Homem é assassinado durante culto evangélico em Pernambuco
A vítima estava participando do culto ao lado da mãe quando dois homens entraram no local e efetuaram os disparos. Foto: WhatsApp/Cortesi
Um homem foi assassinado dentro de uma igreja evangélica, na noite deste domingo, em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife. O crime aconteceu na Igreja Assembleia de Deus, na Travessa Bom Jesus, no bairro dos Estados. Segundo a polícia, dois homens encapuzados chegaram ao local a pé e atiraram contra o alvo, Elias Pereira de Lira. Uma pessoa foi vítima de bala perdida e atingida no pé.
Por volta das 20h30 o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foi acionado. De acordo com testemunhas, Elias estava participando do culto ao lado da mãe. Haviam muitos fiéis na celebração e o pastor fazia a leitura bíblica os disparos foram ouvidos. O pânico tomou conta e várias pessoas desmaiaram.
Através de nota de esclarecimento, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Pernambuco lamentou o crime ocorrido dentro do templo localizado no Bairro dos Estados. Eles explicam que a vítima frequentava a congregação há apenas três meses e “estava em busca de recuperação de sua vida pregressa”. “Como casa de Deus, a igreja tem o dever de receber todos aqueles que buscam transformação de vida”, afirma a nota.
Em nota enviada pela assessoria de imprensa, a Polícia Civil de Pernambuco informou que a vítima possuía antecedentes criminais e era usuário de drogas. O crime será investigado pela delegacia de Camaragibe.
Via roberiosa.com.br

A atuação frequente das Forças Armadas em operações de segurança pública nos Estados “preocupa muito” pela possibilidade de infiltração do crime organizado nas tropas, afirma o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o general diz que por isso quer evitar o uso frequente das Forças Armadas e cita um caso registrado no Rio. “Foi pontual. Está infinitamente distante de representar um problema sistêmico, mas temos preocupação e estamos permanentemente atentos em relação a isso “.
Para o comandante, houve “negligência” em grande parte dos Estados em relação à segurança pública. Ele avalia que o uso das tropas federais “não tem capacidade” de solucionar os problemas e se mostra incomodado com a possibilidade de “uso político” das Forças Armadas nas eleições. O comandante avalia que, no dia 24, quando está sendo anunciada uma grande mobilização para acompanhar o julgamento do ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva, em Porto Alegre, a Brigada Militar do Estado tem “plenas condições” de controlar a situação.
A seguir, a entrevista:
Em algumas comunidades, as organizações criminosas têm conseguido eleger candidatos e fazer indicações políticas para cargos públicos. Há preocupação da indicação política em polícias militares nos Estados?
A escolha de um comandante da Polícia Militar sempre tem o caráter político. O problema é que houve distorção e adquiriu caráter político-partidário. Isso acaba provocando sectarismos, divisões e perda da coesão em instituições militares. A Constituição de 1988 permitiu que houvesse direito de associações com caráter de sindicato, o que atrapalhou a hierarquia e disciplina, porque ela é mecanismo de conter a violência e mantém a coesão das instituições. Sempre que uma instituição perde sua coesão, ela traz desgraças para ela própria e para a sociedade a que serve.

