A Polícia Militar apreendeu, na tarde desta sexta-feira (17), um adolescente, de 17 anos, suspeito de matar a estudante universitária Meirylane Thaís, durante um assalto no bairro de Tambiá, na noite de quarta-feira (15), em João Pessoa.
Em contato com o Portal MaisPB, o coronel Lívio Delgado informou que a apreensão aconteceu no bairro do Róger. Ele confessou que era o piloto da moto e contou como tudo aconteceu.
Conforme informações do capitão Isaías Souza, da 3ª Companhia do 1º Batalhão, que coordenou as ações para chegar até o suspeito, o jovem disse que estava com um amigo, que já foi identificado e deve ser detido nas próximas horas, que o chamou para ir pilotando a moto para ‘fazer uma parada’.
“O adolescente contou que eles estavam atrás de dinheiro para ir a uma festa, aí disse que quando passaram pela jovem, o garupa mandou que ele voltasse para roubar o celular dela e que só escutou o disparo, tendo questionado momento depois da fuga se ele tinha matado a garota”, disse.
O acusado de atirar mora no Porto do Capim, no Varadouro, onde a PM realiza buscas neste momento para encontrá-lo. O jovem detido foi levado para a Central de Polícia Civil.
O secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Cláudio Lima, acompanha o caso e aguarda a apresentação do menor.
A estudante universitária Meirylane Thaís foi assassinado com um tiro na cabeça após supostamente reagir a uma tentativa de assalto. O crime aconteceu quando a vítima caminhava para uma universidade particular, onde cursava Biomedicina.
De acordo com a polícia, a universitária estava acompanhada por uma amiga quando foi abordada por dois homens em uma moto.
Um dos bandidos sacou a arma e ordenou que a vítima entregasse sua bolsa e relógio. Logo em seguida, o suspeito efetuou um disparo que atingiu a cabeça da vítima.
MaisPB

Um idoso de 63 anos foi assassinado a tiros por um eletricista de 36 anos, por volta das 22h30 dessa sexta-feira (17) no distrito de Tauapiranga, zona rural de Serra Talhada-PE.
Policiais militares interceptaram o assassino quando ele voltava da cena do crime, de motocicleta. O homem de iniciais A. G. F., 36 anos, relatou que a motivação do crime foi pela suspeita de que a vítima J. R. da S., teria matado o seu cachorro de estimação.
A vítima ainda foi socorrida com vida para o Hospam (Hospital Regional Agamenon Magalhães), falecendo na madrugada deste sábado (18). Já o acusado foi conduzido até a DPC local, onde o mesmo foi preso em flagrante delito pela autoridade competente.
Com esse assassinato sobe para quatro o número de homicídios registrados em Serra Talhada, o último vitimou o ex-presidiário Celivânio dos Santos Silva, vulgo “Gato Mestre”, que foi vitima de um atentado a bala no bairro Mutirão, no dia 04 desse mês.

 

Quem assistiu CSI Cyber viu como os hackers podem aproveitar uma simples falha no sistema. Na série, uma equipe especializada em investigar crimes cibernéticos, explora a Deep Web, sempre atrás dos criminosos virtuais. Infelizmente, só teve duas temporadas. Deixando de lado a fixação, que sempre tem um fundo de realidade, vamos falar da boneca falante Minha Amiga Cayla.
De acordo com uma reportagem da "BBC", autoridades alemãs fazem alerta contra boneca que pode ser hackeada para espionar crianças. Isso pode ocorrer devido as brechas de segurança identificadas na tecnologia do brinquedo. Então, as autoridades estão aconselhando pais a destruir a boneca falante. O aviso foi dado pela Agência Federal de Redes (Bundesnetzagentur), responsável pelas telecomunicações.
Como Cayla responde perguntas por meio da internet, especialistas afirmam que hackers podem usar o dispositivo de bluetooth da boneca para ouvir e falar com as crianças que brincam com ela. Para Associação Britânica de Produção de Bonecos, Cayla "não apresenta riscos. Não há razão para se alarmar", disse a entidade à BBC.
O grupo Vivid Toy, distribuidor do brinquedo, disse anteriormente que casos de invasão de privacidade eram isolados e foram feitos por especialistas. Porém, em entrevista à BBC, a comissária de Justiça, Consumo e Igualdade de Gênero da União Europeia, Vera Jourova, se mostrou preocupada. "Estou preocupada com o impacto dessas bonecas conectadas na privacidade e segurança das crianças".
Embora a empresa diz que está atualizando o aplicativo usado na boneca Cayla, especialistas advertem que o problema ainda não foi resolvido.
Edição: Washington Luiz.
Com informações da BBC.

