Os brasileiros chegam ao primeiro turno de sua décima eleição presidencial desde a redemocratização, em 1985, ainda sem conhecer a fundo não só as promessas dos principais candidatos para os grandes problemas atuais da economia brasileira, em especial a aguda crise fiscal que vive sob o crescimento recorde da dívida pública, como, principalmente, os detalhes de como elas poderiam ser transformadas em realidade. — VEJA
Enquanto os adversários à direita de Lula fazem discursos mais evidentes de corte de gastos, o presidente e candidato à reeleição promete “uma política fiscal mais responsável”, nas palavras de seu programa de governo oficial da campanha, ao mesmo tempo em que reforça a prioridade às políticas sociais de seu atual e também de um eventual novo mandato.
Tanto em um caso quanto nos outros, contudo, se falou pouco sobre como seria a execução dessas propostas ou mesmo se considerou se elas são de fato viáveis, resultado de uma campanha que foi marcada por muitos ataques mútuos e, literalmente, pouco debate (aqueles que foram organizados pelos veículos de comunicação ou não tiveram a presença de todos ou acabaram, de fato, cancelados).
Os programas de governo dos candidatos, em que devem trazer as suas principais propostas e diretrizes em uma eventual gestão, foram apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto.
Veja a seguir um resumo do que está nos projetos dos cinco candidatos à frente nas pesquisas:
Lula (PT)
No campo fiscal, o programa de governo feito pela chapa do presidente Lula propõe manter o arcabouço fiscal, a legislação de controle do crescimento das despesas que foi aprovada no primeiro ano de seu governo, em substituição ao antigo teto de gastos, e que, no entanto, é criticada pelas alas ortodoxas dos economistas justamente por falhar em seu propósito de trazer equilíbrio às contas públicas.
“Para impulsionar ainda mais os investimentos produtivos e o crescimento econômico de longo prazo, vamos criar as condições para uma redução sustentada das taxas de juros, com inflação controlada e assegurando uma política fiscal responsável”, diz o documento. “Para isso, manteremos o novo arcabouço fiscal, que controlou o crescimento das despesas sem prejudicar as políticas sociais e permitiu uma redução significativa do déficit primário”.
A campanha, contudo, não apresenta metas efetivas para a redução da dívida, bem como não fala em cortes de despesas, ao passo que o próprio Lula chegou a dizer durante a campanha, em sua entrevista ao Jornal Nacional no fim de agosto, que “não se preocupa com a dívida pública”.
De outro lado, o programa do petista ainda promete a ampliação dos investimentos públicos e privados em infraestrutura, indústria e crédito produtivo, com iniciativas como o Novo PAC e a Nova Indústria Brasil, além da continuidade da valorização real do salário mínimo e o fortalecimento do Bolsa Família (que acabou reajustado em 15% depois disso, a apenas 18 dias da eleição).
Flávio Bolsonaro (PL)
Na direção oposta da defesa do arcabouço fiscal feita por Lula, o programa de Flávio propõe “uma reformulação nas atuais regras fiscais, com regras claras focadas na estabilização e na redução da dívida pública” e estabelece como objetivos a obtenção de “superávits primários” e a criação de “uma regra clara de controle de gastos discricionários dos três Poderes da União”.
A campanha, que é chefiada na economia pela ex-assistente de Paulo Guedes Daniella Marques, afirma que vai cortar ao menos dez ministérios, reduzir cargos comissionados e despesas administrativas e combater benefícios adicionais e supersalários no funcionalismo. Também propõe retomar as privatizações, por meio do Programa Nacional de Desestatização.
Na área social, Flávio afirma que pretende manter os principais programas, mas com ajustes. “Vamos manter os programas sociais existentes, com aperfeiçoamento da gestão, correção de distorções e combate às fraudes”, diz em seu programa.
Escritor Augusto Cury (Avante)
O escritor de autoajuda promete em sua plataforma zerar o déficit fiscal das contas públicas, preservando os investimentos considerados estratégicos. Para isso, propõe que cada ministério adote “metas de eficiência, redução de desperdícios e avaliação permanente dos resultados”, com a eliminação de “gastos improdutivos” e o redirecionamento dos recursos para áreas como saúde, educação, segurança e infraestrutura.
