Do UOL Notícias

Manifestante é detido na avenida Paulista, na área central de São Paulo, por violência e desacato a autoridade
A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quinta-feira (15) que desacato a autoridade não pode ser considerado crime porque contraria leis internacionais de direitos humanos.
Os ministros votaram com o relator do caso, Ribeiro Dantas. Ele escreveu em seu parecer que "não há dúvida de que a criminalização do desacato está na contramão do humanismo porque ressalta a preponderância do Estado --personificado em seus agentes-- sobre o indivíduo".
"A existência de tal normativo em nosso ordenamento jurídico é anacrônica, pois traduz desigualdade entre funcionários e particulares, o que é inaceitável no Estado Democrático de Direito preconizado pela Constituição Federal de 88 e pela Convenção Americana de Direitos Humanos", acrescentou.
Segundo o artigo 331 do Código Penal, é crime "desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela". A pena prevista é seis meses a dois anos de detenção ou multa.
Origem da decisão
A decisão tomada hoje pelos ministros do STJ teve origem em um recurso especial da Defensoria Pública contra a condenação de um homem pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a mais de cinco anos de prisão por roubar uma garrafa de conhaque, desacatar policiais militares e resistir à prisão. Os ministros da Quarta Turma do STJ anularam a condenação por desacato.
Em seu relatório, o ministro Dantas afirmou que "a Comissão Interamericana de Direitos Humanos já se manifestou no sentido de que as leis de desacato se prestam ao abuso, como meio para silenciar ideias e opiniões consideradas incômodas pelo establishment, bem assim proporcionam maior nível de proteção aos agentes do Estado do que aos particulares, em contravenção aos princípios democrático e igualitário".
Por fim, o relator observou que a descriminalização da conduta não significa que qualquer pessoa tenha liberdade para agredir verbalmente agentes públicos.
"O afastamento da tipificação criminal do desacato não impede a responsabilidade ulterior, civil ou até mesmo de outra figura típica penal (calúnia, injúria, difamação etc.), pela ocorrência de abuso na expressão verbal ou gestual ofensiva, utilizada perante o funcionário público".

Um reality show promete levar os participantes ao limite da selvageria humana, permitindo que eles “lutem, matem e estuprem” em nome de sua sobrevivência – para ganhar o equivalente a mais ou menos R$ 5,5 milhões.
O “Game 2: Winter” deve ser realizado na Rússia e já foi apelidado pela imprensa de Jogos Vorazes da vida real, afinal seria como a escritora norte-americana Suzanne Collins descreve em seus livros uma aventura pós-apolicalíptica.
E o responsável pela criação desse formato é o excêntrico milionário Yevgeny Pyatkovsky, de 35 anos, que já disse que lá tudo será permitido. Trinta pessoas sendo 15 homens e 15 mulheres serão deixados à própria sorte no interior da Sibéria para tentar sobreviver a ataques de ursos e lobos, além de temperaturas de até 40 graus negativos por nove meses.
Todos que toparem participar estarão munidos apenas de facas, ou seja, nada de armas de fogo por lá. O milionário afirma que seu programa não se responsabilizará por nada de mal que possa acontecer aos aventureiros. E tudo estará em contrato, explicando que cada um será responsável por suas próprias escolhas. Pyatkovsky lembra que apesar do lugar não ter regras, como a Sibéria é um território russo, os participantes estarão sujeitos à aplicação das leis do país assim que saírem do programa.
Em entrevista ao jornal Siberian Times, o criador do game ainda comentou que as pessoas não serão simplesmentes largadas, afinal todos carregarão consigo um “botão de pânico”, ligado a um satélite. Assim, caso alguém queira desistir, basta apertá-lo para acionar o resgate por helicópteros. O prêmio sera dividido aos que permanecerem até o final.
Ainda de acordo com ele, várias emissoras de televisão querem transmitir o reality que será traduzido simultaneamente em inglês, francês, espanhol, alemão, árabe e chinês.
Com informações do Daily Mail e do Huffington Post.

