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Criança Feliz, CRAS e Mãe Coruja realizam encontro no Monte Alegre

Na última sexta-feira dia 13/12, o Programa Criança Feliz através da supervisora Ana Cláudia e da visitadora Ana Jéssica realizaram juntamente com a psicóloga do CRAS Volante Mayara e a técnica do Mãe Coruja Lígia, o último encontro de 2019, com o grupo operativo do PAIF e PCF, na comunidade do Monte Alegre.
No encontro foi realizado uma avaliação sobre as ações realizadas com o grupo durante esse ano de 2019, ouvido as expectativas para o ano de 2020, e realizada uma confraternização com várias brincadeiras e dinâmicas, que envolveram as mães e crianças.
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A visitadora do Criança Feliz Ana Jéssica, ensaio uma peça com as crianças, ao término do encontro os filhos apresentaram para as mães, causando um momento de alegria e emoção no público presente.

PF prende em shopping na Bahia líder de facção que teria ordenado 55 mortes em presídio

O líder da organização criminosa, suspeito de ter ordenado o massacre que deixou 55 mortos em presídios do Amazonas em maio deste ano foi preso em um shopping de Salvador por agentes da Polícia Federal, segundo informou a PF em nota.
De acordo com informações do site Valor, o homem preso foi Alan Barbosa Rolim, conhecido como Zaqueu. O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo Juízo da Vara de Execuções Penais de Manaus.
A ação faz parte da segunda fase da Operação Sétimo Círculo, deflagrada na manhã desta terça-feira (17) com o objetivo de desarticular organização criminosa e reprimir ações voltadas à associação para o tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro.
A investida, que envolveu policiais federais lotados no Amazonas e na Bahia, cumpriu em Salvador um mandado de prisão temporária e dois mandados de busca e apreensão em desfavor da principal liderança de organização criminosa atuante na região norte.
Os mandados foram expedidos por ordem do Juízo da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal no Amazonas, após deferir representação da Polícia Federal no âmbito de inquérito policial.
A investigação: O Inquérito Policial foi instaurado pela PF, atendendo a requisição do Ministro da Justiça e Segurança Pública, após o massacre que vitimou 55 detentos em presídios do Amazonas, ocorrido nos dias 26 e 27 de maio deste ano, e tem por objetivo investigar a atuação de organizações criminosas no sistema prisional, no tráfico internacional de drogas e na lavagem de dinheiro.
Há indícios de que o referido massacre a detentos foi executado em decorrência de disputas entre integrantes de uma mesma facção criminosa do Amazonas, que atua dentro e fora dos presídios, na prática de tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro, homicídios e crimes correlatos, o que corrobora a hipótese da investigação criminal que ficou a cargo da Polícia Civil/AM.
Durante os trabalhos de investigação foram presos indivíduos que atuavam fora do sistema prisional, mas que eram ligados às duas principais lideranças em disputa pelo controle da facção criminosa. De acordo com o que se apurou, há indícios de que tais indivíduos se encontravam no centro da disputa e tiveram relação com os fatos que ocasionaram o massacre.
Nas duas fases da operação, houve o intercâmbio de informações entre os órgãos de Segurança Pública do Estado, em especial a Inteligência da SEAP/AM, e a Polícia Federal.
O nome da Operação é uma referência à clássica obra literária de Dante Alighieri, na qual o sétimo círculo é o local destinado às almas dos homicidas. (Via: BNews)

Bolsa Família: Bolsonaro comemora “maior repasse na história”

Em postagem no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro comemorou “o maior repasse já realizado na história” do Bolsa Família. O presidente se referiu ao pagamento do 13º salário do programa, cujos depósitos tiveram início em 10 de dezembro e e seguirão até o dia 23.
De acordo com o presidente, mais de 5 bilhões de reais serão distribuídos para mais de 13 milhões de baixa renda com a medida, em especial na região Nordeste.
“O 13° está sendo possível, dentre outras razões, graças às melhorias na gestão do programa, que tem focado, principalmente, no combate às fraudes. O dinheiro deve ir para quem realmente precisa”, declarou Bolsonaro em uma das postagens.
A criação do pagamento extra foi anunciada em abril, seguindo uma promessa de campanha do presidente.
O Bolsa Família atende às famílias com crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos que vivam em situação de pobreza e de extrema pobreza, isto é, com renda per capita de até 89 reais mensais e entre 89,01 reais e 178 reais mensais.

Fundão cai de R$ 3,8 bi para R$ 2 bi

O Congresso aprovou ontem (17) destinar R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral no ano que vem. O placar foi 242 a 167 votos. A discussão sobre o financiamento público de campanha ocorreu após a aprovação do restante do projeto de lei orçamentária. Com essa votação, o projeto do orçamento para 2020 está completamente aprovado pelo Congresso e vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O recuo do Congresso, que reduziu o valor antes previsto de R$3,8bilhões para R$2 bilhões, fará com que PSL e PT deixem de receber cerca de R$ 356 milhões para financiar suas campanhas no próximo ano, segundo cálculos feitos pelo GLOBO com base nos critérios fixados pela lei que regulamentou O fundo eleitoral.

Bolsonaro cita PT e 'pessoal do PSL' e indica veto a fundo eleitoral aprovado no Congresso