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A Comissão Pastoral da Terra (CPT) contabiliza 65 pessoas assassinadas em conflitos no campo em 2017, o que faz do Brasil o país mais violento para as populações camponesas no mundo, de acordo com a CPT. Os dados são preliminares e devem integrar relatório que a comissão divulga, todos os anos, com balanço sobre conflitos no campo no país.
O estudo destaca o crescimento de assassinatos em massa como método para exterminar grupos que atuam em defesa de direitos. Nos últimos anos, as mortes de lideranças vinham sendo mais frequentes que as chacinas, por isso a comissão caracteriza o ano de 2017 como “o da volta dos massacres no campo”. “O que nós estamos vendo é isto: um Brasil que está eliminando, de forma sistemática, pessoas que lutam pela terra, pela água”, diz o integrante da coordenação nacional da CPT, Paulo César.
Entre os crimes mapeados pela CPT, estão as chacinas de Pau D’Arco, no Pará, em maio, quando dez trabalhadores rurais foram assassinados; de Colniza, em Mato Grosso, em abril, quando nove posseiros e agricultores foram executados; e a de Vilhena, no estado de Rondônia, onde três trabalhadores rurais foram mortos por lutarem pela reforma agrária, segundo as informações recebidas por integrantes da comissão que atuam em diferentes regiões do Brasil.
Paulo César relata que a Pastoral da Terra avalia que a situação guarda conexão com a crise política vivenciada no Brasil, o que leva à agudização também das disputas de interesses entre comunidades tradicionais, agricultores em geral e grupos interessados em explorar territórios, como o agronegócio, setor que tem conquistado mais espaço institucional: “O significado disso para o campo está sendo desastroso, porque tanto a força das bancadas quanto das empresas que alimentam essa política têm sido muito grande”.
Os dados de 2017 revelam que houve piora no cenário em relação ao ano anterior, quando o relatório da CPT indicou o pior resultado desde 2003. Em 2016, as diversas formas de violência no campo resultaram em 61 mortes. Em 2015 foram 50 pessoas assassinadas em conflitos agrários. Diante disso, a comissão alerta que é preciso ter políticas efetivas para garantir segurança às pessoas que vivem e lutam no campo. Com informações da Agência Brasil.

Partido vai “jogar pesado”, afirma
Do Poder 360
A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), desconsidera a hipótese de o ex-presidente Lula ter a prisão decretada. “Para prender o Lula, vai ter que prender muita gente, mas, mais do que isso, vai ter que matar gente. Aí, vai ter que matar”, afirmou Gleisi, na 2ª feira (15.jan.2018), ao Poder360.
A senadora faz referência ao julgamento do recurso da defesa do ex-presidente no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na 4ª feira da próxima semana (24.jan.2018).
Para a petista, se a sentença do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, for confirmada pelo TRF-4, significará que “eles [os juízes] desceram para o ‘play’ da política […] No ‘play’ da política nós vamos jogar (…) E vamos jogar pesado”.
A senadora também negou que uma decisão que mantenha a condenação de Lula possa tirá-lo da disputa pelo Planalto. “A candidatura vai ser decidida na Justiça Eleitoral”, disse.
A prioridade do PT é registrar a candidatura de Lula em 15 de agosto e entrar com todos os recursos possíveis. A sigla quer garantir a foto do ex-presidente nas urnas, mesmo que a candidatura venha a ser impugnada. “Como é que vai cassar o voto de 40, de 50 milhões de brasileiros?”, questiona Gleisi.
A petista reafirma que o partido não tem um plano B para lançar como candidato à Presidência. Mesmo que tenha a condenação confirmada em 2ª Instância, Lula “terá o seu registro de candidatura”.
“Essa condenação não tem nada a ver com a candidatura. A candidatura do Lula vai ser decidida na Justiça Eleitoral. Porque a candidatura só se resolve na Justiça Eleitoral. É em outra esfera. Não tem nada que nos impeça de registrar Lula como candidato no dia 15 de agosto”, afirmou.

