BLOG TV WEB SERTÃO - PUBLICIDADE E PROPAGANDA / NOTÍCIAS DE IGUARACY E REGIÃO


Camila Pitanga pede orações ao voltar a gravar “Velho Chico”

Na semana passada a atriz presenciou a morte do ator Domingos Montagner, com quem contracenava
Nesta quarta-feira (21) a atriz Camila Pitanga pediu aos seus seguidores do Twitter que orassem por ela, pois retornaria a gravar a novela “Velho Chico”.
Na quinta-feira passada (15) Camila estava em Sergipe com o ator Domingos Montagner gravando as cenas da novela. Quando o trabalho terminou, os dois amigos foram até a região conhecida como Prainha para dar um mergulho no Rio São Francisco.
Domingos se afogou e morreu, Camila presenciou tudo e ficou bastante abalada.
A equipe da novela retornou para Sergipe no sábado e a atriz voltou no dia de hoje. Um dia antes, ela escreveu uma mensagem agradecendo o apoio e o carinho dos fãs. “Obrigada a vocês que sempre me lembram que a vida pode ser linda”.
E hoje pela manhã, antes de viajar, ela pediu orações. “Bom dia a vocês! Hoje volto a gravar. Peço que orem por mim”, escreveu Camila Pitanga.

Por que uma ilha no Canadá está oferecendo terra e trabalho para quem quiser se mudar para lá

Cape Breton, na província litorânea de Nova Escócia, no extremo oriente do Canadá
Uma empresa localizada em uma ilha do leste do Canadá está oferecendo terra e trabalho a quem estiver disposto a se mudar para lá.
Trata-se de Cape Breton, na província litorânea de Nova Escócia, no extremo oriente do país, cuja população não chega a 150 mil moradores.
Diante disso, donos de um estabelecimento rural na aldeia de Whycocomag publicaram um anúncio que gerou interesse em todo o mundo.
Eles oferecem emprego na loja e a possibilidade de ocupar, sem custo, dois hectares contíguos de terra na ilha. Segundo o contrato, a área passa a ser de propriedade do funcionário após cinco anos de trabalho.
Oferta
A medida, considerada desesperada por muitos em Cape Breton, tenta frear o êxodo da população da ilha.
Segundo a imprensa canadense, mais de 3.100 pessoas do mundo todo se candidataram à vaga.
No entanto, os interessados têm de cumprir com os requisitos de imigração do governo canadense - a vaga só pode ser preenchida por quem tem permissão legal para viver no país.
'Felicidade'
Em uma mensagem compartilhada nas redes sociais, os donos do estabelecimento disseram que era difícil escolher entre tantos bons candidatos.
A empresa diz já ter contratado uma pessoa e assegura que planeja oferecer duas outras vagas com as mesmas condições.

A segurança dos bandidos na insegurança do Sertão. Mais um carro forte abatido

Mais um carro forte foi assaltado em Petrolina, por volta das 17 horas desta quinta-feira (22). Segundo informações, bandidos bem armados em dois carros, interceptaram um carro forte que estava a caminho de Petrolina, provavelmente vindo de Dormentes e Afrânio.
No trecho entre Pau Ferro e Rajada, onde já ocorreram outros assaltos, os bandidos usaram os mesmos meios de sempre: fecham os dois lados da rodovia e cometem o assalto.
Um dos vigilantes que estava no carro forte foi atingido por uma bala e socorrido para Rajada, os outros conseguiram fugir pela caatinga.
Os bandidos conseguiram levar todo o dinheiro do carro forte. A Policia foi chamada e conseguiu controlar o transito depois que os assaltantes fugiram.
A policia conseguiu também avisar a todas as delegacias próximas a Petrolina e algumas unidades móveis estão em busca dos ladrões. Não foi divulgado os valores roubados. As informações são do blog de Vinicius de Santana.
PE noticias