Após tomar conhecimento através de um vídeo sobre um assalto ao correspondente bancário Sicoob na cidade de Santa Terezinha-PE, integrantes da 4ª Companhia do 3° BPM com sede em Teixeira-PB, identificaram os acusados como sendo Aldeny Alexandre Florêncio, 39 anos; José Diego Queiroz Cordeiro, 26 anos e Raimundo Fagner Juvina Balbino, 24 anos, todos residentes na cidade de Teixeira. De imediato a informação foi repassada ao Delegado Ubiratan Rocha da Polícia Civil de São José do Egito, que buscou junto ao Juízo daquela Comarca, mandados de prisão em desfaço dos envolvidos e de busca e apreensão nas residências onde os acusados se homiziavam.
Três meses depois de receber uma denúncia anônima, o Serviço de Inteligência da 4ª Companhia vinha monitorando todos os passos de Aldeny e por cerca de oito dias foi realizado o acompanhamento velado dos acusados, enquanto se aguardava a expedição dos mandados, que aconteceu nesta sexta feira 17′. Nesta madrugada por volta das 3hs, já munidos dos mandados foram realizados a prisão de Aldeny, buscas e apreensão nas localidades especificas.
Na casa de Aldeny foram encontradas várias balas clavas, munições cal. 38. Luvas pretas edocumentos de várias pessoas. Em um trabalho das equipes da Polícia Militar da Paraíba sob o Comando do Cap. Lima Filho e das equipes da Polícia Civil de Pernambuco com o Delegado Ubiratan Rocha e da Paraíba sob o Comando do Delegado Joás, foi desarticulada uma quadrilha que atuava na região em assaltos a agências bancárias e se escondiam em Teixeira.
A identificação e a prisão desta quadrilha é importante para a região já que os acuados foram identificados, presos e os objetos foram apreendidos (um conseguiu fugir). Eles também são envolvidos em explosões à carros fortes.

 

O médico Edson Moura, se encontra e casa e passa bem, após se submeter a um cateterismo na Capital Pernambucana, segundo o mesmo informou em sua página social (Facebook). De acordo com o médico, não houve necessidade de cirurgia cardíaca, nem tão pouco angioplastia. Foram encontradas duas obstruções na artéria, as quais não irão interferir no dia a dia de Moura que já anunciou que vai continuar trabalhando normalmente. (Blog do Itamar)

