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Escola de Contas Públicas do TCE em uma parceira com a Prefeitura de Iguaracy, realiza curso de Gestão Pública para os Conselhos Municiais

Acontece em Iguaracy nestes dias 3 e 4 de abril, um curso de Gestão Pública para todos os membros que compõem os diversos conselhos que atuam no município.
A capacitação que tem o apoio da Prefeitura, está sendo oferecida pelo Tribunal de Contas do Estado, através do programa TCEndo Cidadania da Escola de Contas Públicas, e tem por finalidade estimular o controle social na administração pública. A atividade está sendo realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação, e conta com uma boa representatividade dos conselhos municiais.
O curso que se encerra nesta tarde, está sendo ministrado pela Auditora do Tribunal de Contas, Marcia Leal, na oportunidade, os membros dos diversos conselhos estão assimilando informações que colocadas em prática irão contribuir satisfatoriamente com o bom funcionamento dos conselhos e também com a melhoria da gestão pública.
O conteúdo programático dessas capacitações inicia-se com noções sobre gestão pública, seguido dos respectivos mecanismos de controle e finalizado com as funções e responsabilidades dos conselhos municipais e de seus representantes.
Os conselhos municiais além do papel de fiscalizar e cobrar a execução de políticas públicas, tem também o papel importante de propor soluções. Estas e outras questões estão sendo abordadas no curso de Gestão Pública, promovido pela Escola de Contas Públicas do TCE em uma parceira com o Governo Municipal de Iguaracy.
Fique por dentro:
Em 2006, a Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (ECPBG) instituiu o programa de estímulo ao controle social denominado “TCEndo Cidadania”. Consolidou, naquele momento, iniciativas e projetos que se iniciaram no início da década de 2000, aliando-se, sobre tudo, com o objetivo estratégico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, (TCE-PE) de “Mobilizar a sociedade para o controle social”.
A missão institucional do TCE-PE não deixa dúvida quanto a essa responsabilidade pedagógica, qual seja: “Fiscalizar e orientar a gestão pública em benefício da sociedade”. A consolidação do programa resultou em três projetos: 1. O Fórum “TCEndo Cidadania” nos municípios, momento de congregar a sociedade local sobre a importância de sua participação na definição e controle dos recursos e políticas públicas; 2. As palestras para o público estudantil, denominadas “Escola de Cidadania”, com o intuito de despertar no jovem cidadão a importância de exercer plenamente os seus direitos e deveres; e, por fim, 3. O Curso de Gestão Pública para Conselhos Municipais, caracteriza-se como mais um fato demonstrativo do sucesso desta ação.
Atualmente vem se fortalecendo cada vez mais a importância do exercício do controle social, cujo um dos principais instrumentos são os conselhos municipais, órgãos nos quais a sociedade é legitimamente representada paritariamente para discutir no âmbito local as mais diversas políticas públicas nas áreas de saúde, educação, habitação, segurança, saneamento, criança e adolescente, etc.
Diante dessa relevância e do fato de entender necessária a capacitação dos membros dos diversos conselhos municipais nas temáticas relacionadas à administração pública, para que esses representantes da sociedade desempenhem efetivamente as suas funções, a ECPBG idealizou o Curso de Gestão Pública para Conselhos Municipais.
O referido curso tem as seguintes características: duração de 16 horas aula; realizado no próprio município; bancado com recursos do orçamento da Escola de Contas; professores do quadro efetivo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, todos com vasta experiência tanto na fiscalização quanto em sala de aula e engajados nesse espírito de contribuição coletiva para a melhoria da gestão pública e, consequentemente, da qualidade de vida da população.
O curso é dividido em três grandes blocos de assuntos, são eles:
1. Noções sobre gestão pública; 2. Instrumentos de controle da administração pública; e 3. Noção sobre os principais conselhos municipais. Estas temáticas são apresentadas de forma didática e acessível a todo cidadão que tem o interesse de contribuir com sua comunidade por meio da participação ativa na gestão pública, seja como membro de um conselho municipal ou como simples cidadão ciente da importância da sua colaboração na elaboração, execução, avaliação e controle das políticas públicas.
A ECPBG acredita que iniciativas bem como a realização do respectivo curso, contribuem para a mobilização social na busca pelos seus direitos e exercício de seus deveres por meio, sobre tudo, da disseminação do conhecimento, tudo isso para a melhoria da gestão pública e o, consequente, aprimoramento dos bens e serviços público postos à disposição da sociedade. 
Assessoria de Comunicação - Governo de Iguaracy/PE
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AIS-20 conquista aproximadamente 54% de redução de homicídios no Sertão do Pajeú

