A 2ª promotora de justiça de Afogados da Ingazeira, Ana Clézia Nunes, disse ontem no Programa Frente a Frente, do blogueiro Magno Martins, que a manifestação de ontem não foi compreendida pelo Ministério Público porque a recomendação está baseada nas Leis municipal e estadual que prevêem o limite de 60 decibéis no volume de carros de som e eventos. Disse ainda que houveram alguns excessos. Também falou da audiência hoje ás 14h00 com a Prefeitura.
“Estamos recebendo o prefeito (Totonho Valadares) com vistas discussão do Termo de ajustamento de Conduta. A prefeitura é que tem o poder de fiscalizar e acompanhar essa questão. Não é o Ministério Público”, disse.
Questionada pelo blogueiro que a medida estava atingindo Afogados em todo Estado, Ana Clézia Nunes, retrucou que a mesma recomendação foi implantada em outros dois outros municípios, Ribeirão e Vitória de Santo Antão. Magno também foi questionado quando sugeriu que as ações poderiam afetar as “festas de calendário” como São João.
“Qualquer evento do calendário do município é de hipótese fixa de interesse público e não há nenhuma postura de impedir essas manifestações. Se houve divulgação com esse entendimento está equivocada”, esclareceu a promotora.
Drª Ana Clézia concluiu dizendo que não houve radicalização da parte dela “Essa ação é uma ação conjunta das promotorias de meio ambiente, criminal, saúde e cidadania, após audiência pública com o coordenador do Caop Meio Ambiente (Dr André Silvani)”. No site do Ministério Público, no link Som Sim Barulho, tem mais informações sobre a questão.
Luiz Carlos