Com índices cada vez maiores de violência no estado, Pernambuco muda nesta sexta-feira o comando das polícias Civil e Militar. O comandante da PM, coronel Carlos D'Albuquerque, e o chefe da Polícia Civil, delegado Antônio Barros, foram afastados dos cargos esta manhã pelo Governo do Estado. A mudança ainda será informada oficialmente pela Secretaria de Defesa Social (SDS) por meio de nota. Os nomes dos substitutos devem ser anunciados até o fim da tarde desta sexta-feira.
Antônio Barros assumiu o comando da Polícia Civil em janeiro de 2015, deixando a chefia do Centro Integrado de Inteligência de Defesa Social para substituir o delegado Osvaldo Morais. Na ocasião, as mudanças também atingiram a Polícia Militar. No lugar do coronel Carlos Pereira, assumiu o também coronel Antônio Pereira Neto. Em novembro de 2015, o coronel Pereira Neto, que estava no posto de comandante da PM há 11 meses, foi exonerado do cargo para dar lugar ao Coronel Carlos D'Albuquerque, que estava na Casa Militar.
Violência - No mês de janeiro foram registrados 479 homicídios em Pernambuco, sendo 273 no interior, 136 na Região Metropolitana e 70 só no Recife. Em relação ao mesmo período no ano passado, o índice de assassinatos aumentou em 35%. Os números, divulgados pela Secretaria de Defesa Social (SDS), fazem parte de um novo modelo de informação sobre a violência no estado. Agora, os dados não serão apresentados mais diariamente pela internet, mas uma vez por mês. A gestão justifica a medida como uma forma de esclarecer melhor os crimes violentos, verificando a real intencionalidade das mortes.
O aumento das taxas de desemprego e a operação padrão realizada pela Polícia Militar desde dezembro do ano passado foram apontados pelo secretário de planejamento, Márcio Stefanani, como fatores que teriam contribuído para o aumento das mortes violentas, que vêm crescente mês a mês. Em novembro foram 406 casos e em dezembro, 472 assassinatos.

O Ministério da Saúde, a verba liberada hoje faz parte dos R$ 40 milhões que serão destinados às cidades mais afetadas pela febre amarela no país. A pasta também adiantará mais R$ 26,3 milhões que representam 40% dos recursos de vigilância em saúde. Os valores deverão ser aplicados em ações de prevenção na área de vigilância para a febre amarela.
Na última terça-feira (14), o governo federal também disponibilizou R$ 7,4 milhões para a assistência a pacientes com febre amarela em Minas Gerais, para cobrir despesas emergenciais por três meses.
Número de casos
O Ministério da Saúde atualizou as informações repassadas pelas secretarias estaduais de saúde sobre a situação da febre amarela no país. Até ontem (16), foram confirmados 253 casos da doença. Ao todo, foram notificados 1.246 casos suspeitos, sendo que 885 permanecem em investigação e 108 foram descartados.
Dos 199 óbitos notificados, 88 foram confirmados para febre amarela, 108 ainda são investigados e três foram descartados. Os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo confirmaram casos da doença. Bahia, Tocantins e Rio Grande do Norte continuam com casos em investigação.
Desde o início deste ano, o Ministério da Saúde enviou 12,7 milhões de doses extras da vacina contra febre amarela aos estados que estão registrando casos suspeitos da doença e àqueles que fazem divisa com áreas que tenham notificado casos.
Do NE10

Cada buquê, acompanhado de cigarros naturais, sai por R$ 1.220 | Reprodução/Instagram(Lowell Herb)
Uma pequena fazenda no entorno de Los Angeles (Califórnia, EUA) está fazendo sucesso com uma alternativa à tradição das rosas e dos girassóis. A Lowell Herb Co vende buquês de maconha.
Mas a opção - que é orgânica - é salgada. Um buquê de cannabis é vendido em promoção pelo equivalente a R$ 1.220. Acompanha cigarros naturais.
Em novembro, a população da Califórnia aprovou o uso recreativo da maconha no estado. Os pedidos, entretanto, só podem ser feitos por quem tiver autorização médica, já que a empresa só terá autorização para oferecer os buquês com fins recreativos a partir de 2018.

As policias Civil e Militar desarticularam no fim da manhã dessa sexta-feira (17) um quadrilha de roubo de cargas na zona rural de Quipapá, na Mata Sul de Pernambuco. De acordo com a polícia, um carga de sandálias roubadas foi encontrada no distrito de Vila Nova.
Ainda segundo a informações das polícias, 14 homens suspeitos de envolvimento no caso foram detidos. Seis foram encontrados dentro de um carro próximo de onde estava o caminhão e a carga. Os outro oito homens estavam escondidos dentro do matagal.
O valor da carga ainda não foi avaliado e a polícia procura agora o dono do material. Os suspeitos foram levados a delegacia de Quipapá. (G1)