 
O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta quarta-feira (18) o valor do fundo eleitoral, aprovado um dia antes pelo Congresso em R$ 2 bilhões, e indicou que cogita vetá-lo -um eventual veto do presidente pode depois ser derrubado pelo Congresso.
Em frente ao Palácio do Alvorada, a residência oficial da Presidência, Bolsonaro perguntou a um grupo de apoiadores se deve sancionar ou vetar a iniciativa e disse que não ajudará quem "quer fazer material de campanha caro".
"Vocês acham que tem de vetar ou sancionar os R$ 2 bilhões do fundo partidário?", questionou o presidente, recebendo como resposta que deve vetar a medida.
Após deixar o PSL, Bolsonaro lançou oficialmente um novo partido, a Aliança pelo Brasil, em meio a incertezas sobre a viabilidade da legenda. Se não conseguir brechas na Justiça Eleitoral, a nova sigla pode disputar a eleição municipal de 2020 e chegar à corrida presidencial de 2022 sem recursos dos fundos partidário e eleitoral e sem tempo de rádio e TV.
Ainda não há clima nos tribunais superiores para mudar o entendimento atual de que fundo e tempo pertencem ao partido, e não ao deputado. Hoje, a distribuição do fundo partidário (que financia, com verbas públicas, o funcionamento das legendas) leva em conta os votos obtidos na última eleição para a Câmara, o que não garantiria esses recursos para a nova sigla de Bolsonaro.
No Orçamento de 2020, há dois instrumentos para abastecer o caixa de partidos políticos com recursos públicos: o fundo partidário, de aproximadamente R$ 1 bilhão, e o fundo eleitoral, criado para financiar as campanhas em ano de eleição.
Na declaração desta quarta-feira, Bolsonaro se referia ao fundo para bancar a campanha para novos prefeitos e vereadores no próximo ano, que foi alvo de embate nas últimas semanas entre o Palácio do Planalto e o Congresso.
O presidente ressaltou que, caso sancione o montante, tanto PT como PSL (antiga sigla de Bolsonaro) serão beneficiados. Os dois partidos são considerados por eles os principais adversários de seu governo. Por terem as maiores bancadas eleitas em 2018, têm direito a mais recursos do fundo.
"O PT vai ganhar R$ 200 milhões para fazer campanha no ano que vem. Aquele pessoal do PSL lá, que mudou de lado, também vai pegar R$ 200 milhões. Se quer fazer material de campanha caro, não vou ajudar esse cara, pronto", disse.
O Congresso chegou a discutir a possibilidade de elevar o fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões em 2020. A diferença, que seria de R$ 1,8 bilhão, foi distribuída para ministérios, como Saúde e Educação, e investimentos.
Diante da repercussão negativa, líderes partidários decidiram manter o valor apresentado pelo governo para evitar um veto presidencial. A revisão no destino dos recursos públicos foi aprovada nesta terça-feira (17) e agora segue para a sanção presidencial.
Nas eleições de 2018, foi distribuído R$ 1,7 bilhão aos candidatos. Nesta quarta-feira (18), Bolsonaro terá audiência com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no Palácio do Planalto.
Na votação do Orçamento, o partido Novo tentou reduzir o fundo eleitoral, que ficaria, portanto, abaixo do valor proposto pelo governo (R$ 2 bilhões).
Deputados do PSL ligados a Bolsonaro também patrocinaram a investida para desinchar o financiamento público de campanha em 2020.
"Bolsonaro votaria como eu, contra o fundo eleitoral, porque Bolsonaro se elegeu com praticamente nada", discursou Bibo Nunes (PSL-RS).
A deputada Bia Kicis (PSL-DF) também defendeu que a votação sobre o futuro do fundo fosse separada da análise do projeto de Orçamento. A ideia era expor quais parlamentares eram a favor ou contra destinar R$ 2 bilhões para a campanha eleitoral.
A desidratação do fundo foi derrotada, na Câmara, por 242 votos a 167. Por isso, nem precisou ser analisada pelo Senado. O relator do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), e líderes partidários aceitaram a proposta do governo com a expectativa de que o presidente garantiria R$ 2 bilhões para irrigar as campanhas do próximo ano.
Caso Bolsonaro vete o fundo, os partidos podem ficar sem recursos públicos para a campanha municipal. Segundo técnicos do Congresso, cabe ao presidente decidir se toda ou nenhuma a verba aprovada no Orçamento será liberada. O veto, que depois pode ser derrubado pelo Congresso, geraria um desgaste ainda maior com líderes partidários.
Nesta quarta-feira (18), Bolsonaro também comentou sobre seu partido em formação, o Aliança pelo Brasil, e reconheceu dificuldades em viabilizar a sigla para a disputa eleitoral. "Pelo jeito, vai ter de recolher assinatura no braço. Se for no braço, vai ser difícil de fazer para março o partido. Muito difícil."
PARA QUE SERVE O FUNDO ELEITORAL ​
O que é?
É uma verba pública que os partidos recebem em ano eleitoral para financiar campanhas. Passou a valer em 2018, quando distribuiu cerca de R$ 1,7 bilhão.
Ele é a única fonte de verba pública para as campanhas?
Não. Os partidos também podem usar recursos do fundo partidário (verba pública para subsidiar o funcionamento das legendas, distribuída mensalmente). Em 2018, foram repassados R$ 889 milhões. Neste ano, total gira em torno dos R$ 928 milhões.
Quais são as outras formas de financiamento possíveis?
Os candidatos podem recolher doações de pessoas físicas e podem financiar as próprias campanhas. O autofinanciamento é limitado a 10% do teto de gastos, que varia de acordo com o cargo disputado.
As doações empresariais são proibidas desde 2015.
Qual o valor previsto para o fundo eleitoral em 2020?
O valor final está sendo discutido na comissão do Congresso que debate o Orçamento de 2020. Relatório preliminar aprovado no dia 4 previa R$ 3,8 bilhões, mas, após pressões, a quantia final deve ser reduzida para R$ 2 bilhões.
Como é possível aumentar o valor do fundo eleitoral?
A Lei do Teto de Gastos limita o crescimento das despesas públicas. Segundo técnicos, cortes em outras áreas permitiram que os congressistas sugerissem o aumento do fundo eleitoral.
De quanto é o corte proposto?
São previstos cortes de R$ 1,7 bilhão no orçamento de mais de 15 ministérios. Do total, são R$ 500 milhões em saúde (dos quais R$ 70 milhões iriam para o Farmácia Popular, que oferece remédios gratuitos à população), R$ 380 milhões em infraestrutura e desenvolvimento (que inclui obras de saneamento e corte de R$ 70 milhões do Minha Casa Minha Vida) e R$ 280 milhões em educação.
Como o fundo é distribuído?
A distribuição do fundo público para campanha entre os partidos acontecerá da seguinte forma nas próximas eleições:
2% distribuídos igualmente entre todas as legendas registradas 35% consideram a votação de cada partido que teve ao menos um deputado eleito na última eleição para a Câmara 48% consideram o número de deputados eleitos por cada partido na última eleição, sem levar em conta mudanças ao longo da legislatura 15% consideram o número de senadores eleitos e os que estavam na metade do mandato no dia da última eleição Houve uma mudança recente da divisão do fundo. Antes, o que valia era o tamanho das bancadas na última sessão legislativa do ano anterior à eleição (o que contou em 2018 foi a bancada no fim de 2017). Agora, conta o resultado da eleição. (Via: Agência Brasil)