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(VEÍCULO ADULTERADO)
Município : Brejinho-PE
Local : Zona Rural, Brejinho-PE
Data/Hora : 150940JAN2018
Imputado : J. A. S, agricultor,
Endereço : Zona Rural, Brejinho-PE
Resumo : O efetivo ao realizar rondas abordaram o condutor da motocicleta Honda CG 125, cor vermelha, placa CTG 1826-Barueri-SP, onde após consultar a placa do veículo foi constatado que a referida placa pertence a motocicleta Honda ME 125, ano 1985. O condutor da motocicleta não possui documentos, nem recibo, bem como afirmou que comprou a motocicleta na feira de Brejinho a uma pessoa desconhecida. O condutor não portava nenhum documento pessoal e o chassi da motocicleta está linchado, não sendo possível identificação. A ocorrência foi repassada a DP local.
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(POSSE DE ENTORPECENTE)
Município : Santa Terezinha-PE
Local : Centro, Santa Terezinha-PE
Data/Hora : 151010JAN2018
Imputado : G. N. S, Desocupado
Endereço : Centro, Santa Terezinha-PE.
Resumo : Durante rondas a GT se deparou com o imputado em atitude suspeita e ao realizar a busca pessoal, localizou no bolso do seu short um “big big” de maconha. Diante do ocorrido, o acusado juntamente com a droga foi apresentado a DPC local para adoção das medidas cabíveis.
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(AMEAÇA/AGRESSÃO)
Município : Tabira-PE
Local : Fátima II, Tabira-PE
Data/Hora : 151110JAN2018
Imputado : V. A. S, 30 anos
Endereço : Fátima II, Tabira-PE
Vítima : V. A. S. F. Auxiliar odontológico
Endereço : Fátima II, Tabira-PE
Resumo : A GT foi solicitada pela vítima informando que o seu irmão após uma discussão, lhe ameaçou de morte como também lhe agrediu com socos e ponta pés, causando-lhe hematomas na boca e no braço esquerdo. O policiamento realizou buscas no intuito de localizar o imputado, porém não obtiveram êxito. A ocorrência foi repassada a DP local para adoção das medidas cabíveis. 

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"O reino dos céus é também semelhante a um que negocia e procura boas pérolas; e, tendo achado uma pérola de grande valor, vende tudo o que possui e a compra." Mateus 13:45-46

Reflexão: Amado, Deus planeja que a Sua pérola seja achada por aqueles que estejam obcecados por possuí-Lo. É como se estivesse dizendo: "A Minha pérola está disponível unicamente àqueles que colocam grande valor nEle". Assim, o negociante nessa parábola representa uma porção muito pequena de crentes de hoje. Tais servos encontraram em Jesus a resposta para todas as necessidades e clamores do coração. Ele se tornou o foco central de suas vidas. Tais pessoas se determinaram a buscar esse prêmio com tudo que está ao seu alcance. E vão se apropriar dEle a qualquer custo.

Oração: Pai querido, o valor do Reino dos Céus é algo incomparável, quero fazer de tudo para obter esta pérola, que é Cristo Jesus. Quero entregar tudo o que tenho, a começar pelo meu coração, minha mente, meu tempo, meus planos, minhas ações... Ajuda-me a estar mais próximo do Senhor a cada dia. No poderoso nome do Senhor Jesus eu oro e agradeço por tudo, amém.

Como bem disse Vicente Avelino: “a arte é um instante de eternidade e perfeição”, e pensando nisso, o governo que investe no social, que investe na agricultura, que investe em obras, saúde e educação, também é o mesmo governo que investe em cultura e laser para a sua população, e neste mês de Janeiro de 2018, promove uma grade festa em homenagem ao padroeiro da cidade, São Sebastião.

Chuva, Arerê, feira na segunda e até a torcida do contra não puderam conter mais uma multidão que compareceu a Praça Antônio Rabelo em Iguaracy, para mais uma noitada de festa que segue a todo vapor.

A primeira a se apresentar na noite deste domingo (14), no grande palco armado na Praça Antônio Rabelo, foi a paraibana VANESSA ANDRADE, que é natural da cidade de Condado e que reside atualmente na cidade de Patos-PB.

Em entrevista para a Web Sertão, Vanessa disse que começou a cantar ainda pequenina, com cerca de nove anos de idade, e que profissionalmente, já vem desenvolvendo um trabalho de quase cinco anos no voz e violão.

A cantora, que é dona de uma voz poderosa, disse que a região que lhe deu um nome e que abraçou o “Som da Preta”, foi a região do Pajeú, citando como exemplo a cidade de São José do Egito, onde toca muito, e também a cidade de Afogados da Ingazeira.

