O cantor Roberto Carlos, após perder ação judicial no final do ano 2015 contra paraibano homônimo e proprietário da Imobiliária e Construtora Roberto Carlos, localizada na cidade de Conde, Litoral Sul da Paraíba, não aceitou a decisão da Justiça, recorreu da decisão e perdeu outra vez.
O artista tentou, pela segunda vez, conseguir autorização judicial para obrigar a mudança do nome da empresa do paraibano a quem acusava de tentar provocar confusão junto aos consumidores por usar o pré-nome composto “Roberto Carlos” na fachada do prédio. O cantor ainda pedia a imposição de uma multa diária de R$ 500 (quinhentos reais) caso o empresário insistisse na manutenção do nome na empresa.
A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) pela improcedência da ação cominatória e indenizatória se deu nesta quarta-feira (24) ao mesmo tempo em que foi mantida a condenação da Editora Musical que deverá pagar as custas processuais e honorários advocatícios, com o seguinte entendimento:
“Não há omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada, só servindo os presentes embargos para veicular o inconformismo da embargante, não sendo possível alterar o comando já pronunciado. A improcedência da ação foi decretada, em suma, os nomes da sociedade apelante e a marca registrada pela apelada são semelhantes, mas não são idênticos, utilizando-se a apelante, em sua razão social, do nome de seu representante legal (Roberto Carlos) associado ao seu ramo de atividade (Imobiliária). É incontroverso manterem as partes atividades ligadas a uma mesma atividade (ramo imobiliário), mas não restou comprovada a alegada confusão perante clientes e fornecedores”.
Conhecido por suas “muitas” manias, o cantor Roberto Carlos parece não se cansar dos tribunais. Depois de tentar evitar que o estilista italiano Roberto Cavalli registrasse a sigla RCC no Brasil, o cantor titular das iniciais RC mirou na imobiliária da cidade de Conde e quer porque quer que o nome seja mudado.
Na ação que ele perdeu no ano passado e recorreu, a empresa do artista alegou que a Imobiliária e Construtora Roberto Carlos utilizava indevidamente o nome do músico, que ingressou nesse mesmo segmento de mercado, em 2011, com a incorporadora Emoções. Porém, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, permitiu que a empresa paraibana, cujo dono é um homônimo, mantenha o nome da firma — e sem pagar indenização à celebridade.
De acordo com o advogado do Roberto Carlos paraibano, em relação ao processo, este já chegou numa fase na qual não se discute mais o mérito. Porém, a defesa de Roberto Carlos (o rei) pode protocolar recursos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
“Recebemos a decisão a respeito dos embargos declaratórios opostos pela parte adversa com serenidade e, em que pese os nobres causídicos que subscreveram o mencionado recurso, a decisão emanada da 2ª instância do Tribunal de Justiça de São Paulo não merecia alteração, posto que não houve omissão, contradição ou obscuridade, o que foi confirmado através do acórdão supracitado”, disse o advogado Alexandre Augusto de Lima Santos (AS Advogados), responsável pela defesa da Imobiliária e Construtora Roberto Carlos.
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Acórdão
Como se não bastassem a zika, a dengue e o chikungunya, os brasileiros estão sob ameaça de outra doença de consequências igualmente assustadoras. A ineficácia das políticas públicas fez explodir os casos de sífilis no País. Nunca foi tão alto o número de gestantes e bebês acometidos pela terrível enfermidade infecciosa transmitida pela bactéria Treponema pallidume que, se ocorrida ao longo da gestação, pode provocar nos fetos malformações como a microcefalia, ou, após o nascimento, surdez, cegueira e até morte. Em 2007, o total de crianças de até um ano de idade nascidas com a doença (forma congênita) foi de 5.535. A projeção para este ano é a do nascimento de mais de 22,5 mil bebês nesta condição. Onze anos atrás, o País registrou cerca de 1,8 mil casos de gestantes infectadas. Neste ano o total ultrapassará 40 mil. E por que o Brasil coleciona mais essa mazela? Atribui-se ao aumento de notificações – o problema já existiria, mas só agora sua real dimensão foi conhecida –, à falta de uma campanha de prevenção e, o mais grave, à falha na distribuição de medicamentos. 
Roberto Gómez Fernández, filho de Roberto Gómez Bolaños, o famoso criador e intérprete de “Chaves”, disse em entrevista ao site mexicano Labotana que tem planos de tentar reunir o elenco do seriado mexicano em um reencontro.O produtor reforça, porém, que isso não seria em curto prazo, pois ainda tem que conversar com todos os atores que estão vivos para saber de suas condições físicas, mentais e também se estariam dispostos a fazer uma série comemorativa.
