Farão parte do comitê representantes da
Secretaria-Geral da Presidência da República, os ministros de
Transporte, Minas e Energia, Agricultura, Meio Ambiente, Planejamento,
Casa Civil e a EPL (Empresa de Planejamento e Logística), responsável
pela parte técnica do programa.
Assessores de Temer afirmam que, na prática, o plano dificultará investimentos em obras de cunho eleitoreiro.
Segundo
eles, o próximo presidente poderá, via comitê, interferir na ordem das
obras do PNL, mas não poderá, sozinho, decidir que obras entram na
lista, que será feita pela EPL com base em cálculos a partir de dezenas
de bases de dados já integradas.
Se o presidente quiser incluir
uma obra fora do PNL para agradar a aliados, ele deverá registrar em
ata, expondo o teor político da decisão.
Para mudar o funcionamento do programa e do comitê, será preciso baixar outra lei.
A
ideia do governo foi dar ao PNL o mesmo peso do Plano Decenal de
Energia Elétrica, definido pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética).
Na
área de energia, um comitê interministerial conhecido como CNPE define
as diretrizes do setor que passam a nortear investimentos públicos e
privados.
A primeira etapa do PNL se estende até 2025 e está em
andamento. Caso o próximo presidente mantenha o cronograma de obras,
haverá uma redução de R$ 54,7 bilhões dos custos de transporte até 2025,
sem considerar o preço do frete - que pode cair até lá.
Hoje, esse custo é de R$ 342 bilhões e compromete a competitividade dos produtos brasileiros destinados à exportação.
Se
o plano seguir a rota planejada, até 2025, a dependência de rodovias
cairá dos atuais 64% de participação do volume de cargas para 50%.
Essa diferença, de acordo com o PNL, será praticamente incorporada pelas ferrovias, que saltam de 18% de participação para 31%.
Na
reunião do PPI, foram incluídos 14 novos projetos que, se
concretizados, deverão gerar R$ 100 bilhões em investimentos. Dentre
eles estão dez lotes de linhas de transmissão, novos lotes de exploração
de petróleo no pré-sal, e as BRs 153, 282 e 470. (Via: Folhapress)
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