A cantora com o Prefeito do Município Zeinha Torres e o Secretário de Cultura Edjanilson Rodrigues

Vanessa Andradde fez participação no DVD do cantor afogadense Gustavo Pinheiro, parceiro de carreira e amigo pessoal.

A cantora que manda bem vários estilos, disse que para contratos, tem o show acústico, voz e violão e o show com sua banda que é composta por 7 integrantes.
Acesse o perfil da cantora no Facebook Clicando AQUI.

A segunda atração da noite foi à apresentação do cantor BOY VAQUEIRO E BANDA. Apesar de pouco tempo na estrada, apenas um ano, o cantor já é estouro de sucesso no Sertão Pernambucano e foi sem dúvida, uma das atrações mais aguardadas da Festa de São Sebastião 2018 em Iguaracy.

Para matar a curiosidade dos fãs, a Web Sertão conversou com o cantor que disse ter apenas 24 anos de idade, mora na cidade de Santa Cruz da Baixa Verde, próximo à cidade de Serra Talhada e que fez agora na virada de 2017 para 2018 um ano de carreira profissional.

Da roça para o palco: Boy Vaqueiro disse que não tinha uma vida muito fácil e que o seu sonho era sair da roça, ai pensou, tenho que fazer alguma coisa, disse que diariamente pegava muita lavagem, pois criava uma grande quantidade de porcos, 180 no total, mais 245 cabritos e 40 garrotes, disse que a coisa era suada e com a seca apertando, pensou, “vou entrar nessa onda de música” e disse que graças a Deus está dando certo.

Disse que inicialmente não pensava em cantar e que começou compondo, pois este era o seu projeto, disse que passou um ano escrevendo músicas, mas de repente, quando viu, já estava nos palcos.

Disse que começou sua trajetória musical compondo algumas músicas a exemplo de “Patricinha Vaqueira, Ser Vaqueiro é Moda, Eu Tô Correndo Gado, Vaqueiro Barão, Vaqueira Desmantelada”.

Segundo o cantor, um de seus grandes sucessos é a música “Namoro Conturbado”, uma composição sua com a pessoa de Luiz Felipe, que é da cidade de Floresta. Hoje, muitos de suas composições fazem parte do repertório de vários artistas, a exemplo de Zeca Bota Bom e Elson Vaqueiro, bastantes conhecidos no meio do forró de vaquejada.

Boy Vaqueiro se mostrou um artista simples e humilde, disse agradecer também ao seu amigo Nathan, que lhe deu total apoio e acreditou no seu trabalho. Após um ano só compondo e um ano de estrada, o jovem vaqueiro hoje faz parte de uma banda que chega a 15 integrantes.
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Veja vídeo clip das duas apresentações:

Assessoria de Comunicação  - ASCOM

Governo Municipal de Iguaracy/PE

O Globo
Estudo realizado pelo Dieese aponta que, além de não ter tido crescimento real, o salário mínimo estabelecido pelo governo federal para 2018, de R$ 954, perdeu poder de compra, retornando ao patamar de 2015. Isso ocorre porque, segundo o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, ao conceder o reajuste, que foi de 1,81% sobre os R$ 937 que vigoraram durante 2017, o governo superestimou a desinflação do ano que encerrou. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que serve como base para cálculo do novo mínimo, ficou em 2,07% em 2017.
O governo reajustou dentro do permitido, mas trabalhou da forma mais conservadora, para diminuir suas despesas. É necessário, portanto, a revisão do reajuste anunciado, de modo a devolver ao salário mínimo o poder de compra do início do ano passado, o que pressupõe o repasse integral do INPC, além da incorporação da perda de 0,10% que lhe foi imposta em janeiro de 2017 — defende Lúcio.
A política de valorização do salário mínimo está diretamente ligada à dinâmica econômica, já que o mecanismo de valorização vincula o crescimento do PIB (de dois anos antes) ao aumento real do salário mínimo, ou seja, condiciona sua valorização à "produtividade social". Ocorre que, desde meados de 2014, o PIB brasileiro recua. A atividade recuou 7% e o salário mínimo, já em janeiro de 2017, não obteve ganho real ou mesmo teve o poder de compra recomposto. A consequência imediata, diz o Dieese, é a quebra de um ciclo virtuoso da economia e a interrupção do processo de desconcentração da renda no país.
Com a quantia de R$ 954, determinada para janeiro de 2018, impõe-se ao salário mínimo perda acumulada de 0,34% nos últimos dois anos, o que o faz retornar praticamente ao mesmo valor real de janeiro de 2015, segundo as contas do departamento sindical.
— O salário mínimo não teve ganho real porque não teve crescimento econômico em 2016 (PIB caiu 3,6% em 2016), mas nem o poder de compra foi reposto, então teve perda salarial. É relevante que o Brasil mantenha a política de valorização de salário mínimo. Temos que pensar que a saída econômica deve contemplar essa política, principalmente porque se aposta numa retomada baseada pelo aumento do consumo das famílias, defende o diretor do Dieese.
Em 2004, as Centrais Sindicais lançaram a campanha pela valorização do salário mínimo. Nesta campanha, foram realizadas três marchas conjuntas em Brasília com o objetivo de pressionar e, ao mesmo tempo, fortalecer a opinião dos poderes Executivo e Legislativo sobre a importância social e econômica dessa proposta. Também como resultado dessas negociações, acordou-se, em 2007, uma política permanente de valorização do salário mínimo, a ser aplicada até 2023. Essa política adotou como critérios o repasse da inflação do período entre as correções, o aumento real pela variação do PIB (Produto Interno Bruto), além da antecipação da data-base de revisão - a cada ano - até que fosse fixada em janeiro, o que ocorreu em 2010.
Segundo o Dieese, essa sistemática, além de se mostrar eficiente na recuperação do valor do salário mínimo e ser reconhecida como um dos fatores mais importantes no aumento da renda da população mais pobre, ampliou o mercado consumidor interno e fortaleceu a economia brasileira.

Da Agência Senado
Está pronta para ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta de emenda à Constituição que altera as regras do concurso público. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta estabelece que o poder público ficará obrigado a nomear todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas oferecido.
A PEC também estabelece que o número de vagas ofertadas no certame deve ser igual ao número de cargos ou empregos vagos e veda a realização de concurso público exclusivamente para formação de cadastro de reserva. Se a administração tiver a intenção de fazer reserva, o número de vagas para essa condição não poderá exceder a 20% dos cargos a serem preenchidos, individualmente considerados.
O poder público também fica proibido de realizar novas provas, caso ocorram, dentro do prazo de validade de concurso público anterior, novas vacâncias nos cargos previstos no edital, devendo ser aproveitados os candidatos aprovados no concurso ainda válido. Segundo Paim, a PEC “tem por objetivo remediar as mazelas” enfrentadas pelos candidatos, que muitas vezes têm de recorrer ao Judiciário, e “fazer justiça aos candidatos que disputam uma vaga no serviço público”. Ele classifica a figura do concurso como “um instrumento eficiente e impessoal para a escolha de servidores”.
A proposta conta com o apoio do relator, senador Ivo Cassol (PP-RO). Ele ressalta que a proposição tem o mérito de consagrar, no texto constitucional vigente, solução já consolidada pelo Supremo Tribunal Federal em 2016, no sentido de que o candidato aprovado em concurso dentro do número de vagas informado no edital possui “direito subjetivo à nomeação”.
Cassol rejeitou, no entanto, uma emenda apresentada pelo senador José Maranhão (PMDB-PB), que pretendia “democratizar o acesso a cargos e empregos públicos”, mediante a realização de provas na capital dos estados ou no Distrito Federal, à escolha do candidato. Cassol alega que a medida obrigaria o poder público a “um expressivo ônus financeiro, necessário e indispensável” para a realização prática da emenda. Se aprovada na CCJ, a PEC seguirá para a análise do Plenário.