Um pedreiro de 60 anos foi furtado dentro de uma agência bancária localizada na Praça Sérgio Magalhães, no Centro de Serra Talhada. O crime aconteceu na última terça-feira (14), em um horário de grande movimentação.
Em conversa com o FAROL, a Polícia Civil informou que um homem estava se passando por funcionário da agência oferecendo ‘orientação’ às pessoas que alegavam não saber lidar com as operações do caixa eletrônico.
A vítima, que se disse analfabeta, pretendia realizar o depósito de R$ 5,2 mil separados em dois envelopes, sendo um contendo R$ 2,2 mil e outro R$ 3 mil. O suposto funcionário percebeu que o idoso estava à procura de alguém para lhe ajudar e se aproximou.
“Eu pensava que ele era funcionário do banco”, disse a vítima, em depoimento. No meio da transação, o golpista retirou o dinheiro dos envelopes sem o pedreiro perceber. A Polícia Civil deve contar com imagens de câmeras de segurança para tentar identificar o estelionatário.

Quinze dias após o início das aulas na rede estadual de ensino de Pernambuco, o governo do estado publicou, nesta sexta-feira (17), a nomeação dos 2.677 aprovados em concurso público para professor. A lista está no Diário Oficial de Pernambuco.
A seleção havia sido feita em meados de 2016 e homologada no dia 31 de dezembro, para diminuir a quantidade de funcionários temporários na Educação estadual. Nomeados serão convocados no prazo legal de 30 dias para realização de perícia médica e posse.
Atualmente Pernambuco possui 1.049 escolas, 37 mil professores e 610 mil estudantes. Do total de novos docentes, 2.333 são para as disciplinas de matemática, física, química, língua portuguesa e educação física. Outros 166 profissionais vão ser chamados para dar aulas de braille e para ser intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras), ambos nos níveis médio e superior.
Outros 178 atuarão nos cursos de educação profissional nas áreas de ambiente e saúde, segurança do trabalho, controle e processos industriais, gestão e negócios, informação e comunicação, infraestrutura, produção cultural e design, hospitalidade e lazer. No Grande Recife, serão 1.071 novos professores nas escolas estaduais. Já no interior do estado serão 1.606 novos docentes.
Prometido para novembro, o concurso foi lançado em dezembro de 2015, com 1.950 vagas para a educação básica, destinadas a professores de ciências da natureza e matemática e suas tecnologias e os demais postos para professores de língua portuguesa e educação física.
Em entrevista concedida ao Bom Dia Pernambuco do dia 2 de fevereiro, o secretário de Educação do estado, Fred Amâncio, havia anunciado que o selecionados no concurso começariam a ser nomeados ainda neste mês. A seleção foi feita para diminuir a quantidade de funcionários temporários na rede estadual de ensino, uma das pautas de reivindicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), que representa a categoria.
Na época, o diretor de Assuntos Educacionais da corporação, Heleno Araújo avaliou como ‘insuficiente’ a quantidade de vagas em relação com o déficit de professores efetivos na rede. Todo ano, segundo o Sintepe, o quadro de temporários varia entre 15 e 18 mil, quase 46% dos funcionários. Segundo ele, muitos contratos acabaram em 2016 e novas seleções para temporários começaram há pouco tempo, após o início das aulas.
O edital da seleção conta a oferta de 3 mil vagas distribuídas nas áreas da Educação Básica, Educação Especial e Educação Profissional. Ainda haverá a conclusão do certame para os profissionais de Biologia e instrutor de LIBRAS, com previsão de finalização para março deste ano. (G1)

Por questões de problemas técnicos, a água do "Velho Chico" só deverá chegar a Sertânia na próxima terça-feira, dia 21. Segundo informações a Barragem de Copeti, em Custódia, não chegou a encher o que impossibilitou a chegada da água para o EBV do Brabo em Rio Da barra, prejudicando assim o seu percurso. Quando encher é que chegará a Sertânia.
A informação é que estão colocando ainda uns tubos e no momento em que estava colocando os referidos tubos apresentou vazamentos na barragem de Muquém, por este motivo foi adiada a chegada da água da transposição a Sertânia. O que fez o Ministro Helder Barbalho adia sua visita ao município.
FOTOS DO SERTÂNIA VIP

