
O governo Lula tenta aprovar o PL 4.675/2025, que pode entrar em votação nesta terça-feira (17), na Câmara dos Deputados. A proposta, apresentada pelo próprio Executivo, amplia os poderes do Estado sobre as grandes plataformas digitais e reacende o debate sobre censura e liberdade de expressão no Brasil.
O projeto prevê a criação de uma superintendência dentro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), com poderes para fiscalizar as gigantes da tecnologia e impor obrigações sobre o funcionamento dos mercados digitais. A iniciativa não surpreende: logo depois de vencer as eleições de outubro, Lula prometeu regulamentar as redes e afirmou que “vamos ter que regulá-las”.
Embora seja apresentada como forma de combater abusos econômicos, a proposta preocupa a oposição. Para parlamentares contrários, a regulamentação pode abrir brechas para censura política e dificultar o avanço da direita nas redes sociais, onde lideranças conservadoras conquistaram milhões de seguidores. O receio é que o governo ganhe influência sobre os mecanismos que definem o alcance e a visibilidade de conteúdos.
— E o Mundo (Instagram)