O Governo Municipal de Iguaracy, através da Secretaria de Cultura e colaboradores, vem conseguindo montar na Festa de São Sebastião em Iguaracy, uma grade de apresentações composta por diversos talentos e muita música de qualidade.

A festa em Iguaracy está sem defeitos para todos aqueles que aproveitam as férias para visitar familiares e amigos e também para os conterrâneos que moram no lugar e também na vizinhança.

Mas antes que alguém possa dizer, que o prefeito Zeinha está gastando demais com festa, algumas apresentações foram conseguidas através de patrocínios de pessoas do bem e que querem ver a felicidade da população de Iguaracy.

A exemplo disso, secretários municiais deram as mãos e patrocinaram a participação de duas excelentes apresentações musicais na tarde deste último domingo (14), fazendo assim, um momento diferente e agradável durante as festividades da cidade.

Essa é mais uma ação ação inovadora, da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo na Festa de Janeiro em Iguaracy.

IGOR E AMANDA, "Os Canarinhos do Sertão" foram os primeiros a se apresentarem no pátio da festa, a dupla deu um verdadeiro show de interpretação tocando e cantando o melhor do sertanejo raiz e universitário.

Logo após, foi a vez do grupo musical "QUINTETO DO PAGODE", que dispensa apresentações, fazerem aquilo que mais sabem de melhor "tocar e cantar", isso tudo regado a uma gostosa feijoada e muita cerveja gelada. Quer festa melhor?

O trabalho não para. No fim da tarde, o prefeito Zeinha Torres que estava participando da festividade, aproveitou para dar uma olhada de como anda as obras do Calçamento da Avenida Odilon Rodrigues da Cruz e também da Praça que está sendo construída no Bairro Santa Ana.

A praça está em fase inicial, já o calçamento está com mais de 50% pronto. Essas obras vão dar uma melhor qualidade de vida aos moradores do bairro, que há muitos e muitos anos esperavam ansiosos por obras importantes como estas.
Assessoria de Comunicação  - Governo Municipal de Iguaracy/PE
Informe Municipal:

Assessoria de Comunicação -ASCOM
Governo de Iguaracy/PE

Um ladrão atrevido invadiu uma casa na madrugada da última sexta-feira (12) no bairro DNER, em Floresta no Sertão de Pernambuco. Ele chegou a destelhar parte do teto da residência para praticar o crime enquanto os donos dormiam.
Ao entrar na casa o suspeito conseguiu furtar um celular simples da marca LG de cor rosa e um cofrinho infantil de valor não apurado.
O suspeito é um adolescente conhecido da polícia, sociedade civil e autoridades públicas e saiu da casa pela porta da frente sem ser notado pela família do local.
Com medo de represálias e sem esperança que um boletim de ocorrência tenha algum efeito, o caso não chegou a ser registrado na Delegacia de Polícia Civil da cidade até o momento da publicação desta notícia.
Via Blog do Elvis