(VIOLÊNCIA DOMÉSTICA)
Município : Afogados da Ingazeira-PE
Local : Centro, Afogados da Ingazeira-PE
Data/Hora : 170005FEV2017
Imputado : E G, solteiro, desocupado, idade n/i
Endereço : Centro, Afogados da Ingazeira-PE
Vitima : M C S, 32 anos, solteira, doméstica
Endereço : Bairro Pitombeira, Afogados da Ingazeira-PE
Resumo : A GT de Afogados da Ingazeira foi acionada pela Central de Operações para averiguar uma possível agressão no endereço acima citado. Chegando ao local, encontraram a vítima com uma lesão no olho direito que, segundo a mesma, foi causado por um murro do seu companheiro. A vítima informou que após uma discussão ele passou a lhe agredir com chutes e murros. O Acusado não se encontrava no local, sendo realizadas diligências no intuito de localizar o mesmo, porém sem êxito. A vitima foi conduzida à DP local para adoção das medidas cabíveis.
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(VIOLÊNCIA DOMÉSTICA)
Município : Iguaracy - PE
Local : Zona Rural, Iguaracy - PE.
Data/Hora : 171001FEV2017.
Imputado : A L G, 53 anos, amasiado, agricultor.
Endereço : Zona Rural, Iguaracy - PE.
Vitima : M S S, 46 anos, amasiada, agricultora.
Endereço : Zona Rural, Iguaracy - PE.
Resumo : A GT de Iguaracy foi acionada pela Central de Operações para averiguar uma ocorrência de agressão física no endereço citado. Chegando ao local indicado a vítima relatou que o imputado (seu marido) chegou em casa com sinais de embriaguez alcoólica e em seguida começou a agredi-la com uma mangueira batendo em suas costas. A vítima para se defender correu para casa da vizinha. O imputado foi encontrado na sua residência onde foi dado voz de prisão ao mesmo. Em seguida as partes foram conduzidas a DP local para serem tomadas as medidas cabíveis.
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(ACIDENTE DE TRÂNSITO /LESÃO CORPORAL LEVE)
Município : Afogados da Ingazeira-PE
Local : PE 232, Afogados da Ingazeira-PE
Data/Hora : 171230FEV2017
Vitima -1 : G A L, 40 anos, agricultor, estado civil n/i
Endereço : zona rural, Ingazeira-PE
Vitima -2 : J E A L, 63 anos, agricultor, estado civil n/i
Endereço : zona rural, Ingazeira-PE
Resumo : A GT foi acionada pela Central de Operações para atender uma ocorrência de acidente de trânsito no endereço citado, tendo, as vítimas, onde as vítimas haviam sofrido uma queda de uma motocicleta. Chegando ao local os policiais foram informados que as vitimas haviam sido socorridas ao HREC, tendo sofrido escoriações leves. A motocicleta Shineray XY 50Q, cor vermelha, placa PDY 5957, envolvida no acidente, ficou aos cuidados da testemunha. A ocorrência foi repassada a DP Local para serem tomadas as medidas cabíveis.
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(INJURIA/AGRESSÃO)
Município : Afogados da Ingazeira-PE
Local : Bairro São Francisco, Afogados da Ingazeira-PE
Data/Hora : 171300FEV2017
Imputado : R A F, 53 anos, solteira, agricultora
Endereço : Bairro São Braz, Afogados da Ingazeira-PE
Vitima : A B S, 14 anos, solteira, estudante
Endereço : Bairro São Francisco, Afogados da Ingazeira-PE
Resumo : A GT de Afogados foi solicitada pela Central de Operações informando que no local citado estava havendo desavenças entre as envolvidas. Chegando ao local, a genitora da menor informou que a acusada havia chutado a perna esquerda da sua filha. As envolvidas discutiram proferindo palavras de calão uma contra a outra. A menor não apresentava lesão aparente. As partes foram conduzidas a DP local para adoção das medidas cabíveis.
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(ASSALTO À MÃO ARMADA)
Município : São José do Egito-PE
Local : Pajeú, São José do Egito-PE
Data/Hora : 171930FEV2017
Vítima : S S M, 75 anos, casado, médico
Endereço : Pajeú, São José do Egito-PE
Vítima : M M B V, 18 anos, solteiro, estudante
Endereço : Pajeú, São José do Egito-PE
Resumo : A GT Ordinária foi informada através da Central de Rádio da 3ª CPM que havia ocorrido um assalto no endereço supracitado. No local as vítimas informaram que ao chegarem em sua residência e adentrarem com o seu carro, foram surpreendidos por dois elementos armados com revólveres em punho, sendo que um deles estava encapuzado e anunciaram o assalto, que resultou na subtração de R$ 1500,00, como também vários relógios e correntes de ouro. As vítimas não souberam informar precisamente o valor total. Foram realizadas diligencias no intuito de localizar os imputados, porem sem êxito. Diante do exposto a ocorrência foi repassada à DP local para as medidas cabíveis.