Banco do Brasil quer romper sociedade com os Correios

A parceria do Banco do Brasil com os Correios no Banco Postal corre o risco de acabar neste ano. Os dois sócios na prestação de serviços financeiros discordam, atualmente, do objetivo e, principalmente, do valor do negócio.
Com rombo nos últimos três anos, sendo o de 2015 de R$ 2,1 bilhões, os Correios veem a renovação do contrato com o BB como uma oportunidade de injetar dinheiro na estatal, que ainda opera no vermelho neste ano. O melhor resultado da história dos Correios foi justamente o de 2012, afetado pelo negócio com o banco público.
Já o BB, segundo fontes, não considera o negócio tão vantajoso, em meio ao cenário econômico adverso e às mudanças no comportamento dos clientes.
Investimentos em segurança e questões trabalhistas encarecem o Banco Postal para os Correios, diz Campos 
Sem o BB, os Correios precisariam leiloar novamente o serviço neste ano. Segundo a avaliação dos maiores bancos do País, há pouco apetite para explorar a rede de agências da estatal, presente em 95% das cidades brasileiras. Com o avanço dos canais digitais e os desafios de tornar a rede física rentável, a atratividade do canal diminuiu.
O Bradesco, que ficou com o Postal por dez anos, abriu mais de mil agências após deixar de operar o serviço e agora tem o desafio de integrar o HSBC. O Itaú não fez proposta no último leilão. A Caixa não tem capital para fechar a operação sem nova capitalização da União – está, inclusive, privatizando áreas. O Santander também não tem tanto apetite pelo canal, além de, assim como o Itaú, estar na negociação para a compra das operações de varejo do Citi no País.
“O negócio (Banco Postal) tem alto custo. O banco começa a ter problemas de assalto, numerário, eventos que são uma realidade que já vivemos. Antes de pensar em discutir a relação, é preciso pensar no papel dos Correios, como funciona hoje e como agregar valor”, diz o executivo de um grande banco. Outro afirma que a instituição até analisaria eventual oportunidade de parceria, mas também reforça que o canal perdeu parte de sua relevância.
O Banco Postal foi importante para aumentar o acesso aos serviços financeiros em municípios do interior. Segundo o Banco Central, 1.987 cidades não têm agência bancária, mas 1.633 delas possuem um ponto de atendimento, como os Correios, que prestam serviços bancários básicos, como transferências, abertura de contas, saques e recebimento do INSS.
O BB venceu o leilão em maio de 2011, num lance de R$ 2,3 bilhões, e começou a operar no ano seguinte nas mais de 6 mil agências próprias dos Correios que oferecem serviços do Banco Postal. O BB teve de desembolsar mais R$ 1 bilhão ao longo de cinco anos pelo pagamento de transações bancárias efetuadas nos Correios. Em 2.035 municípios, o BB só está presente por causa do Banco Postal. Em outros 3.223, o maior banco do País tem agência própria.
Segundo fontes, o entendimento do BB é de que a parceria com o Postal tem de passar por adaptação. Isso porque o cenário atual é diferente de quando o banco ganhou a concorrência para explorar a rede física dos Correios. De lá para cá, as transações digitais e remotas tiveram um salto, reduzindo a necessidade de agências, que passam a ter outro foco, mais voltado para negócios e assessoria.
“A parceria com os Correios vai passar obrigatoriamente por uma adaptação. No passado, fazia muito sentido (transformá-lo em instituição financeira). Hoje, não me parece que faz mais sentido”, diz uma fonte a par das negociações.
Custo. 
O presidente dos Correios, Guilherme Campos, diz que a atuação da estatal como correspondente bancário tem custo elevado por causa dos investimentos em segurança e questões trabalhistas. Os funcionários dos Correios que trabalham nas agências com Banco Postal exigem equiparação de salário e jornada aos bancários.
“Eles querem transferir para o correspondente bancário o que nenhum banco quer nas suas agências: gente e numerário”, explica Campos. “É muito bem-vindo o Banco Postal, só que esse custo tem de estar na negociação”, acrescenta.
Segundo Campos, as negociações entre os dois sócios voltaram após a formalização de seu cargo e de Paulo Caffarelli como presidente do BB. A renovação está em pauta desde maio de 2015, mas ficou em compasso de espera com a mudança nas empresas. Em dezembro, encerram-se os cinco anos do contrato, que podem ser renovados por mais cinco. Procurado, BB não se manifestou.

