Recife e Olinda aquecem foliões com prévias
Confira a programação do fim de semana. Há eventos pagos e gratuitos.
![]() 'A fiscalização e o combate à poluição sonora integram uma ação institucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para todo o Estado, intitulada 'Som Sim, Barulho Não', e foi implementada em Afogados da Ingazeira após a realização de uma audiência pública, com ampla participação da sociedade local, bem antes da realização da festa do Rotary. As ações do MPPE estão baseadas na lei federal 9.605/1997, que exige licença específica do promotor de evento para a utilização de equipamentos sonoros. A promotora Ana Clézia informa que os responsáveis pela festa entenderam que não deveriam realizá-la porque o clube que abrigaria o evento, a AABB, não dispunha da citada licença. É papel institucional do MPPE zelar para que os promotores de evento observem a legalidade em todos os seus aspectos, seja com relação às licenças prévias, seja em relação ao limite sonoro em decibéis para ambientes fechados. A ação da instituição visa salvaguardar os direitos difusos e coletivos dos moradores. O coordenador de Caop-Meio Ambiente esclarece que a Constituição Federal impõe o equilíbrio das atividades econômicas e sociais com o respeito ao meio ambiente e à inviolabilidade do lar. Quando há abuso de sons e ruídos, em qualquer que seja a situação, isso afronta esses direitos e garantias constitucionais. Por outro lado, toda e qualquer situação em que se usa de sons e ruídos pode ser minimizada pela simples adequação através de técnicas acústicas conhecidas. 'O que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tem buscado é simplesmente a compatibilização dos diversos interesses envolvidos, em conformidade com o que a própria lei estabelece e de acordo com as regras básicas de convivência em sociedade', afirma André Silvani. Protesto : Maior prejudicado com as medidas impondo a lei do silêncio, tomadas pela promotora Ana Clézia Nunes, de Afogados da Ingazeira, o comércio daquela cidade sertaneja, resolveu fazer um protesto, amanhã. Com cartazes e faixas, os comerciantes sairão em passeata do centro até a sede do Ministério Público Estadual. "O povo tem que ter renda. As medidas afetaram o comércio de Afogados da Ingazeira, que sobrevive do povão. Do jeito que ficou, nós, comerciantes, não sobrevivemos. A lei é para ser cumprida, mas teriamos que ter um tempo de adequação, com campanhas educativas e informações sobre o seu cumprimento", disse o comerciante Fabiano Queiroz em entrevista à Rádio Pajeú. |
Por Nill Júnior |
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Foto e informações: Ed Carlos |
Na manhã desta sexta-feira (11), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares (PSB), teve uma audiência com a promotora de Justiça do município, na área ambiental, Ana Clézia Ferreira Nunes, para chegar a soluções e acordos com do Ministério Público, em relação a poluição sonora, barracas em perímetro escolar e produtos piratas. A reunião também contou com as presenças do promotor de Justiça criminal, Oscar Ricardo Nóbrega, do vereador, José Edson, representando a Câmara de Vereadores, do secretário municipal de Finanças, Ney Quidute, da assessora jurídica da Procuradora do município, Janaína Sá, e do assessor de comunicação da prefeitura, Daniel Ferreira. Em relação às barracas de lanches que comercializam no perímetro escolar, foi consenso adequar somente as que estiverem dentro do raio de 100 metros, como orienta a LeI 10.454/90. A Lei 10.454 fixa como perímetro de segurança escolar a área próxima a cada escola, compreendida num diâmetro de 100 metros do epicentro do prédio. Tem como objetivo preservar os alunos, professores e funcionários de ameaças diversas de pessoas capazes de causar qualquer tipo de violência, tráfico e aliciamento para vendas de drogas ou para prostituição. Quanto ao comércio de produtos ilegais, houve a determinação do Ministério Público ao cumprimento das leis de violação dos direitos autorias e crimes fiscais, devendo os comerciantes se adequarem. Em relação a poluição sonora, chegou-se a um consenso de regularização dos carros e motos de som e os bares se adequarem ao limite permitido de decibéis, pois ao infringir a lei o proprietário será enquadrado como crime ambiental. Quanto à questão das casas de eventos e shows e templos religiosos, ficou de aprofundar o debate em outra reunião, que acontece dia 16 de maio no Ministério Público do município. A ideia do Poder Executivo é chegar a um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para não prejudicar a o comércio informal e população. Blog do Sertão |
Com 17 jogadores com idade sub-23 (incluindo Neymar, Ganso, Oscar, Lucas e a volta de Alexandre Pato), o técnico Mano Menezes divulgou nesta sexta-feira os jogadores da Seleção Brasileira para os amistosos contra Dinamarca (26 de maio), Estados Unidos (30 de maio), México (3 de junho) e Argentina (9 de junho). Presente na pré-lista de 52 nomes dos Jogos de Londres, Ronaldinho Gaúcho ficou fora. Após ter afirmado várias vezes que veria a relação 48 horas antes do anúncio oficial, o presidente da CBF, José Maria Marin, compareceu ao Hotel Sofitel, no Rio de Janeiro, para acompanhar a convocação e conversou durante alguns minutos com o treinador. O dirigente disse que viu a lista, mas que não pediu nenhuma mudança a Mano ou ao diretor de Seleções, Andrés Sanches. - Não conversei com nenhum dos dois antes da elaboração, não sugeri nada, não insinuei nada e tive um grande motivo para não conversar nada a esse respeito com o Mano e com o Andrés. Tudo para terem liberdade na escolha de quem julgam ser os melhores para servir à Seleção. A lista que me foi apresentada permaneceu intacta - disse o substituto de Teixeira, que garantiu confiança total no trabalho de Mano. Mano vai aproveitar o longo período que terá com seus comandados para mesclar atletas sub-23 e nomes com idade superior aos 23 anos. Todos os convocados nesta sexta estão na pré-lista de Londres. Os seis mais velhos são: os zagueiros David Luiz (Chelsea) e Thiago Silva (Milan), o goleiro Jefferson (Botafogo), os laterais Daniel Alves (Barcelona) e Marcelo (Real Madrid) e o atacante Hulk (Porto). Assim, o volante Ramires, destaque do Chelsea na campanha da Liga dos Campeões, segue fora da Seleção. |
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