O prefeito de Carnaíba/PE, no Sertão do Pajeú, Anchieta Patriota (PSB), assinou na tarde desta sexta-feira (17/02) a ordem do processo licitatório para a contratação da empresa que será responsável pela conclusão das obras de saneamento básico do bairro Carnaíba Velha, na sede, e do Povoado de Itã, na zona rural. As obras foram iniciadas na gestão passada de Patriota, que terminou em 2012. Nos últimos quatro anos a execução dos serviços ficou paralisada.
“Assim que assumi novamente a prefeitura no mês de janeiro deste ano, uma das prioridades foi destravar o projeto junto a Funasa, no Recife. O recurso dessas obras é federal e a gente agora tem a obrigação de agilizar esse processo para o término dessas obras, que vão proporcionar mais saúde e qualidade de vida à população”,declarou o prefeito, Anchieta Patriota. Os investimentos são de aproximadamente 430 mil reais.

A assinatura para a licitação aconteceu em evento realizado na Capela do Menino Jesus de Praga, no bairro Carnaíba Velha, e contou com a presença de secretários e diretores do governo municipal, vereadores e moradores das comunidades contempladas com as obras.

Edjanilda Lúcia, conhecida por Nilda, que reside no bairro Carnaíba Velha, foi uma das pessoas que fizeram o uso da palavra. Ela parabenizou o prefeito pelo esforço feito para liberar o projeto. “Dr. Anchieta, continue fazendo o melhor pela nossa cidade, pelo nosso bairro. Estou muito feliz”, disse a moradora.

Ainda discursaram o também morador da localidade, João de Eduardo; o secretário de obras, Edval Morato, conhecido por Fafinha; o ex-vereador, Everaldo Patriota (PSB), e os parlamentares, Victor Patriota (PSB), Cícero Batista (PSB) e Vanberbio Quixabeira (PSB); além do vice-prefeito , Júnior de Mocinha (PSB), que reside em Carnaíba Velha. Júnior falou da importância das obras e listou inúmeras ações realizadas nos quatro cantos do município pela atual gestão em menos de dois meses de governo, como recuperação e limpeza de barreiros, reformas em prédios públicos e a limpeza do Rio Pajeú, que iniciou-se nesta quinta-feira (17).

O evento ainda foi prestigiado pelos vereadores Irmão Adilson (PSB), Antônio Chico (PSB), Antônio Venâncio (PSB) e Alex Mendes (PSB), bem como o ex-vice-prefeito, Jeovani Adriano; os secretários Zé Ivan, de agricultura; e Kátia Santos, de assistência social, e os diretores municipais, José Jesus (Calango), de esportes, e Edna Andrade, de meio ambiente.