O candidato também defende uma reforma administrativa para “simplificar estruturas, eliminar sobreposições de funções” e modernizar as carreiras públicas, além de utilizar inteligência artificial para identificar fraudes, por exemplo. Em relação à dívida pública, afirma que irá promover uma redução gradual do endividamento, numa combinação de crescimento econômico com equilíbrio das contas. Para estimular a atividade econômica, por sua vez, propõe a criação de 10.000 “Escolas de Empreendedorismo” e de um Banco do Empreendedor, com crédito acessível e orientação técnica para pequenos negócios.
Ronaldo Caiado (PSD)
O ex-governador de Goiás propõe zerar o déficit fiscal já em 2027 por meio de uma revisão das despesas públicas e dos incentivos tributários. A principal iniciativa foi batizada por ele de “Orçamento da Verdade”, que prevê identificar e eliminar gastos considerados ineficientes, com o objetivo de reduzir o peso das despesas obrigatórias e recuperar a capacidade de investimento do Estado.
O candidato também defende uma reforma administrativa, com revisão de estruturas e carreiras do funcionalismo, e uma auditoria dos benefícios fiscais. Em declarações durante a campanha, Caiado detalhou a intenção de apresentar uma PEC transitória para limitar o crescimento das despesas do Executivo a 50% do crescimento do PIB e cortar 25% das despesas discricionárias dos três poderes.
Na área social, o programa assegura a continuidade dos benefícios de transferência de renda, mas propõe alterar sua gestão e integrá-los a iniciativas de qualificação e emprego.
Renan Santos (Missão)
Com o título de “O Futuro é Glorioso”, o programa apresentado por Renan Santos coloca o ajuste fiscal como condição para as demais políticas econômicas do governo e também propõe uma ampla revisão do arcabouço fiscal vigente, por meio de uma “PEC da Transição” a ser proposta logo no início do mandato.
Entre as medidas que lista estão algumas das fórmulas mais repetidas por economistas e analistas em contas públicas. É o caso da desindexação de benefícios previdenciários e assistenciais do salário mínimo, com correção apenas pela inflação, da desvinculação dos pisos de saúde e educação da receita, da revisão do abono salarial e da redução de renúncias fiscais. O programa estima que esse conjunto de medidas produziria uma economia de 1,1 trilhão de reais até 2031.
Na área social, o candidato propõe o fim do Bolsa Família e sua substituição por um novo programa batizado de Frentes Cidadãs, no que chama de “uma reforma total do sistema de assistencialismo”. A ideia é trocar a transferência de renda para a população em idade economicamente ativa por frentes de trabalho remuneradas, nas quais os beneficiários participariam de projetos considerados de interesse público.
Enquanto os adversários à direita de Lula fazem discursos mais evidentes de corte de gastos, o presidente e candidato à reeleição promete “uma política fiscal mais responsável”, nas palavras de seu programa de governo oficial da campanha, ao mesmo tempo em que reforça a prioridade às políticas sociais de seu atual e também de um eventual novo mandato.
Tanto em um caso quanto nos outros, contudo, se falou pouco sobre como seria a execução dessas propostas ou mesmo se considerou se elas são de fato viáveis, resultado de uma campanha que foi marcada por muitos ataques mútuos e, literalmente, pouco debate (aqueles que foram organizados pelos veículos de comunicação ou não tiveram a presença de todos ou acabaram, de fato, cancelados).
Os programas de governo dos candidatos, em que devem trazer as suas principais propostas e diretrizes em uma eventual gestão, foram apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto.
Veja a seguir um resumo do que está nos projetos dos cinco candidatos à frente nas pesquisas:
Lula (PT)
No campo fiscal, o programa de governo feito pela chapa do presidente Lula propõe manter o arcabouço fiscal, a legislação de controle do crescimento das despesas que foi aprovada no primeiro ano de seu governo, em substituição ao antigo teto de gastos, e que, no entanto, é criticada pelas alas ortodoxas dos economistas justamente por falhar em seu propósito de trazer equilíbrio às contas públicas.
“Para impulsionar ainda mais os investimentos produtivos e o crescimento econômico de longo prazo, vamos criar as condições para uma redução sustentada das taxas de juros, com inflação controlada e assegurando uma política fiscal responsável”, diz o documento. “Para isso, manteremos o novo arcabouço fiscal, que controlou o crescimento das despesas sem prejudicar as políticas sociais e permitiu uma redução significativa do déficit primário”.
A campanha, contudo, não apresenta metas efetivas para a redução da dívida, bem como não fala em cortes de despesas, ao passo que o próprio Lula chegou a dizer durante a campanha, em sua entrevista ao Jornal Nacional no fim de agosto, que “não se preocupa com a dívida pública”.