Resultado do Enem 2019 será divulgado no dia 17 de janeiro

Ministério da Educação (MEC) vai divulgar no dia 17 de janeiro de 2020 os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Os candidatos poderão conferir as notas individuais na Página do Participante — no portal ou no aplicativo do Enem — após fazer login com CPF e senha.
O Enem 2019 foi aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. Ao todo, 3,9 milhões de estudantes compareceram a pelo menos um dia de prova. Quem fez o Enem como treineiro (não irá concluir o ensino médio em 2019) poderá ter acesso ao boletim individual em março de 2020.
Os gabaritos oficiais do exame foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao MEC, no dia 13 de novembro.
Enem digital: Para 2020, o MEC destaca como novidade o Enem Digital. Neste primeiro ano, a aplicação ocorrerá em modelo-piloto. A implantação será progressiva. A previsão é que o exame seja 100% digital a partir de 2026. Segundo o ministério, as primeiras aplicações serão opcionais. Ao fazer a inscrição, o candidato poderá optar pela aplicação-piloto ou pela tradicional prova em papel. O modelo digital será aplicado para 50 mil participantes em 15 capitais brasileiras. (Via: Agência Brasil)

Comissão da Câmara convoca Netflix a prestar esclarecimentos sobre filme do Porta dos Fundos

A produção retrata uma relação homossexual envolvendo Jesus. Na polêmica produção, Cristo, Maria e José formam um triângulo amoroso.
O filme que resultou no pedido de esclarecimentos para a plataforma de streaming, encena o retorno de Jesus dos 40 dias no deserto de forma humorística, na encenação de Natal do grupo Porta dos Fundos, é retratada uma relação homossexual envolvendo a figura de Jesus e Satanás. Na polêmica produção, Deus, Maria e José formam 1 triângulo amoroso. A convocação para que representantes da companhia de streaming prestem esclarecimentos sobre o filme “A Primeira Tentação de Cristo”, foi aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados,e na última terça-feira (17).
O requerimento de convocação foi aprovado pelo deputado Julio Cesar (Republicanos-DF), que se embasou no artigo 208 do Código Penal para caracterizar a produção como vilipêndio, o deputado alegou “Este filme é uma verdadeira afronta aos mandamentos constitucionais. Constitui crime previsto no Código Penal e verdadeira afronta religiosa aos valores cristãos”.
Lançado no último dia 3 de dezembro, o filme vem dividindo opiniões. Um abaixo-assinado que pede a remoção do filme do catálogo da Netflix circula pelas redes, e já tem mais de 1,7 milhão de assinaturas. A petição não é a unica forma de boicote que a empresa vem sofrendo, na semana passada um deputado da ALESP e um Juiz também se posicionaram contra o que classificam falta de respeito por parte da Netflix e do grupo Porta dos Fundos.

Da tragédia de 2017 à redução dos homicídios. O que mudou em Pernambuco

Ainda faltam pouco menos de duas semanas para o final do ano, e a projeção do governo do Estado é de que sejam registrados cerca de 3.400 homicídios em 2019, como anunciado pela gestão na manhã desta terça-feira (17), na Escola Aníbal Fernandes, em Santo Amaro, área central do Recife.
O número coloca Pernambuco próximo do melhor ano da série histórica do Pacto pela Vida (iniciada em 2007): 2013, que teve 3.100 mortes violentas intencionais. A meta - declarada - do governo é fazer com que com que 2020 seja o melhor da série.
De acordo com o governo do Estado, novembro de 2019 marcou o 24º consecutivo de redução no número de homicídios em Pernambuco. A comparação é entre os 24 meses que vão de dezembro de 2017 e novembro de 2019 com o mesmo período entre dezembro de 2015 e novembro de 2017.
Em números absolutos, segundo contabiliza a Secretaria de Defesa Social (SDS), foram 2.115 vidas salvas no período. Como a presença do Estado ainda é muito sentida em pontos vulneráveis, com políticas preventivas, o governo também assinou, na manhã desta terça-feira, convênios com a Central Única de Favelas (Cufa) e Onu-Habitat, para programas educativos, artísticos e urbanísticos. (Via: Jc Online)

Caixa quer estar em todos os municípios brasileiros até março de 2020

A Caixa Econômica Federal deverá estar presente em todos os municípios brasileiros até março de 2020. A previsão é do presidente da Caixa, Pedro Guimarães, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, que vai ao ar nesta terça-feira (17) às 21h.
Do total de 5.570 municípios, a Caixa atende 5.415, cobrindo 97,2% das cidades brasileiras. “Estamos naquelas regiões que basicamente ninguém está e isso nos gera uma vantagem competitiva muito grande”, disse Guimarães.
Ele ressaltou que o banco tem ganhado mercado com a redução dos juros do crédito imobiliário e com a nova linha de empréstimo para a compra da casa própria, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Além de ser responsável por 70% do crédito imobiliário do país, o banco também se destaca pelas políticas públicas, ressaltou Guimarães na gravação do programa. Ele citou os pagamentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), feitos pela Caixa, por exemplo.
O presidente da Caixa também falou sobre a importância da inclusão social e lembrou que o banco contratou 2,8 mil pessoas com deficiência este ano. Ele disse que a legislação determina que 5% dos empregados sejam pessoas com deficiência, mas antes dessa medida o banco só tinha 1,5%. (Via: Agência Brasil)

INSS: veja calendário de pagamento de aposentadorias e pensões de 2020

Cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data de depósito dos benefícios de 2020. Segundo o INSS, os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores. Confira o calendário completo aqui. As datas foram divulgadas na segunda-feira (16).
Segundo o instituto, para quem recebe um salário mínimo, os depósitos de janeiro serão feitos entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro. Para saber a data exata, o beneficiário deve verificar o número final do seu cartão de benefício, sem último dígito verificador, que aparece depois do traço. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 3 de fevereiro. A tabela completa pode ser conferida no site do INSS.
Veja:
Via: Agência Brasil

