Ministério Público pede ao TCU suspensão de contrato de R$ 4,95 milhões do Senado para celulares



Ministério Público pede ao TCU suspensão de contrato de R$ 4,95 milhões do Senado para celulares


O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu, nesta segunda-feira (16), a suspensão de uma contratação de R$ 4,95 milhões do Senado para fornecer celulares a parlamentares e servidores. O contrato prevê 95 iPhones 18 Pro e outros 330 aparelhos, além de serviços de telefonia móvel. O pedido é do subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, que quer impedir a assinatura ou, se já foi assinado, suspender a execução e a entrega.

A licitação foi vencida pela Claro, com proposta de R$ 4.957.905,60 para quatro anos, cerca de R$ 1,09 milhão abaixo da estimativa inicial. Os aparelhos ficam em comodato, ou seja, continuam sendo da empresa. O subprocurador questiona o custo mensal de R$ 582,74 por iPhone, que, ao longo do contrato, pode chegar perto do valor de compra dos aparelhos, sem que eles passem a pertencer ao patrimônio público. Ele também questiona a troca dos celulares a cada dois anos e a possibilidade de renovação por até dez anos.

O Ministério Público pediu ainda uma auditoria para comparar os valores com os preços de mercado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a contratação e disse que a Casa não está comprando aparelhos para presentear senadores, mas contratando serviços de telefonia com equipamentos cedidos. A representação não aponta irregularidades já comprovadas, e o pedido ainda será analisado pelo TCU.
— Correio Braziliense

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