Pesquisa de empresa de crédito indica que o porcentual de brasileiros que pretende usar o recurso para quitar dívidas subiu de 51% em 2015 para 56% em 2016

A pesquisa da Lendico foi realizada com mais de 5.000 pessoas com renda média na casa dos 3.000 reais por mês,
O fim do ano chegou e o brasileiro ainda não terminou de pagar as contas de 2016. Em ano de crise, o uso do 13.º salário para saldar dívidas, quitar ou adiantar financiamentos – já tão tradicional quanto a ceia de Natal – se tornou realidade para um número maior de pessoas. O movimento, porém, tem pouca influência para reduzir a inadimplência.
Uma pesquisa da Lendico, fintech que atua no ramo do crédito pessoal, apontou que o porcentual de consumidores que vão usar o 13.º salário para quitar dívidas subiu de 51% em 2015 para 56% em 2016. A pesquisa, feita com mais de 5.000 pessoas com renda média na casa dos 3.000 reais por mês, revelou ainda uma mudança importante de comportamento do consumidor, que agora está mais preocupado em poupar e investir do que em gastar com viagens e itens supérfluos.
Fundador da Lendico, Marcelo Ciampolini não vê uma alteração definitiva no padrão de gastos. “É mais uma reação à crise do que uma mudança definitiva. Provavelmente, no fim do ano que vem, se a economia tiver melhorado, as pessoas vão preferir gastar a poupar.”
Abrangência
A estratégia que se tornou a saída para uma parcela da população este ano já era usada há mais tempo por quem tem renda menor. A diferença é que, este ano, ficou mais apertado. “Muitas pessoas nem terão 13.º salário, ou porque estão desempregadas, ou porque são trabalhadores autônomos ou informais. Para completar, o crédito secou”, diz Maurício de Almeida Prado, sócio-diretor da consultoria Plano CDE, especializada nas classes C, D e E. Para o executivo, no entanto, se há um ano a percepção era de que a crise não duraria, hoje as pessoas são mais racionais em relação aos gastos.
Para o professor Rodrigo Alves, o ano foi de corte de custos, mas 2017 promete ter algum alívio. Por ter adquirido um apartamento em São Paulo, ele vendeu o carro e ainda busca comprador para outra propriedade que tem fora do estado. A primeira parcela do 13.º foi usada para amortizar o financiamento do imóvel. A outra metade vai para gastos correntes e investimento. “Quero aplicar a segunda parte em uma poupança para quitar futuras parcelas.”
Economista do birô de crédito Boa Vista SCPC, Flávio Calife diz que o uso do 13.º salário para quitar dívidas tem pouca influência sobre a inadimplência (contas em atraso por mais de 90 dias), já que os índices têm se mantido estáveis em relação a 2015. “As pessoas têm menos dinheiro, mas estão gastando menos e, também, mais preocupadas em honrar seus pagamentos”, diz. Além disso, as contas do início do ano são uma forte razão para o consumidor poupar, explica o economista.
Segundo Eduardo Jurcevic, superintendente de produtos do Santander, as pessoas devem começar 2017 com dívidas, porém, com pagamentos que cabem em seu orçamento. “Ano que vem será um ano de transição. O primeiro semestre será justo para o consumidor, mas haverá mudança de forma gradual no restante do ano.”
(Com Estadão Conteúdo)

Presidente eleito dos EUA, Donald Trump, poderá mudar foco da NASA: Marte ficaria de lado e atenções se voltariam para Europa, a lua de Júpiter.
Recentemente, o telescópio Hubble confirmou a existência de gêiseres de água que alcançam os 200 metros de altura na lua jupiteriana. Além disso, a Agência Espacial Europeia (ESA, na sigla original) já colocou o satélite como objetivo principal em sua corrida espacial, tendo previsto para 2022 o lançamento da missão JUICE (Jupiter Icymoons Explorer).
O interesse por Europa está no fato de que se trata de um satélite com grandes probabilidades de conter um oceano debaixo da crosta congelada de sua superfície. Uma missão para esta lua de Júpiter poderia recolher amostras desses gêiseres, para obter dados acerca de seu hipotético oceano interior e, com isso, ter também mais informações sobre as possibilidades de vida extraterrestre em Europa.

Fonte: Hipertextual

Quatro cidades antigas e misteriosas despertam a curiosidade e alimentam variadas teorias sobre suas origens há séculos.
Leia abaixo quais são os recantos desse mundo que mais atiçam a imaginação dos viajantes.
Baalbek: Localizada no atual território libanês, essa cidade milenar é um dos sítios arqueológicos mais importantes do Oriente Próximo. Ela teve seu auge no Império Romano, mas, antes, havia sido ocupada pelos gregos e consagrada pelos fenícios em adoração ao deus Baal. Ninguém conhece a origem deste lugar, que parece estar lá desde sempre.