MEC completa primeira capacitação para escolas cívico-militares

O Ministério da Educação (MEC) conclui nesta sexta-feira (12) a primeira capacitação para a implementação das escolas cívico-militares, que reuniu 170 profissionais da educação e representantes de estados e municípios em Brasília. O curso contou com palestras e oficinas sobre o projeto político-pedagógico das escolas, normas de conduta, avaliação e supervisão escolar, além da apresentação das regras de funcionamento das escolas e as atribuições de cada profissional.
Ao todo, 216 escolas devem aderir ao sistema até 2023, sendo 54 no próximo ano. “Com mais disciplina, vai dar chance ao professor para poder trabalhar melhor”, diz a diretora Regina Sthela, que participou da capacitação.]Diretora de uma escola de São Luís, Bárbara Costa espera que o programa proporcione melhora na infraestrutura. “A minha expectativa é que melhore nessas áreas, estrutura física, disciplina.”
Segundo o MEC, a capacitação tem o objetivo de contribuir para a melhoria da educação básica do Brasil com um modelo centrado na melhoria de gestão nas áreas educacionais, didática-pedagógica e administrativa. O sistema é baseado em levar o ensino dos colégios militares do Exército, das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares a outras estruturas do país.
O subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares do MEC, Aroldo Cursino, afirmou que o modelo deve ser adaptado para cada região e observar as peculiaridades dos municípios. “Nós precisamos resgatar nos jovens a sua capacidade de ser protagonista da sua vida por intermédio da educação”, complementou.
De acordo com o MEC, o treinamento também busca abrir espaço para o aprimorar as diretrizes do programa. A capacitação foi destinada a diretores e coordenadores de escolas. Esses educadores vão atuar como pontos focais de secretarias estaduais e municipais de Educação, que trabalharão como multiplicadores da informação nas regiões em que atuam.
Cerca de mil militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares da ativa vão atuar na gestão educacional das instituições. Em 2020, o MEC vai destinar R$ 54 milhões para implementar o programa em 54 escolas, sendo R$ 1 milhão para cada instituição. (Via: Agência Brasil)

Dr. Pedro Alves recebeu título de Cidadão Afogadense

Prefeito Zeinha acompanhou o vice-prefeito no recebimento da honraria.
Aconteceu nesta sexta-feira (13), na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Sessão Solene que entregou Títulos de Cidadão Afogadense, Medalhas, Moção de Aplauso e inauguração da decoração Natalina da Casa Legislativa.
Entre os agraciados o vice-prefeito de Iguaracy e médico Pedro Alves, por sua atuação em defesa de afogadenses no Hospital da Restauração. A proposição foi do vereador Raimundo Lima.
História: Pedro Alves de Oliveira Neto nasceu em 29 de outubro de 1945, em Iguaracy. Filho de Sebastião Alves da Silva e Terezinha de Oliveira Alves. Hoje, casado com Maria das Graças Valadares Alves de Oliveira, nascida em Afogados da Ingazeira e formada em Medicina, com quem tem 2 filhos, Rodrigo e Juliana, e 5 netos, Rafaela, Thiago, Giovanna, André e Letícia.
Pedro é graduado em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco (1978), especialista em Cirurgia Geral, e ainda possui mais duas graduações em Farmácia e Bioquímica pela Universidade Federal de Pernambuco. Atuou como Médico Cirurgião da Clínica Cirúrgica do Hospital da Restauração a partir de 1981, passando por cargos como Chefe do Serviço de Cirurgia Geral, Diretor Médico da Emergência até Diretor Médico do Hospital da Restauração.
Atuou ainda como médico-cirurgião em outros hospitais de grande porte do Recife como o Hospital Santa Joana, o Hospital Esperança e o Real Hospital Português.
Sua grande dedicação e amor pela medicina, assim como sua vontade em ajudar o próximo lhe permitiu atuar com inúmeras ações em prol da população principalmente da cidade de Afogados da Ingazeira, cidade que detém grande carinho e que morou entre os anos de 1960 e 1964 estudando na Escola Integral Padre Carlos Cottart, posteriormente vindo a Recife para formação de nível superior.
Além disso, Pedro sempre foi um grande entusiasta pela política fazendo parte de sua trajetória o mandato de prefeito da cidade de Iguaracy de 1992 a 1996, onde atualmente é Vice-Prefeito. (Nill Júnior)

Saiba se você terá direito ao saque de R$ 998 no FGTS

A Caixa Econômica Federal divulgará, nesta sexta-feira (13), o calendário para a retirada extra do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sancionada nessa quinta-feira (12) pelo presidente Jair Bolsonaro. A medida injetará mais R$ 3 bilhões na economia, mas não valerá para todos os trabalhadores.
Só terá direito ao saque extra quem tiver alguma conta de FGTS, ativa ou inativa, com saldo de até R$ 998, o valor atual do salário mínimo, até 24 de julho deste ano. Quem tiver saldo acima desse valor na conta do FGTS só poderá retirar os R$ 500 originalmente previstos para o saque original.
Dessa forma, um trabalhador que tinha R$ 998 numa conta do FGTS e R$ 1 mil em outra conta até 24 de julho só poderá sacar R$ 998 da primeira conta e R$ 500 da segunda. Nesse caso, se o trabalhador tiver retirado R$ 500 de cada conta na primeira etapa do saque imediato, poderá sacar os R$ 498 restantes da primeira conta e não poderá retirar mais nada da segunda.
Para saber se tem direito ao saque adicional, o trabalhador deve consultar o extrato do FGTS na página na Caixa na internet. A consulta também pode ser feita no aplicativo FGTS, disponível nos smartphones dos sistemas operacionais Android, iOS e em computadores com o sistema Windows.
Para a consulta, basta o trabalhador digitar o número do CPF e a senha para verificar o extrato. Caso não tenha senha ou tenha se esquecido dela, o trabalhador deve cadastrar uma nova, mas, para isso, deve ter em mãos o Número de Identificação Social (NIS), que pode ser encontrado na carteira de trabalho, no cartão do cidadão ou no extrato impresso do FGTS.
Ao acessar a conta, o trabalhador deve clicar no botão Extrato Completo, onde aparecem todas as contas do FGTS, ativas e inativas, em seu nome. O correntista deverá clicar nas informações de cada conta. Caso tenha saldo de até R$ 998 em 24 de julho, poderá sacar até esse limite.
Se o trabalhador não tiver feito o saque imediato nos últimos meses, poderá retirar até R$ 998 da conta com saldo de até um salário mínimo. No entanto, caso já tenha feito a retirada, poderá sacar a diferença entre R$ 500 e o saldo remanescente. (Via: Agência Brasil)

Secretaria de Saúde de Iguaracy realizou Hiperdia no Bairro São Sebastião

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Núcleo Ampliado de Saúde da Família-NASF e a Estratégia de Saúde da Família da Sede, realizaram na manhã deste último dia 12/12/2019, o Hiperdia no Bairro São Sebastião.
https://www.facebook.com/saudeiguaracy/posts/2295195034105141?__xts__%5B0%5D=68.ARDP0qbaJ4GhF3j_Npv_nTqw8ITYDuLoJjZDOCuF6a3I07JE3olios7YpaoHzu42rNQ7qAKa3VoLYWz7OXo3odcnb9qmvuL1aGFLGuMnfzM_WJB7luSWhjhqdWJ1Bgn1r-zuRLsrAJohOumjEiFgGqRJeAgBeX_AvsuABbRs0sIlsCzFjbcv9VzCAxdkADHcO4UO76CJGPkpEFHouZvecHHqep78bhQhcguGKhZFlOYvwsZkvoXHIPVkYodHC_EUGjcTCF9q1_6ZljBBhLRaBJl0XzbRdNvkOD_D6jV1WEVASHL1KDDZz9I9w4TqaYaoZSlpBZnCT-x6lDnrwzBcttZWjzEm&__tn__=-R
A programação contou com vários profissionais, nutricionista, enfermeira, fisioterapeuta, assistente social, educador físico e agentes comunitários de saúde. Foi realizado diversos atendimentos, além de aferição de pressão arterial, teste de glicemia capilar, atividade educativa e café da manhã.
A Secretaria Municipal de Saúde agradece a participação dos idosos.