Governo Federal trabalha no edital para conclusão do Eixo Norte do Projeto São Francisco

 
O edital de licitação para a conclusão de trechos do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco está em elaboração pelo Ministério da Integração Nacional. Neste momento, a área técnica está em processo de levantamento dos itens que estão concluídos e dos que serão licitados nos lotes da empresa Mendes Júnior Trading S.A. e, a partir dessa finalização, num prazo de 30 dias, o edital será lançado.
A afirmação foi feita pelo ministro Helder Barbalho, nesta quinta-feira (22), durante reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), realizada em Recife. Segundo o ministro, a prioridade da Pasta é garantir abastecimento de água e desenvolvimento econômico para a região. Com esse objetivo, diversas medidas estão sendo tomadas – além do Projeto São Francisco – como a garantia de recursos para a execução das obras hídricas, a construção de adutoras de engate rápido e a operação carro-pipa.
O trecho do Projeto São Francisco que precisará ter nova licitação já estava contratado e sendo executado pela Mendes Jr., que não conseguiu atender as responsabilidades contratuais diante do comprometimento da sua capacidade técnica gerada por dificuldades na obtenção de créditos. “Estamos cruzando diversos itens que estavam nesse contrato para checarmos o que foi executado e o que ainda falta realizar.
Esperamos ter um novo prestador de serviços contratado o mais rápido possível e que tudo transcorra na normalidade para que as obras possam ser retomadas o quanto antes e, em 2017, nós tenhamos concluído a obra para passagem das águas no Eixo Norte. No Eixo Leste, que está tudo rodando dentro do planejado, a passagem das águas acontecerá em dezembro de 2016”, explicou.
A recuperação da Barragem Jucazinho, em Caruaru, também foi anunciada pelo ministro. Segundo ele, o edital está sendo elaborado pelo Ministério da Integração Nacional e deve ser lançado ainda em 2016. “A obra é preventiva, para evitar qualquer problema maior. Estamos concluindo o processo de verificação dos preços e avaliando se será necessário um processo emergencial para que possamos estabelecer prazos”. A barragem está sob responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Polícia apreende homem com 16 cartões do Bolsa Família e R$ 51 mil, no Sertão de PE

A Polícia Militar (PM) apreendeu um agricultor, de 37 anos, com cartões de crédito, 16 cartões do Bolsa Família e mais de R$ 50 mil em espécie, nesta quarta-feira (21) em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. O suspeito foi ouvido e em seguida liberado.
O mandado de busca e apreensão ocorreu na Rua Hermínia Florentina de Sá, nº 124, no bairro Subestação. Na casa, a PM encontrou 11 pacotes de cigarro, 16 cartões do Bolsa Família, 20 cartões de crédito e a quantia de R$ 51.136 em espécie.
O homem foi conduzido para a Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro, também no Sertão do Estado e em seguida encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil local, onde foi aberto um inquérito por portaria. O agricultor foi ouvido e liberado. (G1)

Farra nos banheiros: Projeto proíbe uso de banheiro público por sexos diferentes

Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados (PL 5774/16) proíbe as pessoas de utilizarem banheiros públicos que não sejam destinados a seu sexo masculino ou feminino. Segundo o texto, em caso de mudança de gênero por tratamento hormonal, será preciso comprovar a mudança de nome por decisão judicial transitada em julgado para ter acesso ao banheiro conforme a nova condição.
Pelo projeto apresentado pelo deputado Professor Victório Galli (PSC-MT), o uso indevido do banheiro passará a ser enquadrado como contravenção penal referente à paz pública, na mesma categoria de quem perturba o trabalho ou o sossego de outra pessoa. A pena nesses casos é de prisão simples, de 15 dias a três meses, ou multa. A proposta altera a Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688/41).

Doações de beneficiários do Bolsa Família para partidos políticos chegam a quase R$ 16 milhões

Um cruzamento de dados entre o cadastro de beneficiários de programas sociais do Governo Federal e o sistema de prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou que R$ 15.970.436,50 foram doados a candidatos e partidos políticos nas eleições deste ano por beneficiários do Bolsa Família.
O valor total de arrecadação declarado à Justiça Eleitoral até o momento é de mais de R$ 1 bilhão e, de acordo com o cruzamento, pelo menos 16 mil beneficiários do programa social aparecem como doadores.
Uma parceria entre o TSE e o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) permitiu o cruzamento desses dados, possibilitando que o TSE investigue indícios de falta de capacidade econômica de doadores inscritos no cadastro e que realizaram doações para campanhas eleitorais.
De acordo com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, tudo indica que pode haver fraude: “ou essa pessoa não deveria estar recebendo Bolsa Família ou está ocorrendo o que chamamos de ‘caça CPF’, ou seja, a manipulação de CPF de alguém que está inocente nessa relação, então tudo isso será investigado”.
Segundo o ministro Gilmar Mendes, antes a análise das contas só era feita tempos depois da eleição e, agora, a Justiça Eleitoral está trocando informações com o Ministério Público, a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), a Receita Federal, além do Ministerio do Desenvolvimento Social e Agrário, para analisar irregularidades ainda durante a campanha. “Portanto, estamos em condições muito mais confortáveis para fazer o nosso papel e reafirmo que a prestação de contas vai deixar de ser um faz de conta”, enfatizou.