Questão já passou por consulta pública e será analisada em reunião no próximo dia 16
Da Agência Brasil
A forma de exposição e comercialização de cigarros e outros produtos derivados do tabaco poderá ser regulamentada este ano pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A questão já passou por consulta pública e será analisada na primeira reunião da diretoria colegiada da agência, marcada para a próxima terça-feira (16), em Brasília.
Entidades que defendem as políticas de controle do tabagismo argumentam que a exposição nos locais de venda é usada pela indústria como propaganda, proibida atualmente no Brasil pela Lei Antifumo. A tendência é que haja restrição na forma como os comerciantes deixam os maços ou carteiras de cigarro e outros produtos fumígenos expostos em vitrines ou locais que atraiam os consumidores.
Cigarros com aditivos no STF
A discussão sobre outras medidas de controle do uso do tabaco também deve se destacar na agenda do Judiciário e do Legislativo em 2018. Logo após o recesso, em fevereiro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar a proibição dos aditivos de cigarro. O assunto foi colocado em pauta no ano passado pelo menos nove vezes, mas o julgamento foi adiado para o dia 1° de fevereiro.
“O Brasil foi um dos primeiros países que promulgaram uma legislação proibindo os aditivos no cigarro. A gente sabe que esses aditivos, como baunilha, chocolate, menta, são colocados nos produtos pra atrair crianças e adolescentes para iniciação [do fumo]. É um assunto bem importante pra saúde pública”, destacou a consultora no Brasil da União Internacional contra a Tuberculose e Doenças Pulmonares (The Union), Cristiane Vianna.
Aumento da tributação
Na Câmara dos Deputados, os ativistas pelo fim do tabagismo trabalham pela aprovação de projetos de lei que aumentam impostos sobre a produção de cigarros e outros produtos derivados do tabaco. Entre as propostas em análise pelos parlamentares, há medidas que visam criar tributos sobre o tabaco para estimular a redução do consumo do produto e direcionar os recursos arrecadados para ações de prevenção e tratamento de doenças causados pelo fumo.
Um dos projetos em debate (PLP 4/2015) estabelece a criação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a fabricação e importação do tabaco e seus derivados. A arrecadação da chamada Cide Tabaco deve ser destinada, segundo o projeto, ao financiamento do tratamento de doenças causadas pelo fumo em hospitais da rede pública. O valor destinado às vítimas seria calculado com base na alíquota de 2% sobre o lucro dos fabricantes ou importadores de tabaco.
Um dos objetivos é fazer com que o fumo se torne inviável economicamente para boa parte das pessoas, principalmente entre os adolescentes, fase na qual se inicia o consumo de cigarro em 90% dos casos, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Dois em cada dez estudantes do ensino fundamental já experimentaram cigarro, segundo a última Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense), de 2015.

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No dia 24 de janeiro, o Brasil acompanhará um dos mais importantes julgamentos das últimas décadas, que terá reflexo significativo nas eleições presidenciais deste ano. Em Porto Alegre, a 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região apreciará o processo do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT). Nessa sexta (13), inclusive, o presidente do TRF4, Thompson Flores, se reuniu com petistas para pedir manifestação pacífica. Ele também terá reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para tratar do assunto.
Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz de 1ª instância, Sergio Moro, sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso envolvendo o tríplex do Guarujá (SP). Na sentença, Moro apontou que Lula teria recebido o empreendimento fruto de propina da empreiteira OAS em troca de favores da Petrobras.
Em Porto Alegre, os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus julgarão a apelação criminal na 2ª instância encampada pela defesa do ex-presidente, que deverá ficar em São Paulo esperando o veredicto.
O julgamento começará às 8h30 do próximo dia 24, quando o presidente da turma, Leandro, abrirá a sessão. Logo em seguida, o relator João Pedro lerá o processo.
Em 30 minutos, o Ministério Público Federal (MPF) se pronunciará. Num intervalo de uma hora, a defesa fará sustentação oral para, só em seguida, ter os votos que podem ser pela absolvição, adiamento e condenação. O primeiro arquiva o processo e a segunda hipótese se dá se houver pedido de vista, o que levaria a ação para outra data.
Redesenho
Em caso de condenação, que traria um novo redesenho na disputa eleitoral, Lula não é preso de imediato. Ele pode, inclusive, recorrer com embargos infringentes ou de declaração no próprio TRF4 e concorrer sob judice perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Professor de direito constitucional da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Marcelo Labanca aponta outros caminhos que o ex-presidente poderá tomar como acionar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).
“O STF E STJ podem rever a decisão. Já houve reforma de decisão de tribunal”, lembra. Questionado sobre a possível candidatura sob judice, o magistrado considerou o tema controverso, uma vez que a Constituição não fala explicitamente sobre o impedimento de candidatura. “A lei da ficha limpa fala da inegibilidade após condenação em segunda instância e não em incandidaturabilidade”.

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