Clientes podem fazer portabilidade do consignado por aplicativo

Clientes do Banco do Brasil podem contratar a portabilidade de crédito consignado pelo aplicativo da instituição financeira.
Para fazer a operação, o cliente deve clicar em "Portabilidade de crédito", digitar o banco e dados do crédito que deseja portar. Em seguida, é só ir em "Simular" para visualizar a proposta do Banco do Brasil com as novas condições, incluindo valor das parcelas, taxa e prazo.
O cliente, de forma automática e via aplicativo, será informado sobre o estágio da portabilidade no intervalo em que o pedido estiver sendo analisado pelo banco.
A solução informa quanto o cliente está economizando. Para optar por transferir a dívida, é preciso clicar em "Desejo fazer a portabilidade para o BB".
Para realizar operações de portabilidade de crédito consignado pelo aplicativo, é necessário que a empresa em que o cliente trabalha tenha convênio com o Banco do Brasil para consignar empréstimos em folha de pagamento. (Via: Agência Brasil)

Mensagem de Natal e Ano Novo do prefeito Zeinha Torres

SDS anuncia que número de roubos em Pernambuco é o menor dos últimos 59 meses

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira pela SDS.
O ano de 2019 vai chegando ao fim com o menor número mensal de roubos em Pernambuco em quase cinco anos. Novembro terminou registrando 5.584 Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), total superior somente aos 5.449 de dezembro de 2014, ou seja, 59 meses atrás.
Também ampliou-se o recorde na sequência mensal de redução de roubos em Pernambuco.
As estatísticas da Secretaria de Defesa Social (SDS) atestam uma diferença de -27,25% nos CVPs em relação ao mês equivalente de 2018.
Segundo os dados, são 27 meses consecutivos de recuo mensal nos números, oito meses acima da segunda maior sequência de redução na história do Pacto pela Vida (PPV), a qual englobou 19 meses entre julho de 2009 e janeiro de 2011.
Durante essa sequência de 27 meses, houve 45.801 crimes a menos, ao comparar os números do período equivalente anterior, compreendido entre setembro de 2016 e novembro de 2018.
A expectativa da SDS é que 2019 finalize mantendo esses bons resultados.
Faltando apenas um mês para encerrar a série estatística de indicadores criminais deste ano, o declínio nos roubos ao longo do ano também alcançou o patamar de -16,97%.
Entre janeiro e novembro de 2019, as queixas de vítimas desse tipo de crime totalizaram 73.285 ocorrências, quase 15 mil a menos do que nesse intervalo em 2018 (88.263 notificações).
“Neste fim de ano, estamos fechando ainda mais o cerco contra os criminosos, com as Operações Papai Noel, que cobre todo o comércio do Centro do Recife, e a Operação Têxtil, com foco no polo de confecções do Agreste. Somente nessas regiões, juntas, ativamos cerca de 5.500 postos de trabalho de policiais militares e civis, bombeiros militares e servidores da Polícia Científica para robustecer as ações integradas de prevenção e repressão aos crimes contra o patrimônio. Mas as forças de segurança pública estão com atenção redobrada para garantir que concluamos 2019 avançando ainda mais no combate à criminalidade, e continuemos nesse ritmo em 2020”, afirmou o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antonio de Pádua.

Mais de um quarto das prefeituras brasileiras devem atrasar salário de dezembro

Apesar da maioria dos municípios garantir o pagamento sem atrasos do 13º salário dos servidores, mais de um quarto das prefeituras brasileiras ainda não têm recursos para pagar os salários de dezembro do funcionalismo. Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que 26,8% das 5.568 prefeituras ainda dependem de receitas extras nesse fim de ano para fechar a folha de dezembro.
Os prefeitos pedem ao presidente Jair Bolsonaro a antecipação de R$ 5,3 bilhões referentes ao bônus de assinatura pelo megaleilão do pré-sal. A expectativa é usar o recurso para bancar contribuições previdenciárias de novembro, dezembro e sobre o 13º salário dos funcionários públicos.
A maioria dos municípios brasileiros (67,5%), no entanto, garante que depositará em dia os salários de dezembro, enquanto 5,2% já admitem que os pagamentos do mês serão feitos com atraso.
Já o 13º deve ser pago a tempo do Natal em quase todos os municípios. Segundo a pesquisa da CNM, 51,6% dos municípios pagarão a gratificação natalina em parcela única e destes, apenas 5,2% relataram dificuldades em realizar o depósito até o dia 20 deste mês. Na fatia (47,9%) das prefeituras que pagarão o 13º em duas parcelas, 6,9% já admitem que vão atrasar o pagamento.
Para não deixarem de pagar o funcionalismo, as prefeituras têm adiado os repasses para fornecedores. A pesquisa mostra que 48,3% dos municípios estão com pagamentos atrasados, o que deve elevar a inscrição de restos a pagar dessas administrações para 2020. Com isso, apenas 45,3% dos prefeitos garantiram que irão conseguir fechar as contas do município em 2019, enquanto 15,7% deles já jogaram a toalha sobre o resultado deste ano. Outros 37,8% disseram ainda que esperam o repasse de receitas extras para fazerem os cálculos sobre as contas deste exercício.
A pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi realizada entre 6 de novembro e 12 de dezembro deste ano, com a participação de 4.618 prefeituras, 82,9% do total de 5.568 municípios. Ela foi divulgada no mesmo dia em que o IBGE, no estudo sobre o Produto Interno Bruto (PIB) apontou que quase metade (49,2%) dos municípios, em 2017, tinha como principal atividade econômica a administração, defesa, educação e saúde públicas e seguridade social.