Derinkuyu: É a maior cidade subterrânea do planeta. Localizada na Turquia, seu nome significa “poço profundo”. Embora se acredite que ela tenha sido construída no início do século VII, alguns arqueólogos afirmam que data do ano de 1.400 a.C. Nela, há de 18 a 20 níveis cavados debaixo da terra, provavelmente pensados para o refúgio de ataques estrangeiros.

Puma Punku: A sudoeste do templo de Kalasasaya, no complexo monumental de Tiauanaco, na Bolívia, estão as ruínas de Puma Punku. Construído com blocos gigantes de pedras provenientes de uma jazida localizada a mais de 80 km do local, a cidade parece ter sido construída por volta do século VI, embora ainda não se saiba por quem.

Ggantija: Localizado em Malta, a lenda diz que esse antigo assentamento neolítico foi construído por uma mulher gigante, que transportava as pedras enormes de granito (algumas de até 5 metros de altura) sobre sua cabeça. Erguidos entre os anos 3.600 e 2.500 a.C., os templos Ggantija são as construções religiosas mais antigas do planeta.

Fonte: SuperCurioso

Facebook vai combater boatos → Todos os dias o Facebook, uma das redes sociais mais usadas do mundo, é invadida por uma série de boatos. Depois de muitos anos, o Face decidiu que vai combater o compartilhamento de informações falsas por meio de uma ferramenta que sinalizará as notícias cuja veracidade esteja em discussão.
Como funcionará? Bom! De acordo com empresa, a nova ferramenta consistirá num pequeno sinal de advertência que será acrescentado ao lado das notícias consideradas duvidosas. Então, os verificadores independentes serão responsáveis por analisar as notícias que os usuários denunciarem como falsas. Depois disso, será emitido um sinal de alerta se a informação for considerada boato. Sendo assim, essas informações deverão ser eliminadas do feed de notícias.
Impacto positivo → O CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, usou seu perfil na rede social para anunciar a novidade. Ele disse que a nova medida tem como objetivo combater a avalanche de notícias sem embasamento na internet. "Temos a responsabilidade de garantir que o Facebook tenha impacto mais positivo no mundo", disse Zuckerberg.
Washington Luiz, repórter do Momento Verdadeiro.

O governo deve anunciar na próxima semana uma série de propostas para mudanças nas regras trabalhistas. O pacote, que ainda está em discussão, prevê a criação da modalidade de contratação por hora trabalhada, com jornada flexível.
Sob esse regime de jornada intermitente, o trabalhador poderá ter mais de um patrão, que poderá acioná-lo a qualquer hora do dia, sem necessidade de cumprir horário comercial. Os direitos trabalhistas serão pagos proporcionalmente.
Na última segunda-feira, dia 12, o Broadcast - serviço em tempo real do Grupo Estado - antecipou que o projeto que regulamenta o trabalho intermitente pode ser votado, em caráter terminativo, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado na quarta-feira (21).
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, porém, disse ao Estado que essa questão ainda não está pacificada e que o governo só vai avançar nos temas a respeito dos quais houver um "amplo entendimento" entre os trabalhadores e os empregadores.
A jornada intermitente vem sendo estudada como uma maneira de estimular a geração de empregos, mas encontra resistência entre movimentos sindicais, que veem na iniciativa uma forma de precarização dos direitos trabalhistas.

A cidade de Tabira, foi a que mais sentiu os efeitos das chuvas na noite deste sábado (17) no Sertão do Pajeú. Os relatos são de uma chuva torrencial com fortes ventos que invadiu residências em vários bairros da cidade.
Os estragos ficaram espalhados por toda a cidade. Os ventos chegaram a capotar um trailer de lanches. Arrancou árvores e parte da ornamentação da praça ficou destruída. Placas luminosas de comércio foram inúmeras que caíram.
A Rua do Mercado público da cidade, mais pareciam um rio. Houve relatos também de quedas de árvores pela força da enxurrada.
Algumas pessoas chegaram a perder eletrodomésticos. A formatura da Escola Carlota foi cacelada, parte do teto do local do evento cedeu, mas ninguém ficou ferido.
Uma grande quantidade de água alagou a frente do hospital impedindo a entrada e saída. O teto de uma casa de peças foi levado quase por inteiro.
Placas publicitárias de lojas caíram pela ação da chuva e do vento, como a do posto do Trevo, na saída para PE 320. Aliás, o posto foi um dos mais danificados pela ação da chuva. A estrutura do posto, do empresário Elias Manu foi muito danificada . Uma delas caiu sobre um ônibus da empresa Judivan Turismo. (Fotos e inforamação do Jornal Tabira e Nill Júnior)

