Uma resolução alterou as regras de fiscalização eletrônica em todo o Brasil e já impacta o monitoramento nas rodovias e vias urbanas, retirando a obrigatoriedade das placas que alertam sobre a presença de radares. Trata-se da Resolução 798/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece que a sinalização de velocidade máxima permitida é suficiente para validar as multas, dispensando avisos prévios sobre o monitoramento.
De acordo com a nova diretriz, o motorista não pode mais recorrer de autuações alegando a falta de sinalização específica de “fiscalização eletrônica”. O foco da medida é garantir que o condutor respeite o limite de velocidade durante todo o trajeto, e não apenas nos pontos onde sabe que há um radar instalado.
Apesar de dispensar o aviso, a norma também proíbe que os aparelhos fiquem ocultos ou escondidos atrás de árvores e muretas. Para que a multa seja válida, o radar deve estar totalmente visível e o trecho precisa estar devidamente sinalizado com as placas de velocidade regulamentar (Ex: 80 km/h).
Em conformidade com as novas regras, o mapeamento dos pontos de fiscalização eletrônica passa a ser divulgado nos canais oficiais dos órgãos de trânsito, permitindo o acompanhamento da comunidade sobre os trechos sob vigilância.
Do Mais Goiás
De acordo com a nova diretriz, o motorista não pode mais recorrer de autuações alegando a falta de sinalização específica de “fiscalização eletrônica”. O foco da medida é garantir que o condutor respeite o limite de velocidade durante todo o trajeto, e não apenas nos pontos onde sabe que há um radar instalado.
Apesar de dispensar o aviso, a norma também proíbe que os aparelhos fiquem ocultos ou escondidos atrás de árvores e muretas. Para que a multa seja válida, o radar deve estar totalmente visível e o trecho precisa estar devidamente sinalizado com as placas de velocidade regulamentar (Ex: 80 km/h).
Em conformidade com as novas regras, o mapeamento dos pontos de fiscalização eletrônica passa a ser divulgado nos canais oficiais dos órgãos de trânsito, permitindo o acompanhamento da comunidade sobre os trechos sob vigilância.
Do Mais Goiás