Após derrotar Globo, apresentador sucesso na web terá programa nacional em 2020

A RedeTV! foi buscar em Manaus uma solução para tentar melhorar sua audiência e faturamento em 2020: Sikêra Júnior, a maior pedra no sapato da Globo na região Norte.
O apresentador da TV A Crítica vence diariamente a novela Bom Sucesso e o Jornal Nacional –que são líderes absolutos na Grande São Paulo– e será uma das maiores apostas da emissora no próximo ano.O Alerta Amazonas estreou em junho, e desde então tem sido uma enorme dor de cabeça para a Rede Amazônica, afiliada da Globo no Estado.
Na terça-feira (10), Sikêra ficou duas horas e dez minutos em primeiro lugar, superando Bom Sucesso e o Jornal Nacional. Amilcare Dallevo e Franz Vacek, diretores da RedeTV, ficaram impressionados com os resultados e já definiram o projeto para 2020.
A partir de janeiro, Sikêra Júnior entrará para todo o país, diretamente de Manaus, com o Alerta na TV, das 18h às 19h30. O programa terá o DNA do apresentador: jornalismo do “mundo cão”, com crimes bizarros que fazem sucesso nos telejornais do Norte e Nordeste, mesclados com palhaçadas.
Uol

Confira o gabarito do vestibular 2020.1 do IFPE

A Comissão de Vestibular do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) divulgou na tarde deste domingo (15) os gabaritos preliminares do vestibular 2020.1. Os candidatos realizaram exames para os cursos técnicos subsequentes, técnicos integrados, Proeja e superiores oferecidos pela instituição. Ao todo, são 4.715 vagas disponibilizadas.

Homem é preso suspeito de desviar milhões de amigo ganhador da Mega-Sena; milionário já tinha sofrido outro golpe

Ganhar na Mega-Sena é o sonho de muita gente. A esperança de mudar de vida faz muita gente apostar na loteria, que costuma pagar milhões ao vencedor. No entanto, juntamente com todo dinheiro, emboscadas de pessoas próximas passam a ser comuns na vida dos novos milionários. Foi o caso de um ex-morador da Vila Cruzeiro, na Penha, Zona Norte do Rio de Janeiro, que viu sua vida mudar completamente em 2017, quando faturou mais de R$ 100 milhões.
Na época, ao revelar ao pastor da igreja que frequentava, que tinha sido o vencedor, o religioso indicou um administrador, que acabou lhe aplicando um golpe. Com o prejuízo, o milionário procurou outra pessoa para tomar conta da sua fortuna, quando conheceu André Luiz Lobo, de 39 anos, preso na última quinta-feira, suspeito de desviar milhões, inclusive imóveis, do patrimônio total do ganhador da Mega.
Segundo informações da Delegacia de Defraudações (DDEF), no Rio de Janeiro, o valor do prejuízo ainda não foi totalmente calculado. No entanto, apenas numa conta bancária, onde o vencedor da Mega-sena mantinha R$ 35 milhões investidos, após o registro da ocorrência, notou-se que, agora, restavam R$ 16 milhões. Na última sexta-feira, após a prisão, policiais foram à residência de André, no Vivendas da Barra, onde apreenderam documentos, computadores e passaporte, e descobriram mais detalhes sobre a trama.
De acordo com a polícia, o esquema de desvio de dinheiro e imóveis supostamente feito por André foi descoberto de vez pelo amigo quando um pintor que fazia uma obra em sua casa comentou que também estava trabalhando numa grande construção na residência de André, e que um detalhe curioso também chamava atenção. "De um tempo para cá, ele começou a desconfiar do André, pelo comportamento, pelas roupas que ele vinha usando, ele disse que havia descoberto até uma coleção de (relógios) Rolex, e aí começou a achar estranho, porque era incompatível com seu salário, de cerca de R$ 12 mil. O ápice da história foi quando um pintor que trabalhava em sua casa comentou inocentemente que estava trabalhando também na obra da casa do André, e que estava ficando muito bonita. Ele acrescentou que a piscina, inclusive, era igual. Foi aí que ele chamou um advogado para levantar tudo", revelou o delegado Marcos Cipriano, delegado titular da DDEF.
Após ser descoberto, André, segundo a investigação, passou a ameaçar testemunhas e pretendia fugir do país neste sábado, mas foi preso dois dias antes da fuga programada, através de um mandado de prisão temporária, expedido pela 17ª Vara Criminal da Capital. Os investigadores já sabem que André se aproximou do ganhador da Mega-sena por ser irmão de um amigo seu de infância, que vinha trabalhando como motorista do afortunado. Todo caso será investigado pela DDEF. (Via: TV Globo)

Adultizar uma criança é uma maneira bem eficiente de destruí-la

Competições, desfiles, maquiagens, roupas, sapatos, cabelos, danças, músicas, páginas em redes sociais, jogos e acesso a conteúdo para adultos… Crianças com responsabilidades, hábitos e agenda de adulto, isto chama-se “adultização” fora da hora. Criança não é adulto em miniatura. Criança é criança, e como tal precisa vivenciar a sua vida se ocupando de coisas de criança e não de adultos.
Como os pais permitem que aconteça “adultização”?
A “adultização” é o processo de querer acelerar o desenvolvimento das crianças para que se tornem logo adultas. A “adultização” provoca perda da infância, da socialização, da coletividade e do mais importante, a fase do brincar livremente.
Fico estupefata ao notar que a grande maioria dos pais não observam a classificação indicativa do que os seus filhos estão vendo na Netflix, no Youtube, na TV. Os jogos de vídeo game são baixados virtualmente pela própria criança. E exatamente porque a criança capta toda essa tempestade de informações sobre o mundo dos adultos, é que a depressão infantil e o índice de suicídio entre crianças de 5 a 11 anos está aumentando assustadoramente.
Como se isso não bastasse, a criança nunca tem tempo para experimentar o tédio: iniciou um choro, está aqui o celular dos pais; inciou uma birra, está aqui o celular dos pais; tem visita em casa, vá para seu quarto jogar vídeo-game – daí a criança pergunta – posso baixar o jogo novo? E o adulto responde que sim, só para se livrar dela.

Iguaracy se apresenta em Brasília como Destaque no Programa Criança Feliz e torna-se um espelho para outros municípios.