A boa notícia que chegou há poucos dias ao Sertão Paraibano banha parte da região em Pernambuco esta noite. Choveu torrencialmente em Afogados da Ingazeira, no Pajeú, o que não acontecia há meses.
Também houve registros em cidades como Iguaracy e Carnaíba, onde as ruas ficaram molhadas com a precipitação.
Em Sertânia, no Moxotó, foram mais de trinta minutos de uma boa chuva, o que também não acontecia há dias. Choveu também em Tabira.
Serra Talhada,uma das primeiras cidades e registrar chuvas no Pajeú, não tem registro de chuvas esta noite de sábado.
As chuvas chegam em boa hora, diante dos efeitos de uma das maiores estiagens da história da região. Em Afogados, Carnaíba, Tabira e muitos outros municípios, os reservatórios principais estão em colapso.
A região tem sido salva pela Adutora do Pajeú, que tem evitado um colapso total ba distribuição.
Para este ciclo chuvoso até o primeiro semestre de 2017, as pesquisas indicam menor interferência do fenômeno El Nino, responsável pelo aquecimento das águas do oceano, que impede a formação de nuvens no Nordeste no período chuvoso.
Na sexta, já havia chovido em cidades como Cabrobó, Salgueiro, Paranamirim, Santa Maria da Boa Vista, Exu e Ipubi.

A GT Ordinária de Itapetim foi informada pela central da 3ª CPM, que recebeu diversas ligações do efetivo do Ambó, Cb Piancó, Sd Felipe, e Sd Clériston. Assim também como o Sd Félix que mora na cidade de Brejinho informando sobre o assalto a Casa Lotérica local. A Equipe se deslocou até o local informado e contou com o apoio do GATI , GT de São José do Egito, Malhas da Lei e efetivo da PM da cidade de Teixeira-PB. A vítima G.A.S., operador de caixa, relatou que dois indivíduos armados de revólver chegaram e anunciaram o assalto, subtraindo assim a quantia de 6.187,00 reais, e efetuaram disparo na porta da casa lotérica. Em seguida os elementos tomaram destino para o estado da Paraíba em uma motocicleta CG Titan 150 KS, de cor vermelha, ano 2006, de placa MOO 4758. Com todas as equipes em diligência a motocicleta foi encontrada caída as margens da PE 275, e os elementos sumiram na mata, o referido veículo foi tomada de assalto na quinta feira na cidade de Desterro - PB. A ocorrência foi repassada a disposição da DP de São José do Egito, assim como o veículo recuperado, para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

O secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Lajedo, no Agreste de Pernambuco, morreu após colidir de frente com um caminhão na manhã deste sábado (17). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a colisão aconteceu na BR-423. A assessoria da Prefeitura de Lajedo informou que ele tinha participado da festa de formatura da cunhada em Caruaru antes do acidente.
A PRF disse o acidente foi registrado em Cachoeirinha, no Agreste, no km 37. O carro em que o secretário estava invadiu a contramão e colidiu no caminhão e ele morreu na hora, conforme a Polícia Rodoviária. A assessoria da PRF disse que o condutor do caminhão não teve ferimentos.
Em nota, a Prefeitura de Lajedo decretou luto e disse que lamenta a morte de Edcarlos Cordeiro, de 33 anos. Ele já ocupou a secretaria de Planejamento, era bacharel em direito e a deixa esposa e um filho. “Seu nome ficará marcado para sempre na cidade e em nossas vidas. Lajedo chora a partida de um de seus filhos e fica decretado luto oficial”, informou a nota. (G1)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta sexta-feira (16) a abertura de audiência pública para o sistema de bandeiras tarifárias em 2017, com os valores para cada cor e faixa do regime, que cobra um adicional nas contas de luz sempre que o custo da geração de energia aumenta no País.
A proposta da Aneel, que deve entrar em vigor em fevereiro de 2017, aumenta o valor da bandeira amarela de R$ 1,50 por 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos, para R$ 2,00 por 100 kWh.
Já o valor do primeiro patamar da bandeira vermelha deve continuar em R$ 3,00 por 100 kWh consumidos.
E, no sentido contrário, para o segundo patamar da bandeira vermelha, acionado quando a maior parte das usinas térmicas do País estão sendo usadas, o adicional nas contas de luz deve cair de R$ 4,50 por 100 kWh para R$ 3,50 por 100 kWh.
Em 2016, a bandeira vermelha vigorou nos meses de janeiro e fevereiro, enquanto os meses de março e novembro tiveram bandeira amarela. Nos demais meses, incluindo o atual dezembro, a bandeira ficou no verde, que não traz cobrança adicional nas contas de luz. Isso significa que os reservatórios das usinas hidrelétricas – que geram energia mais barata – estão em níveis adequados.
A audiência pública para os novos valores das bandeiras tarifárias irá de 19 de dezembro deste ano a 20 de janeiro de 2017.