Ensino Médio de Pernambuco é destaque em cerimônia no Planalto

 
O governador Paulo Câmara foi o escolhido para falar em nome de todos os governadores do Brasil, hoje (22.09), na cerimônia no Palácio do Planalto em que foram anunciadas mudanças no Ensino Médio. A escolha se deu em face ao 1º lugar de Pernambuco no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do País (Ideb). O estado lidera o ranking, relativo ao ano de 2015, junto com São Paulo, ambos com nota 3,9. Em seu discurso, Paulo destacou os avanços obtidos no Estado na Rede Pública Estadual de Ensino e a importância de investir na Educação Pública de qualidade.
“O Brasil ainda tem gargalos do século passado, desigualdades profundas, que precisam ser trabalhadas, que precisam ser discutidas, que precisam ser, cada vez mais, enfrentadas. E eu não vejo outro caminho para enfrentar o momento que o Brasil vive, e o futuro do Brasil, que não seja investir de maneira intensiva na Educação das futuras gerações deste país”, discursou Paulo, nas presenças do presidente da República, Michel Temer, do ministro da Educação, Mendonça Filho, e de vários governadores.
O governador lembrou que as escolas de tempo integral existem há mais de 10 anos em Pernambuco. “Existiam oito, em 2006 e, ao longo do Governo Eduardo, elas saltaram para 300. E, agora, são 335 no meu governo. É um trabalho de médio e longo prazo que enseja não apenas cuidar da Escola em Tempo Integral, mas, também, cuidar das escolas regulares. Isso é fundamental. Buscar melhorar permanentemente e ver formas de motivar o aluno e motivar o professor”, afirmou Paulo Câmara em entrevista após a cerimônia no Planalto.
Sobre as mudanças que serão implantadas pelo Governo Federal, o governador Paulo Câmara acredita que seja uma forma de “conectar” o Ensino Médio a uma flexibilização que hoje o mundo exige. “Um mundo globalizado, conectado e com muita velocidade. Portanto, precisamos também que a Educação esteja antenada com essa realidade”.

PAIS BIOLÓGICOS DEVEM PAGAR PENSÃO A FILHO REGISTRADO POR OUTRO - DIZ STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem quarta-feira (21), por 8 votos a 2, que pais biológicos são obrigados a arcar com as necessidades materiais de seus filhos mesmo quando eles foram registrados por outra pessoa. Como o julgamento tem repercussão geral, o entendimento do Supremo balizará as decisões sobre o mesmo tema em todos os tribunais do país.
A corte se debruçou sobre o caso de uma mulher de Santa Catarina, hoje com 33 anos. Ela descobriu que não era filha do marido de sua mãe e, aos 16 anos, conheceu o pai biológico. Depois de fazer exames de DNA que comprovaram a filiação, entrou com uma ação para pleitear pensão e herança do pai biológico.
Pediu ainda para retificar seus documento de identificação e incluir o nome dele. O Judiciário acolheu a reclamação da mulher. O pai biológico recorreu da decisão ao Supremo, sob justificativa de que não deveria arcar com as necessidades de uma filha que só conheceu quando ela era adolescente.
Também argumentou que as obrigações cabiam ao pai socioafetivo, ou seja, o marido da mãe dela, que a registrou como filha. Relator do caso, o ministro Luiz Fux negou o recurso. Para ele, nos tempos atuais, um padrão de paternidade não invalida a existência de outro.
"O conceito de família não pode ser reduzido a modelos padronizados, e nem é lícita a hierarquização entre as diversas formas de filiação[...] Paternidade socioafetiva, declarada ou não, não impede o reconhecimento de filiação concomitante baseado na origem biológica", afirmou.
Endossaram o entendimento de Fux os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Rosa Weber, Cármen Lúcia (presidente da corte), Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli, que foi incisivo ao manifestar sua opinião. "Fez o filho, tem obrigação", disse.