Prêmio recebido das mãos do ministro da Cidadania, Osmar Terra.
Foi com muita alegria que o prefeito Zeinha Torres e a equipe da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, através do Programa Criança Feliz, estiveram em Brasília, no Auditório do Tribunal de Contas da União, recebendo a premiação como destaque nacional no Programa Criança Feliz.
Além de receber a premiação, o município de Iguaracy serve de espelho para todos os municípios do Brasil, onde apresentou-se para todos os que estavam ali presentes, falando um pouco trabalho que foi realizado no Criança Feliz neste ano de 2019 e que levou o município a ser premiado em primeiro lugar a nível nacional. Este realmente foi um resultado muito gratificante para toda equipe da gestão do prefeito Zeinha Torres.
"Muito feliz com mais essa realização, esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito com muito amor e carinho. Parabéns a toda a equipe do Programa Criança Feliz", disse o prefeito.
Já a secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabêlo, que estava no evento acompanhada pela coordenadora do Criança Feliz, Andresa Melo e pela orientadora do programa, Jéssica Honorato, manifestou sua alegria e agradecimento:
"Dia de Agradecimento! Apresentamos Hoje nossa Experiência Exitosa no 2° Encontro Nacional do Criança Feliz. Somos 1°Lugar no Brasil em Planejamento e Execução da Visita Domiciliar do Programa Criança Feliz. Graças a Equipe Maravilhosa que tenho ao meu Lado: Andresa Melo, Ana Claudia, Silmara, Jéssica Honorato, Érica Tuany, Mayara, Kamila Lins, Jéssica Macena e a todo apoio que recebemos para trabalhar do nosso Gestor Zeinha Torres.

Iguaracy é premiado nacionalmente no Criança Feliz. Entenda o porque de todo sucesso:

Iguaracy foi premiado nacionalmente, mas é importante frisar, que foi bem avaliado nos sete critérios de avaliação, se destacando nas sete categorias, isto quer dizer que Iguaracy se destacou em todos os itens que foram avaliados.
Isto tem um valor muito significativo para o município, porque mostra a responsabilidade de toda a equipe que trabalha na gestão, mostra a responsabilidade da equipe do Criança Feliz, que diariamente, quer seja na zona rural, quer seja na cidade, povoados e distritos, levam atendimentos até as crianças que mais precisam, fazendo busca ativa daquelas famílias que estão mais distantes e que precisam de um atendimento, que precisam de um apoio, quer seja na educação, quer seja na saúde, quer seja na assistência social.
Isso é muito satisfatório para o município, pois mostra que o trabalho vem sendo feito e os resultados vem aparecendo. Mostra a responsabilidade que o prefeito Zeinha Torres conduz o município de Iguaracy, levando políticas públicas de qualidade para estas famílias.

Vídeo do Ministério da Cidadania mostra atuação do Criança Feliz no Município de Iguaracy.

Dez municípios de sete estados brasileiros foram homenageados no último dia do Encontro Nacional do Programa Criança Feliz, que aconteceu em Brasília. As boas práticas foram reconhecidas com uma placa entregue pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, em agradecimento ao empenho dos profissionais que fazem o programa acontecer no cotidiano das comunidades.
Acompanhe estas e outras ações que tem o apoio do Governo Federal no seu canal do YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCoIynWfEJb3sLmlFc-YmpJQ

Comitiva de Iguaracy já está em Brasília onde irá representar o Brasil no "Programa Criança Feliz".

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, ao lado da secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabêlo, da coordenadora do Criança Feliz, Andresa Melo e da orientadora Jéssica Honorato, já se encontram no auditório da TCU, em Brasília, onde participarão do 2° Encontro Nacional do Programa Criança Feliz. No período da tarde, a comitiva iguaraciense irá apresentar a Experiência Exitosa do município.
O Programa Criança Feliz de Iguaracy, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social se tornou referência no Brasil, a partir de uma seleção de experiências exitosas realizada pela Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano – SNPDH, onde o município se inscreveu e foi selecionado em 1º lugar no Brasil em Planejamento e execução da Visita Domiciliar. Como parte deste reconhecimento a equipe foi convidada para compartilhar as experiências exitosas com outros estados no II Encontro Nacional de coordenadores e multiplicadores do Programa Criança Feliz que acontecerá em Brasília neste dia 12/12/2019 .

Projeto da Previdência de Paulo Câmara foi aprovado na CCJ

O relatório favorável ao projeto de lei complementar que muda o sistema de aposentadorias dos servidores em Pernambuco foi aprovado nesta quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. O parecer é do líder do governo Paulo Câmara (PSB) na Casa, Isaltino Nascimento (PSB).
O texto que passou foi o apresentado pelo governo, que estabelece o percentual de contribuição em 14%. Atualmente, é de 13,5%.
Teresa Leitão (PT) e o mandato coletivo Juntas (PSOL) também haviam apresentado emendas para que as alíquotas fossem escalonadas. Nenhuma foi incorporada ao relatório de Isaltino Nascimento.
A única emenda acatada foi da deputada de oposição Priscila Krause (DEM), alterando o período de vigência da mudança. A proposta da parlamentar era de que a nova alíquota começasse a valer em junho de 2020 e, com um acordo, a nova data para entrar em vigor é 1º de agosto do próximo ano.
O projeto do governo também prevê a criação do Funprev, um fundo de capitalização complementar para novos servidores, em que o valor máximo a ser pago de aposentadoria é o mesmo que o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A mudança nas regras de aposentadoria tramita em regime de urgência na Assembleia. A proposta será analisada pelas comissões de Administração e Finanças nesta quarta-feira (11) e em plenário na quinta-feira (12).
Antes da votação do relatório, Priscila Krause havia pedido destaque para uma emenda de Antônio Coelho (DEM) que estabelecia uma progressão nas alíquotas. “Esse mecanismo é para o rico pagar mais e não foi sequer levado em consideração”, disse Priscila Krause.
Porém, o destaque teve apenas o voto dela e foi derrotado.
Apesar disso, a parlamentar saiu em defesa da reforma da Previdência. “A reforma da Previdência não é optativa, é necessária, porque senão todos ficarão sem aposentadoria num futuro muito breve”.
Isaltino Nascimento defendeu que a proposta segue o que determina a reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro (sem partido), promulgada há um mês.
“Todos têm que se adequar, sob pena de entrar em ilegalidade e insolvência”, afirmou o deputado estadual Tony Gel (MDB). (Via: Blog do Jamildo)

Governo Itinerante chega a 20ª Edição atendendo a comunidade da Passagem Funda. Confira matéria e imagens:

Quem teve a satisfação de receber o Governo Itinerante nesta quarta-feira, 11, foi a comunidade da Passagem Funda. A ação realizada pela Prefeitura de Iguaracy, através da gestão do prefeito Zeinha Torres e do vice-prefeito Pedro Alves, levou um bom número de pessoas à Escola Municipal Antonio Vicente da Silva, sede do evento.
Tendas foram armadas e ofereceram diversos serviços das secretarias que se estenderam também para as dependências da antiga unidade escolar.
Este foi o vigésimo Governo Itinerante realizado pelo Governo Municipal, para o prefeito Zeinha é uma oportunidade de estar mais próximo de cada comunidade onde cada secretaria, dentro das suas atribuições, atuam buscando atender à população.
"É muito gratificante podermos ver a satisfação no rosto das pessoas, perceber que estamos atendendo às necessidades da população e isso nos mostra que estamos no caminho certo", disse o prefeito que também mostrou-se bastante feliz com a presença mais uma vez do médico do povo, Dr. Pedro Alves, ex-prefeito e atual vice-prefeito, considerado "o plano de saúde dos mais carentes" e que fez questão de participar do momento.
Esse projeto idealizado pelo prefeito Zeinha Torres, tem o objetivo de levar todos os serviços da gestão para mais próximo da população que mais precisa. O Governo Itinerante pode ser traduzido como uma ação múltipla que consegue disponibilizar, em um único local, o acesso aos principais serviços do município.
A Secretaria de Saúde por exemplo, levou para a comunidade Atendimento Médico, Prevenção do Colo do Útero, Atendimento Nutricional, Fisioterapeuta, Atendimento Psicológico, Avaliação Odontológica com Aplicação de Flúor, Aferição da Pressão, Testes Rápidos Hepatite e Glicemia, Atualização da Caderneta de Vacina, entre outros.
A Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social realizou a entrada de Segunda Via de Certidão de Nascimento e de Casamento, Carteira do Idoso, Passe Livre, BPC, Orientação sobre Programas Sociais, Atendimento com Assistente Social, Mãe Coruja, Criança Feliz que trouxe momentos de diversão e lazer para a criançada e também o Salão de Beleza, onde a Secretaria de Assistência Social proporcionou para os moradores da comunidade, um precioso momento para que pudessem melhorar a sua auto estima com cortes de cabelo e manicure.
A Secretaria de Educação trouxe para o evento a Sorveteria da Leitura, com toda uma equipe de profissionais, livros e objetos lúdicos e também máquina de sorvete, despertando nas crianças a magia do prazer da leitura unindo com o mundo encantado dos sabores.
A Secretaria de Agricultura compareceu com a entrega de Raquetes de Palma melhoradas geneticamente pelo IPA e resistentes a diversas doenças e pragas.
Ainda no evento esteve presentes secretarias como a de Administração e de Obras, que deram todo o suporte e tiraram dúvidas da população em suas respectivas áreas.
Veja imagens do evento:






Veja os principais pontos do pacote anticrime aprovado no Senado

O texto do pacote anticrime aprovado pela Câmara dos Deputados passou também, nessa quarta-feira (11), no Senado. Como não houve alterações, agora, vai a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Embora mantenha parte do texto encaminhado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, no início do ano, o pacote anticrime foi modificado pelos deputados. Os parlamentares retiraram trechos como a previsão do excludente de ilicitude para policiais que cometessem crimes “sob medo, surpresa ou violenta emoção” durante operações.
“[O pacote] trazia como eixo o endurecimento da legislação penal e a adoção de um conjunto de instrumentos estranhos à nossa legislação, que foram felizmente retirados. Ainda questionamos algumas medidas, mas está bem melhor do que a [versão] original. Se não aprovarmos o desenho que temos, estaremos sujeitos a retrocessos maiores”, afirmou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), na sessão.
Veja os principais pontos do pacote anticrime aprovado:
Tempo máximo de prisão passa de 30 para 40 anos
Aumentam as penas para diversos crimes, como calúnia, injúria e difamação em redes sociais, que passa de 3 anos de reclusão para 9 anos. Roubo praticado com violência ou grave ameaça à vítima, por exemplo, passa a ter o dobro da pena
Passa para três anos o período máximo que líderes de facções criminosas podem permanecer em presídios federais. Hoje, é de um ano
Detentos condenados por crimes hediondos – quando há violência e grande potencial ofensivo – terão regras mais rigorosas para o cumprimento da pena, como restrição a saídas temporárias e à progressão de regime
Crimes como roubo que resulta em lesão grave, furto com explosivo e homicídio cometido com arma de fogo de uso restrito passam a ser considerados hediondos
Muda o tempo de cumprimento de pena necessário antes da progressão do regime:
Via: Agência Brasil

Detran Itinerante estará em Iguaracy nesta segunda (16) e terça-feira (17) realizando atendimento ao público.

O Programa Detran Itinerante estará mais uma vez em Iguaracy nesta terça-feira (19/11). O programa que atende através de um caminhão do Departamento de Trânsito do Estado tem como objetivo diminuir a distância entre o órgão e o cidadão que necessita dos serviços.
Atender os usuários de Iguaracy e todo o Sertão do Pajeú onde o Detran-PE não está presente, foi uma determinação do Governador Paulo Câmara.
SERVIÇOS - A população vai poder contar com atendimentos como transferência de propriedade, primeiro emplacamento, emissão de taxas, IPVA e multas, comunicação de venda, consultas de pontos, atualização de dados, vistoria, identificação de condutor, recurso de infração, ordem de placa, informações gerais, entre outros.
Não perca a oportunidade de ser atendido pelo DETRAN sem sair do município.
HORA - Os atendimentos iniciarão a partir das 8h da manhã em frente a sede da prefeitura.

Senado aprova fim da prisão administrativa para PMs e bombeiros

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 148/2015, que extingue a prisão administrativa de policiais militares e bombeiros como punição por transgressões disciplinares. O projeto segue para sanção presidencial.
O dispositivo propõe que essas corporações sejam regidas por um código de ética e disciplina, aprovado por lei estadual específica. Além disso, esse código de ética deve regulamentar o devido processo administrativo-disciplinar, definir as sanções disciplinares e vedar a restrição de liberdade.
Um dos autores do projeto é o senador Jorginho Mello (PL-SC), ainda quando era deputado federal. Ele agradeceu o apoio dos colegas na aprovação do texto e afirmou que a prisão administrativa é “coisa de tempos passados”. “[Essa lei] não vai enfraquecer a disciplina, o respeito. Hoje é um absurdo. [Se o militar] fez uma continência que o superior dele entendeu que não foi com a força necessária, cadeia nele. Isso é coisa dos tempos passados”.
O senador Major Olímpio (PSL-SP) foi outro a apoiar a aprovação do texto. Para ele, a prisão administrativa também é uma medida exagerada. “Se um soldado, tenente ou um capitão chegar atrasado cinco minutos, ou se chegar com o cabelo que considerem grande demais [vai preso]. Se o cabelo está crescido ou não é interpretação do administrador. E o policial tem que ligar em casa e falar para o filho 'o papai vai ficar preso por cinco dias'”. (Via: Agência brasil)

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