 

Mais de 600 mil trabalhadores pernambucanos terão direito ao saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a partir de março deste ano. No estado, o montante é de R$ 837 milhões, referente aos recursos depositados até 31 de dezembro de 2015, por empresas em que os trabalhadores foram demitidos por justa causa ou optaram por se demitir. Todo trabalhador com contrato de trabalho formal tem direito ao FGTS.
Em todo o estado, há 92 agências da Caixa e 435 lotéricas e 195 correspondentes Caixa Aqui, que estarão disponíveis para os beneficiários que quiserem sacar as o FGTS de contas inativas. Para atender o aumento na demanda, as agências abriram, nesta quarta-feira (15), duas horas mais cedo para tirar dúvidas dos trabalhadores. Esse expediente vale também para quinta (16) e sexta (17). No sábado (18), as agências também vão estar abertas, mas apenas para tirar dúvidas.
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As obras da transposição do Rio São Francisco já estão em avançado estágio, após uma intensificação da parte do Ministério da Integração Nacional. No vídeo acima é possível ver a água chegando ao povoado de Maravilha, no município de Custódia-PE, de onde vai seguir pelos canais até a 5ª estação elevatória (EBV-5), em Sertânia-PE. A expectativa do Ministério da Integração é que as águas cheguem a Monteiro-PB em março. O Projeto de Integração do São Francisco é a obra prioritária do Governo Federal no Nordeste. (Alvinho Patriota)

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (16) que o Estado deve ser responsabilizado por condições carcerárias degradantes e deve arcar com o pagamento de indenização ao preso.
O assunto foi levado ao Supremo em 2011 por um presidiário, que entrou com ação contra o Mato Grosso do Sul cobrando indenização por danos morais em decorrência de superlotação carcerária e de falta de condições mínimas de saúde e de higiene do estabelecimento.
Ele alegou que o Estado deveria ser responsabilizado por não garantir as condições necessárias para o cumprimento da pena, o que violaria o princípio da dignidade humana.
O relator da ação era o ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em 19 de janeiro de 2017. Em duas sessões, em 2014 e 2015, três ministros votaram a favor do preso. Teori e Gilmar Mendes, por uma indenização em dinheiro. Luís Roberto Barroso, pela compensação por meio de desconto nos dias da pena.
Nesta última quinta (16), os ministros Rosa Weber, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Marco Aurélio seguiram o voto de Teori. Luiz Fux e Celso de Mello seguiram a solução apresentada por Barroso.
Em abril 2006, quando a ação tramitava em instâncias inferiores, o valor da indenização foi fixado em R$ 2.000, a serem atualizados pela inflação medida pelo IGP-M, mais juros de 1% ao mês (cerca de R$ 14.000 em valores atuais). O Estado também terá de pagar 20% desse valor à Defensoria Pública.
A decisão do STF é de repercussão geral, ou seja, deverá ser seguida pelos outros tribunais do país. (Via: Folhapress)

Do Diario de Pernambuco
O artista plástico Sávio Araújo, que esteve à frente da confecção e montagem do Galo da Madrugada nos últimos sete anos, acredita que há irregularidades na estrutura gigante deste ano que podem acarretar um desabamento e afirmou que vai acionar a justiça porque estão "roubando" o seu trabalho. Ele deixou o projeto em 2017, depois de receber a proposta da Prefeitura do Recife de criar um galo completamente cinza para que grafiteiros terminassem a obra. O trabalho será assinado pelo apresentador e Flávio Barra numa decisão polêmica que movimentou a cena do graffiti na cidade.
De acordo com ele, a escultura - símbolo do maior bloco de carnaval do mundo, montada anualmente na Ponte Duarte Coelho - pode ruir ou ter peças desprendidas se não for montada adequadamente. "O Galo está sendo feito com tecidos. Esse tipo de procedimento não funciona, há vários casos Brasil afora que mostram estruturas que desabaram ou tiveram partes soltas, machucando as pessoas, por conta dessa técnica, que não possibilita que o vento passe", aponta ele. O suposto risco fez com que Sávio procurasse medidas legais: "Estou entrando com um processo como um cidadão pernambucano para embargar o Galo. Ele não está seguro para estar ali. Se o meu Galo estivesse no local, nada aconteceria com ele".
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