DIVERGENTES
Embora tenham concordado com parte da tese chancelada pela maioria, Teori Zavascki e Edson Fachin se disseram favoráveis ao recurso apresentado pelo pai biológico por considerarem que não pode haver diferença hierárquica entre as filiações biológica e socioafetiva. O ministro Luís Roberto Barroso não compareceu à sessão por estar em viagem.
"Como ela (paternidade socioafetiva) não pode ser considerada menos importante, deve ser preservada[...] Não há relação necessária entre paternidade biológica e a paternidade jurídica", afirmou Teori.
Mesmo não sendo obrigada a votar enquanto presidir o tribunal, Carmen Lucia se posicionou alinhada a Fux: "Amor não se impõe, mas cuidado, sim.[...]", disse, ao justificar seu voto. O plenário decidiu deixar para esta quinta-feira a redação da chamada tese do julgamento, ou seja, o texto final que detalha a decisão da corte.
Da Folhapress

Quase 30% dos eleitores não têm ensino fundamental completo

 
Dos mais de 144 milhões de eleitores aptos a irem às urnas no próximo dia 2 de outubro para eleger vereadores e prefeitos, 41,1 milhões (28,5%) informaram à Justiça Eleitoral que não completaram o ensino fundamental, que compreende as séries do 1º ao 9º ano.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 27,39 milhões de eleitores (19%) completaram o ensino médio, enquanto 27,38 milhões disseram não ter concluído essa etapa.

Em sete dias, PE registra mais de 1.800 casos suspeitos de arboviroses

Pernambuco registrou, na última semana, 1.851 novos casos suspeitos de arboviroses. Desse total, cerca de 61% correspondem a notificações exclusivas para dengue. Com a atualização divulgada nesta quarta (21) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), o estado já soma 168.579 casos de dengue, zika e chikungunya, contabilizados desde o dia 3 de janeiro até o último sábado (17).

Em relação ao boletim divulgado na semana anterior, houve aumento do número de confirmações das três doenças. Para a dengue, houve a confirmação de 389 novos casos em uma semana, totalizando 27.474 desde 3 de janeiro. Para a chikungunya, o estado emitiu 505 novos diagnósticos na última semana, somando 22.687 casos. Ainda foram emitidas 13 novas confirmações de casos de zika, que resultaram em 165 diagnósticos desde o início do ano em Pernambuco.

IGUARACY: Passeata de homens e mulheres arrastou multidão em direção ao Bairro Santa Ana na noite desta quarta-feira (21).

Mais uma demonstração de força e prestigio popular foi dada na noite desta quarta-feira pela coligação “Iguaracy cada vez melhor” liderada por Dessoles e Luciene. 
Momento em que os homens chegaram a Praça Antônio Rabelo
 Momento em que as mulheres chegaram a Praça Antônio Rabelo
A noite desta quarta-feira, 22/09, foi histórica para os homens e mulheres iguaracienses. A nação Azul e Branco invadiu as principais ruas da cidade num grande arrastão. A população saiu em passeata declarando, de forma espontânea, o apoio a Dessoles e sua vice Luciene Rocha. 
 
Dessoles, Luciene e candidatos a vereadores acompanharam todo o percurso de pé no chão ao lado do povo e fizeram questão de abraçar e serem abraçados pelas pessoas que se aglomeraram nas calçadas e nas portas das residências.
O que mais chamou a atenção foram dois aspectos: a maneira espontânea que atraia a participação das pessoas pelas ruas da cidade. A cada lugar que passava, a manifestação crescia. O segundo fato foi o tamanho da passeata, que foi considerada como uma das maiores de toda a história política de Iguaracy.
 No final da aglomeração mal dava para ver o palco devido a distância
 
A festa foi encerrada com uma grande palestra no Bairro Santa Ana comandada pelos protagonistas da noite: as mulheres, representada por Luciene Rocha e os homens representados por Francisco Dessoles.
Não é por menos que o Bairro Santa Ana apoia em massa o nome de Dessoles para continuar governando, nesta gestão além dos 400 metros de saneamento e outros benefícios, Dessoles construiu ainda uma Praça no Bairro, construiu um PSF, realizou uma grande Ampliação e Modernização na Escola Nações Unidas que pertence a comunidade e agora conseguiu as verbas do tão sonhado calçamento que liga a sede ao bairro.
“O encontro de ontem foi mais uma prova de que a vitória de nosso 14 já está mais do que certa. Esse foi o resultado da mistura da passeata entre os homens e as mulheres que querem o bem de nosso município. O nosso arrastão foi lindo, emocionante! É bom demais saber que o povo é grato e reconhece aqueles que trabalham pelo avanço de nossa terra. Agradecemos a todos que tomaram as ruas e que estão fazendo parte desta caminhada junto conosco, vocês são elementos indispensáveis nessa trajetória. A vitória se aproxima.”  https://www.facebook.com/dessoles14/

