Mostrando postagens de Dezembro 11, 2015Mostrar tudo

TCE avalia nível da Transparência nos Municípios pernambucanos e Iguaracy fica em 64 lugar no ranking, entenda agora a verdade sobre os fatos que muitos desconhecem:

Recentemente a Controladoria Geral da União (CGU) avaliou os portais de transparência de todo o País e classificou com nota "zero" alguns municípios que não possuíam o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC).

O e-SIC permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo. Por esta razão o município de Iguaracy, que na classificação do TCE está em 64º, recebeu nota 0A nota de 0 à 10 foi dada pela CGU em escala nacional, onde municípios como Recife e Serra Talhada obtiveram 10.
A métrica adotada pela CGU é a abordagem de verificação de efetividade da LAI, fazendo solicitações reais de acesso à informação sobre diversas áreas de governo.
A partir do cálculo do índice de todos os portais, foi elaborado pelo TCE um ranking estruturado em 5 níveis de transparência. Com isso, os próprios gestores podem verificar, de forma clara e objetiva o nível de transparência de seus portais e identificar oportunidades de melhorias.
De acordo com o valor obtido, os portais foram classificados em cinco Níveis de Transparência, conforme a seguinte gradação:

objetivo
Assim como a maioria dos municípios pequenos do Estado, Iguaracy não está isento das dificuldades. A pontuação de 482.00 revela que o Município cumpre boa parte das exigências, mas ainda não está 100% adequado. mas que trabalha para melhorar no índice. Esse ranking não condena, como se especula em alguns blogs, mas funciona como termômetro para ajudar os governos a se adequar  e melhorar cada vez mais o serviço.

O município de Iguaracy hoje tem um dos melhores sites da região, com leis, portarias, decretos, licitações, receitas, despesas, contato direto com a prefeitura, notícias sobre os acontecimentos, entre outros recursos. Todas as contas da prefeitura são disponibilizadas no Portal da Transparência, criado nos primeiros meses do governo, de forma pioneira na cidade.
Os links de acesso aos portais estão localizados no topo do site oficial (Clique na imagem e acesse o site)
Quem acompanha o andamento da máquina pública sabe. Além de trabalhar para melhorar o sistema, a prefeitura realiza audiências públicas para prestar contas à população periodicamente.
Portal da Transparência funciona, clique na imagem e acesse.
O referido índice é fruto do levantamento realizado nos Portais de Transparência das 184 Prefeituras pernambucanas, mediante a utilização de 51 critérios de avaliação em que foram apreciados, além de análise do conteúdo, os aspectos relacionados aos recursos tecnológicos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (LC nº 101/2000) e pela Lei de Acesso a Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011). O intuito de estimular a melhoria da transparência pública e, consequentemente, facilitar o controle social.

A Comunicação é uma das áreas mais importantes da administração pública, com a sua missão de informar à população as realizações e os atos de governo em curso e, cada vez mais, fazer com que esse papel seja exercido em sua plenitude, com a adoção de todos os recursos de mídia hoje disponíveis (Redes sociais, jornais, blogs, rádios e etc.).
Comunicação nos mais diversos veículos
Com diálogo e abertura, o governo, os secretários usam de todos os canais e recursos disponíveis de comunicação para informar a população sobre os atos administrativos, falar das ações, dos programas e políticas públicas desenvolvidas no Município.

AI VIROU FARRA: Mais um encândalo gigante- PF investiga desvio de R$ 200 milhões da transposição do São Francisco

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta (11), a operação Vidas Secas – Sinhá Vitória, para prender suspeitos de participar de um esquema de superfaturamento das obras de engenharia executadas para a transposição do Rio São Francisco. Segundo as investigações, empresários do consórcio OAS/Galvão/Barbosa Melo/Coesa utilizaram empresas de fachada para desviar cerca de R$ 200 milhões das verbas públicas destinadas às obras, no trecho que vai do agreste de Pernambuco à Paraíba. Os contratos investigados até o momento são de R$ 680 milhões.
Ainda de acordo com a PF, algumas empresas ligadas à organização estariam em nome de um um doleiro e um lobista investigados na Operação Lava Jato. Ao todo, serão cumpridos 32 mandados judiciais nos estados de Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia e Brasília, sendo 24 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de condução coercitiva e quatro mandados de prisão.
A transposição
Orçado em R$ 8,2 bilhões, o projeto, de iniciativa federal, tem o objetivo de garantir a segurança hídrica para 390 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, beneficiando aproximadamente 12 milhões de habitantes. Iniciada em 2006, a obra tinha orçamento inicial de R$ 4,5 milhões e, devido aos atrasos, teve o custo praticamente dobrado. Segundo o Ministério da Integração Nacional, a demora na entrega dos trechos acontece devido à burocracia na escolha das empresas e na adaptação dos projetos iniciais.
Através da construção de quatro túneis, 14 aquedutos, nove estações de bombeamento e recuperação de 23 açudes existentes na região do Nordeste Setentrional, a transposição visa a beneficiar, com as águas do Rio São Francisco, 11 bacias da região com oferta hídrica per capita inferior à considerada ideal pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Aproximadamente R$ 1 bilhão do total de investimentos está destinado para programas básicos ambientais. Segundo dados do mês de outubro, as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco apresentam 81% de execução física. Atualmente, há 10.141 trabalhadores contratados para atuarem no empreendimento. Para aperfeiçoar o gerenciamento, o Ministério da Integração Nacional implantou, em 2011, um outro modelo de monitoramento, licitação e contratação para os seis trechos de obras.
Obras da Transposição do São Francisco (Foto: Katherine Coutinho / G1)
(Via G1 e agências)

