O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, de 71 anos, nesta terça-feira (24), após sete pedidos apresentados pela defesa. A decisão levou em consideração o quadro de saúde do ex-chefe do Executivo, que tem apresentado intercorrências médicas sucessivas nos últimos meses, além da manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República.
A decisão tem caráter temporário e valerá por 90 dias a partir da alta hospitalar de Bolsonaro. Segundo Moraes, com base na literatura médica, o tempo de recuperação total dos pulmões de um idoso pode variar entre 45 e 90 dias. Após esse prazo, a Justiça deverá reavaliar a necessidade de manutenção da prisão domiciliar humanitária, podendo inclusive ser solicitada perícia médica.
Na decisão, o ministro também determinou uma série de medidas restritivas. Bolsonaro terá que usar tornozeleira eletrônica e não poderá utilizar celular, telefone ou qualquer outro meio de comunicação externa, nem diretamente nem por intermédio de terceiros. Os celulares de visitantes deverão ficar sob custódia dos agentes policiais durante as visitas, e o ex-presidente também está proibido de usar redes sociais ou ter fotos e vídeos divulgados.
As visitas familiares também foram regulamentadas. Os filhos Flávio, Carlos e Jair Renan poderão visitar o pai nas mesmas condições legais de um estabelecimento prisional, às quartas-feiras e aos sábados, em horários determinados. Já a esposa Michelle Bolsonaro, a filha Laura Bolsonaro e a enteada Letícia Marianna Firmo da Silva não precisarão de autorização judicial para visitas, pois residem na mesma casa. Médicos também poderão realizar visitas sem necessidade de autorização judicial, e, caso seja necessário, o ex-presidente poderá ser internado por orientação médica sem decisão prévia da Justiça.
Os advogados do ex-presidente haviam protocolado diferentes requerimentos solicitando a substituição da custódia por prisão domiciliar, alegando risco clínico e necessidade de acompanhamento médico contínuo. Nos pedidos, a defesa citou episódios recentes de internação, agravamento do quadro respiratório e histórico de doenças associadas ao sistema digestivo e pulmonar.
No dia 23 de março, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a concessão da prisão domiciliar humanitária em virtude do estado de saúde do ex-presidente, argumentando que ele demanda atenção constante e que o ambiente familiar seria adequado para o acompanhamento médico necessário.
Bolsonaro foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral causada por aspiração. Segundo laudos médicos, o ex-presidente apresenta melhora no tratamento e quadro de saúde estável, mas chegou ao hospital em estado grave, com bacteremia, presença de bactérias na corrente sanguínea, e queda acentuada na saturação de oxigênio, que chegou a 80%.
O histórico médico recente do ex-presidente também embasou parte dos argumentos apresentados pela defesa. Em setembro de 2025, ainda em prisão domiciliar, Bolsonaro foi levado ao hospital após apresentar queda de pressão, vômitos e crises de soluços persistentes, além de exames que apontaram anemia e sinais residuais de pneumonia. Resumo de matéria do Poder360
A decisão tem caráter temporário e valerá por 90 dias a partir da alta hospitalar de Bolsonaro. Segundo Moraes, com base na literatura médica, o tempo de recuperação total dos pulmões de um idoso pode variar entre 45 e 90 dias. Após esse prazo, a Justiça deverá reavaliar a necessidade de manutenção da prisão domiciliar humanitária, podendo inclusive ser solicitada perícia médica.
Na decisão, o ministro também determinou uma série de medidas restritivas. Bolsonaro terá que usar tornozeleira eletrônica e não poderá utilizar celular, telefone ou qualquer outro meio de comunicação externa, nem diretamente nem por intermédio de terceiros. Os celulares de visitantes deverão ficar sob custódia dos agentes policiais durante as visitas, e o ex-presidente também está proibido de usar redes sociais ou ter fotos e vídeos divulgados.
As visitas familiares também foram regulamentadas. Os filhos Flávio, Carlos e Jair Renan poderão visitar o pai nas mesmas condições legais de um estabelecimento prisional, às quartas-feiras e aos sábados, em horários determinados. Já a esposa Michelle Bolsonaro, a filha Laura Bolsonaro e a enteada Letícia Marianna Firmo da Silva não precisarão de autorização judicial para visitas, pois residem na mesma casa. Médicos também poderão realizar visitas sem necessidade de autorização judicial, e, caso seja necessário, o ex-presidente poderá ser internado por orientação médica sem decisão prévia da Justiça.
Os advogados do ex-presidente haviam protocolado diferentes requerimentos solicitando a substituição da custódia por prisão domiciliar, alegando risco clínico e necessidade de acompanhamento médico contínuo. Nos pedidos, a defesa citou episódios recentes de internação, agravamento do quadro respiratório e histórico de doenças associadas ao sistema digestivo e pulmonar.
No dia 23 de março, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a concessão da prisão domiciliar humanitária em virtude do estado de saúde do ex-presidente, argumentando que ele demanda atenção constante e que o ambiente familiar seria adequado para o acompanhamento médico necessário.
Bolsonaro foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral causada por aspiração. Segundo laudos médicos, o ex-presidente apresenta melhora no tratamento e quadro de saúde estável, mas chegou ao hospital em estado grave, com bacteremia, presença de bactérias na corrente sanguínea, e queda acentuada na saturação de oxigênio, que chegou a 80%.
O histórico médico recente do ex-presidente também embasou parte dos argumentos apresentados pela defesa. Em setembro de 2025, ainda em prisão domiciliar, Bolsonaro foi levado ao hospital após apresentar queda de pressão, vômitos e crises de soluços persistentes, além de exames que apontaram anemia e sinais residuais de pneumonia. Resumo de matéria do Poder360