

![]() Contas de campanha eleitoral x contas de gestor público. Entenda a diferença: A decisão tomada pelo TSE que permite, nas Eleições 2012, a participação de candidatos que tiveram contas de campanhas eleitorais anteriores reprovadas não impede a aplicação da Lei da Ficha Limpa. As contas de campanha são diferentes das contas relativas ao exercício de funções públicas, ou seja, as contas dos gestores públicos (prefeitos, governadores, secretários estaduais ou municipais etc). As contas de campanha são regidas pela Lei das Eleições (Lei 9.504/97), que, em seu texto, condiciona a obtenção do registro de candidatura à mera apresentação da prestação de contas dos recursos arrecadados por meio de doações e utilizados na eleição. Essas contas são analisadas e julgadas pela Justiça Eleitoral e a decisão do TSE apenas manteve a aplicação literal da norma elaborada pelo Congresso Nacional. Já as contas dos secretários estaduais e municipais, prefeitos e governadores, por exemplo, que movimentam os recursos públicos, são analisadas pelos tribunais de contas e pelo Poder Legislativo. Nesses casos, a reprovação das contas acarreta a aplicação da Lei da Ficha Limpa e torna o gestor público inelegível, impedindo que seja candidato na eleição. |
(Sd Romário) |
Para a primeira hipótese, existem informações de que Dr. Perazzo poderia ter planejado o suicídio deixando pago o próprio caixão. Nos últimos anos, estava dedicado à iniciativa privada, cuidando do seu escritório de consultoria e da sua fazenda em Tuparetama, onde tinha uma pequena fábrica de laticínios. Gonzaga Perazzo era usuário de medicação de combate à depressão.(Anchieta Santos) |
Com pendências jurídicas pré candidato a vice prefeito da coligação PTC/PR Iguaraci não será mais Chico Torres. Uma reunião fechou a composição da chapa com Francisco Dessoles candidato a prefeito e o funcionário público federal Luiz Rocha (PR), o Luiz da Sucam, candidato a vice. Com a mudança, o ex-vereador Chico Torres vai se dedicar à campanha da sua esposa Evani Torres à Câmara. A convenção de PTC e PR em Iguaraci para confirmar a chapa Dessoles e Luiz da Sucam será realizada hoje as 19 hs. (Anchieta Santos) |
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SUBSECCIONAL AFOGADOS DA INGAZEIRA |
As coisas que acontecem em Afogados da Ingazeira não acontecem em nenhum outro lugar do mundo acompanhe o meu raciocínio: um centro de desporto deve ser limpo e tratado para receber eventos esportivos ou exposição de animais? Aqui é exatamente o contrário, tivemos um evento esportivo (jogos escolares), durante 10 dias, os atletas, professores e público em geral que compareceram ao Centro Desportivo, depararam-se com um descaso para com um evento que é realizado há 36 anos, as instalações do Centro estavam em estado deplorável. Esta semana com os preparativos para receber: bodes e ovelhas limparam tudo, nem parece o que vimos dias atrás, ou seja: quadrúpedes valem mais do que gente, lembrando que a penta-atleta Yane Marques iniciou sua vida esportiva nestes jogos. Outro fato é o sujeito passar quase 8 anos para pintar uma prefeitura e quando resolve fazer isso escolhe a cor do seu adversário político, talvez o prefeito esteja virando a casaca e esta desejoso de votar na candidata da União pelo povo que usa primordialmente a com azul É inusitável ou não OPINIÃO DO BRANDÃO - Blog do Sertão. |
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