Ministério Público cobra fim de abusos em eventos políticos com motos em Afogados e Iguaracy

Motos com escapamento adulterado e poluição sonora devem ser apreendidas, orienta MP
Nota Técnica
O Ministério Público Eleitoral, presentado pelo Promotor de Justiça infrassignatário, vem a público esclarecer à população dos Municípios que compõem a 66ª Zona Eleitoral de Pernambuco (Afogados da Ingazeira e Iguaracy), considerando as reiteradas solicitações da população, via mídias sociais e rádios, no sentido de serem adotadas providências pelas autoridades acerca das chamadas “motocadas”, vem a público divulgar a seguinte nota técnica:
1) A realização de passeatas e carreatas, inclusive com a participação de motociclistas, é um direito político que pode ser exercido livremente pelos partidos, coligações e candidatos, com ampla participação popular, observadas as limitações dispostas pela legislação eleitoral, em especial a Lei nº 9.504, de 1997, e a Resolução TSE nº 23.457, de 2015.
2) A participação de motociclistas, apesar de livre e democrática, não significa que os proprietários de motocicletas estejam livres, em período eleitoral, para fazer modificações estruturais em seus veículos com a finalidade única de aumentar a sonorização e os ruídos produzidos pelos escapamentos, pois, dentre outros, os arts. 98, 106 e 124, incisos IV, V e X, da Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), exige prévia autorização da autoridade competente para fazer ou ordenar que sejam feitas no veículo modificações de suas características de fábrica.
3) A emissão de sons e ruídos é limitada de acordo com a natureza da atividade (artística, profissional, industrial etc.) e os escapamentos de motocicletas são projetados para emitir o mínimo de ruído e de poluentes possível. A alteração das características da motocicleta e o uso do escapamento modificado, a depender do dolo do agente e das circunstâncias, pode caracterizar pelo menos duas modalidades delitos:
a) contravenção penal de perturbação ao sossego, prevista no art. 42, inciso III, do Decreto-Lei nº 3.688, cuja pena é de prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa; ou
b) crime de poluição sonora, prevista no art. 54, da Lei nº 9.605, de 1998, cuja pena é de reclusão, de um a quatro anos, e multa.
4) As autoridades de trânsito dos Municípios são competentes para exercer a fiscalização de trânsito, inclusive apreender as motocicletas que estejam sendo usadas em manobras arriscadas (empinamento, arrancadas bruscas, derrapagens ou frenagens com deslizamentos ou arrastamentos de pneus), conforme autoriza, por exemplo, o art. 175, do Código de Trânsito Brasileiro.
5) Em caso de perturbação ao sossego ou polução sonora, compete à Polícia Militar efetuar a apreensão da motocicleta e conduzir o motociclista à Polícia Civil, para lavratura de TCO ou autuação em flagrante delito, conforme a situação, uma vez que a Polícia Militar exerce funções essenciais à segurança pública, que são o patrulhamento ostensivo e a preservação da ordem pública, conforme preceitua o art. 144, § 5º, da Constituição da República, com o dever fundamental de resguardar a incolumidade das pessoas e do patrimônio.
6) O exercício das atividades atribuídas por lei e o cumprimento dos deveres encartados na Constituição da República pela Polícia Militar e pelas autoridades públicas em geral independem de prévia autorização do Poder Judiciário e do Ministério Público, mas devem ser exercidos com zelo e respeito aos cidadãos, que, por sua vez, possuem o dever cívico de respeitar a paz de espírito e o sossego dos concidadãos, sobretudo das crianças e das pessoas idosas.
7) Na condição de defensor da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, imbuído dos deveres de promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei e de zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia, bem como do exercício do controle externo da atividade policial (Constituição, arts. 127 e 129, incisos I, II e VII), o Ministério Público de Pernambuco estará sempre a serviço do cidadão.
Afogados da Ingazeira, 21 de setembro de 2016.
Aurinilton Leão Carlos Sobrinho
1º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Ministerial – Afogados da Ingazeira
Promotor de Justiça Eleitoral

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