As chuvas deverão voltar a cair em Afogados da Ingazeira e outras áreas do Pajeú neste final de semana, indica a meteorologia. Há previsão de chuvas para esta sexta, sábado, domingo e segunda-feira.
Nesta 6ª feira já houve registro de chuvas entre Calumbi e Flores e ontem choveu em Brejinho. O céu está nublado com nuvens carregadas podendo chover a qualquer hora do dia ou da noite.
O sertanejo aguarda ansioso a chuva que pode trazer alívio para população e animais quem vem sofrendo muito com a seca prolongada.
Muitas Cidades no pajeú e principalmente a zona rural estão em colapso total onde sofre o homem e animais por falta do líquido precioso.

Anna Ozhigova, 33 anos, de Omsk, na Sibéria, saltou com o filho, Gleb, de oito anos, do nono andar de um prédio, de acordo com informações do jornal Komsomolskaya Pravda.

Segundo o Comitê de Investigação da Rússia, ela teria deixado um bilhete explicando suas razões, entre elas, o fato de ter realizado uma cirurgia plástica para corrigir o nariz. No entanto, como não conseguia mais sorrir corretamente, o marido debochava da situação, dizendo que ela estava com a aparência de um porco.
De acordo com o jornal inglês Metro, foi revelado que ela teria comentado sobre a operação com um amigo nas redes sociais. “O cirurgião me convenceu de que meu nariz não combinava comigo. E sou facilmente impressionada […] Ele estava dizendo que iria mudar a forma [do nariz] em apenas um milímetro”, escreveu ela. “Agora eu não posso mais sorrir. Minhas narinas estão tão grandes, como se eu fosse um porco, e se distanciando cada vez mais. Meu sorriso agora é uma careta porque ele removeu músculos acima meu lábio e mudou alguma coisa. Meu marido faz ‘oink’ quando me vê”.
Apesar de se conhecerem há 12 anos, ela acreditava que ele não se acostumaria com o resultado. Diante no desabafo, ela ressaltou estar enfrentando problemas com as expressões faciais e que se arrependia de ter feito a cirurgia, considerado a decisão “estúpida”.
Ozhigova também disse estar preocupada com o filho, que estava visitando um psicólogo para conseguir ajuda. Um amigo anônimo chegou a afirmar na rede social que ela estava precisando de “apoio emocional” e que já tinha tentado suicídio antes. Pensando que o filho pudesse ser tirado dela, acabou se matando junto com a criança.
Em seu bilhete, Ozhigova escreveu: “Eu queria felicidade, bondade e paz para Gleb. Mas ele está crescendo com raiva”. Agora, as autoridades responsáveis estão apurando todas as circunstâncias do caso. O marido e os pais se recusaram a comentar o assunto.
Via Metro

Cerca de 80 animais, entre cavalos e jumentos, foram recolhidos às margens das rodovias BR- 316, BR-232, BR-428 e BR-116 no Sertão de Pernambuco. A ação fez parte da Operação Temática de Recolhimento de Jumentos e outros Animais, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que aconteceu entre os dias 13 e 15 deste mês.
As rodovias federais cortam os municípios de Salgueiro, Parnamirim, Ouricuri, Trindade, Cabrobó e Belém do São Francisco. Os animais foram encaminhados para um curral em Ouricuri. De acordo com a PRF, os donos que deixam os animais soltos podem responder criminalmente por exporem risco à vida das pessoas. (G1)