De outro lado, o programa do petista ainda promete a ampliação dos investimentos públicos e privados em infraestrutura, indústria e crédito produtivo, com iniciativas como o Novo PAC e a Nova Indústria Brasil, além da continuidade da valorização real do salário mínimo e o fortalecimento do Bolsa Família (que acabou reajustado em 15% depois disso, a apenas 18 dias da eleição).
Flávio Bolsonaro (PL)
Na direção oposta da defesa do arcabouço fiscal feita por Lula, o programa de Flávio propõe “uma reformulação nas atuais regras fiscais, com regras claras focadas na estabilização e na redução da dívida pública” e estabelece como objetivos a obtenção de “superávits primários” e a criação de “uma regra clara de controle de gastos discricionários dos três Poderes da União”.
A campanha, que é chefiada na economia pela ex-assistente de Paulo Guedes Daniella Marques, afirma que vai cortar ao menos dez ministérios, reduzir cargos comissionados e despesas administrativas e combater benefícios adicionais e supersalários no funcionalismo. Também propõe retomar as privatizações, por meio do Programa Nacional de Desestatização.
Na área social, Flávio afirma que pretende manter os principais programas, mas com ajustes. “Vamos manter os programas sociais existentes, com aperfeiçoamento da gestão, correção de distorções e combate às fraudes”, diz em seu programa.
Escritor Augusto Cury (Avante)
O escritor de autoajuda promete em sua plataforma zerar o déficit fiscal das contas públicas, preservando os investimentos considerados estratégicos. Para isso, propõe que cada ministério adote “metas de eficiência, redução de desperdícios e avaliação permanente dos resultados”, com a eliminação de “gastos improdutivos” e o redirecionamento dos recursos para áreas como saúde, educação, segurança e infraestrutura.
O candidato também defende uma reforma administrativa para “simplificar estruturas, eliminar sobreposições de funções” e modernizar as carreiras públicas, além de utilizar inteligência artificial para identificar fraudes, por exemplo. Em relação à dívida pública, afirma que irá promover uma redução gradual do endividamento, numa combinação de crescimento econômico com equilíbrio das contas. Para estimular a atividade econômica, por sua vez, propõe a criação de 10.000 “Escolas de Empreendedorismo” e de um Banco do Empreendedor, com crédito acessível e orientação técnica para pequenos negócios.
Ronaldo Caiado (PSD)
O ex-governador de Goiás propõe zerar o déficit fiscal já em 2027 por meio de uma revisão das despesas públicas e dos incentivos tributários. A principal iniciativa foi batizada por ele de “Orçamento da Verdade”, que prevê identificar e eliminar gastos considerados ineficientes, com o objetivo de reduzir o peso das despesas obrigatórias e recuperar a capacidade de investimento do Estado.
O candidato também defende uma reforma administrativa, com revisão de estruturas e carreiras do funcionalismo, e uma auditoria dos benefícios fiscais. Em declarações durante a campanha, Caiado detalhou a intenção de apresentar uma PEC transitória para limitar o crescimento das despesas do Executivo a 50% do crescimento do PIB e cortar 25% das despesas discricionárias dos três poderes.
Na área social, o programa assegura a continuidade dos benefícios de transferência de renda, mas propõe alterar sua gestão e integrá-los a iniciativas de qualificação e emprego.
Renan Santos (Missão)
Com o título de “O Futuro é Glorioso”, o programa apresentado por Renan Santos coloca o ajuste fiscal como condição para as demais políticas econômicas do governo e também propõe uma ampla revisão do arcabouço fiscal vigente, por meio de uma “PEC da Transição” a ser proposta logo no início do mandato.
Entre as medidas que lista estão algumas das fórmulas mais repetidas por economistas e analistas em contas públicas. É o caso da desindexação de benefícios previdenciários e assistenciais do salário mínimo, com correção apenas pela inflação, da desvinculação dos pisos de saúde e educação da receita, da revisão do abono salarial e da redução de renúncias fiscais. O programa estima que esse conjunto de medidas produziria uma economia de 1,1 trilhão de reais até 2031.
Na área social, o candidato propõe o fim do Bolsa Família e sua substituição por um novo programa batizado de Frentes Cidadãs, no que chama de “uma reforma total do sistema de assistencialismo”. A ideia é trocar a transferência de renda para a população em idade economicamente ativa por frentes de trabalho remuneradas, nas quais os beneficiários participariam de projetos considerados de interesse público.