colher sugestões sobre as resoluções que nortearão as eleições, incluindo o capítulo referente à propaganda eleitoral.
As contribuições recebidas passam agora por análise técnica antes de serem encaminhadas ao plenário. Até o momento, permanecem indefinidos os critérios que deverão orientar campanhas, partidos e plataformas digitais no pleito de 2026.