Grave acidente na BR-424 entre Pedra e Arcoverde deixa 7 vítimas fatais

Um acidente envolvendo quatro veículos por volta das 16h40m desta quinta-feira (10/12) deixou sete pessoas mortas na BR-424, entre as cidades de Arcoverde e Pedra, no Agreste do estado.
Segundo informações do Corpo de Bombeiros de Arcoverde, o acidente foi provocado por um carro de passeio que estava parado indevidamente na pista, cujo trecho não tinha acostamento. Uma Van que trafegava no local tentou desviar do veículo e colidiu com um caminhão, caindo em uma ribanceira. O caminhão que se chocou com a Van, por sua vez, atingiu outro caminhão e os dois saíram da pista. Uma moto que seguia atrás de um dos caminhões se chocou contra a traseira deste, vindo o motoqueiro a falecer no local. Ainda vieram a óbito, no local, mais 3 homens e uma mulher. O veículo que provocou o acidente não foi localizado e se evadiu do local. Uma das vítimas fatais residia em Pedra. Três são das cidades de Capoeiras, Caetés e Arcoverde.
(*) Fotos: Agreste Violento

Se gritar pega Ladrão: Parte do Supremo já avalia tese para derrubar Cunha

Ministros do Supremo começam a defender uma tese para afastar Eduardo Cunha da presidência da Câmara. Pela argumento de parte da corte, as manobras regimentais do dirigente obstruem, sim, as investigações. “Uma pessoa que usa o cargo para impedir sua cassação o faz para manter o foro privilegiado. Assim, pode escolher o tribunal que o julga, o juiz que o julga e ter direito a regime jurídico especial, como só ser preso em caso de flagrante”, diz um interessado na saída. A informação está na coluna de Natuza Nery, hoje na Folha de .Paulo.
Segundo essa análise -- diz a colunista --, André Esteves teve sua prisão preventiva decretada para não prejudicar a apuração da Lava Jato.
Uma outra ala da corte, porém, ainda não vê argumento jurídico para tal por se tratar de “questão interna, disciplinar” da Câmara. “Isso aqui não é a casa da suplicação geral”, diz um ministro contrário à ideia de interferir no processo da Câmara.
Magistrados afirmam que o STF precisa ser “provocado por alguém legitimado”, dando a entender que seria preciso uma instituição de peso como patrocinador do pedido de afastamento.

Sobe para 66 os casos de microcefalia no Sertão pernambucano

Nessa quarta-feira (09) a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES) atualizou o número do registro de casos de suspeitas de microcefalia no Sertão pernambucano. Foram identificados em todo o estado 804 casos. Em todo o Sertão pernambucano o número saltou de 60 para 66 casos suspeitos.
Na 8ª Gerência Regional de Saúde, com sede em Salgueiro, foram registrados oito casos de microcefalia, sendo quatro deles no município de Salgueiro, um na cidade de Serrita, dois em Mirandiba e um em Verdejante.
A Secretaria de Saúde negou os boatos de que a microcefalia teria ligação com vacinas distribuídas no Estado. De acordo com SES, as vacinas são seguras e não há evidências na literatura nacional e internacional da associação do uso de vacinas com a microcefalia.

Concurso para três mil vagas de professor estadual inscreve a partir do dia 15

Três mil professores serão contratados para complementar o quadro da rede pública estadual de ensino. Nesta quinta-feira, o Governo de Pernambuco, por meio das Secretarias de Educação e Administração, lançou edital do concurso. As vagas são para docência nas áreas de Ensino Básico, Educação Especial e Educação Profissional.
As inscrições estão abertas de 15 de dezembro de 2015 a 11 de janeiro de 2016, exclusivamente pelo site da Fundação Getúlio Vargas (www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/see-pe), que vai realizar ó certame. As provas da primeira etapa serão realizadas no dia 28 de fevereiro de 2016. O salário inicial é de R$ 1.917,78 e a carga horária é de 200h mensais.