As inscrições para o programa seguem abertas até o dia 22 de janeiro, exclusivamente pela internet. De acordo com o governo estadual, o objetivo da ação é fortalecer a rede de proteção social e contribuir para a segurança alimentar e o cuidado com a primeira infância em famílias de baixa renda.
Conforme o calendário divulgado, o pagamento do auxílio ocorre sempre no quinto dia útil de cada mês, com depósito realizado em conta da Caixa Econômica Federal. As beneficiárias podem movimentar o valor pelo aplicativo Caixa Tem, sacar diretamente nas agências da Caixa ou utilizar o cartão do programa, que será entregue no endereço cadastrado.
Critérios para participação
Para ter direito ao benefício, as mulheres precisam atender, simultaneamente, aos seguintes requisitos:- Residir em Pernambuco;
- Ter cadastro atualizado no Bolsa Família;
- Ser responsável familiar;
- Estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de até 6 anos;
- Não possuir emprego ou renda formal.
A seleção das beneficiárias é feita a partir de um ranking elaborado com base em dados do CadÚnico, considerando os critérios que indicam maior grau de vulnerabilidade social.
Como funciona a inscrição
No momento da inscrição, a interessada deve acessar o site do programa e informar o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento. O sistema informa imediatamente se a mulher foi contemplada ou qual a sua posição na lista de espera. Caso esteja dentro das vagas disponíveis, basta confirmar o interesse em participar do programa.
As mulheres que ficarem na fila de espera devem acessar o site mensalmente para acompanhar sua classificação. Em caso de dúvidas ou dificuldades no processo, é possível buscar orientações no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo da residência.
Canais de atendimento
O Governo de Pernambuco também disponibiliza canais de atendimento para esclarecimentos, por meio da Ouvidoria Social, pelo e-mail ouvidoria@sas.pe.gov.br ou pelo telefone gratuito 0800 081 4421, sendo necessário informar nome completo, CPF e NIS.
O programa Mães de Pernambuco integra a política estadual de enfrentamento à pobreza e reforça o compromisso do governo com o cuidado às mulheres e às crianças em situação de maior vulnerabilidade social.