 No primeiro trimestre deste ano houve uma redução significativa, em torno de 54%, nos números de CVLIs (Crimes Violentos Letais Intencionais) – Homicídios, em toda a área da AIS 20, com possibilidade de conquista do Prêmio de Defesa Social (PDS-1), pela maior redução percentual do Estado.
A AIS com sede em Afogados da Ingazeira, é composta por 12 (doze) municípios, dentre estes, 07 (sete) municípios não registraram qualquer ocorrência de homicídios neste primeiro trimestre, foram eles: São José do Egito, Ingazeira, Quixaba, Santa Terezinha, Solidão, Brejinho e Tuparetama.
Dos 05 (cinco) municípios restantes, mesmo havendo registro deste tipo de crime, houve redução de 50% em Afogados da Ingazeira e em Tabira. Itapetim e Carnaíba não reduziram, porém não aumentaram o índice. E o único município em que houve aumento de CVLI foi Iguaracy, com 01 (um) homicídio a mais.
A AIS-20 conseguiu atingir as metas estabelecidas pelo Pacto Pela Vida (PPV) nos três meses consecutivos:
JANEIRO
Redução: -66%.
FEVEREIRO
Redução: -50%.
MARÇO
Redução: -33%.
Além da redução de homicídios, aumentou a produtividade de indicadores importantes: 23 (vinte e três) armas de fogo industriais apreendidas – aumento de 144%, 85 (oitenta e cinco) pontos de drogas (maconha, cocaína, crack) – aumento de 107%, 547 (quinhentas e quarenta e sete) Pessoas encaminhadas à DPC – aumento de 17%, 103 (cento e três) recolhimentos à Estabelecimento Prisional – aumento de 98%. 
(Júnior Finfa)
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NESTA QUINTA: Secretaria Municipal de Saúde de Iguaracy irá comemorar com ações o DIA MUNDIAL DA SAÚDE

A Secretaria Municipal de Saúde de Iguaracy, realiza na próxima quinta-feira 05 de Abril, em comemoração do DIA MUNDIAL DA SAÚDE, uma série de atividades na Academia da Cidade, confira na programação.
Assessoria de Comunicação - Governo de Iguaracy/PE
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Diplomas de faculdades irregulares em Pernambuco serão cancelados

O Ministério da Educação (MEC) determinou que as faculdades investigadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e concluída em julho de 2016, identifiquem e cancelem os diplomas expedidos irregularmente pelas unidades de ensino superior. De acordo com o documento, as IES têm um prazo de 45 dias para dispor de listagem de todos os diplomas expedidos a partir do dia 1º de janeiro de 2012.
Os cancelamentos dos diplomas serão efetuados nos casos em que houve violação no marco regulatório educacional. Ou seja, se a oferta de educação do ensino superior foi feita sem o devido ato normativo; se houve desconformidade na oferta de vagas para os cursos de graduação e o local autorizado para a oferta; expedição de diplomas e alunos não declarados no Censo da Educação Superior; entre outros requisitos de avaliação do órgão federal. O despacho não cabe recurso e entre as faculdades citadas no processo estão a Faculdade de Desenvolvimento e Integração Regional (Fadire), a Faculdade Teológica Evangélica do Rio de Janeiro (Faterj) e Fundação de Ensino Superior de Olinda (Funeso), que figuram entre as 17 instituições investigadas pela CPI.
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Com nova lei, Agente de Saúde não precisa morar na comunidade em que atua, desde que compre casa na area

O Deputado Federal Gonzaga Patriota comemorou em nota a derrubada do Veto 05 à lei que reformula a carreira de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias .
Foram recolocados nesta lei mais de 60 dispositivos que haviam sido vetados pela Presidência da República, como a carga horária de 40 horas semanais para a categoria e a indenização de transporte ao trabalhador para o exercício de suas atividades.
Também foi derrubado o veto à lista de atividades a serem exercidas pelos agentes, no atendimento domiciliar às famílias, como atendimento à gestante, no pré-natal, no parto e no puerpério; atendimento da criança, do adolescente, dos idosos e dos dependentes químicos, e acompanhamento de homens e mulheres para prevenção da saúde, assim como grupos de risco ou vulnerabilidade.
Os Congressistas derrubaram também a exigência de que o profissional deva residir na comunidade em que trabalha. Com isso, fica permitida ao agente morar longe da comunidade em que atua, no caso de compra de uma casa própria em outra localidade.
Ficou mantida na lei, entretanto, a obrigação de os agentes passarem por cursos de formação introdutória e continuada a cada dois anos, durante a jornada de trabalho. Temer havia vetado, alegando que os dispositivos gerariam despesa adicional.
Em acordo com a categoria, os parlamentares mantiveram o veto à obrigatoriedade de estados e municípios oferecerem curso técnico aos agentes de carga horária mínima de 1.200 horas e à determinação para que os agentes notifiquem casos suspeitos de zoonoses à unidade de saúde e à estrutura de vigilância epidemiológica de sua região.
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Orelhões farão ligações gratuitas pelos próximos seis meses em 12 estados

Pelos próximos seis meses, usuários do mobiliário urbano de telefonia pública – os chamados orelhões – de 12 estados brasileiros não pagarão para fazer chamadas para telefones fixos e móveis de todo país. A medida é resultado de uma punição aplicada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) à empresa de telefonia Oi que não cumpriu o mínimo exigido de aparelhos em funcionamento.
A decisão que vale de 1º de abril até 30 de setembro vale para os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima. Neles, a Oi não atingiu o percentual de 90% dos orelhões em funcionamento exigidos pela Anatel. A situação mais crítica acontece no estado do Pará onde apenas 42% dos aparelhos instalados estão em funcionamento de acordo com a aferição realizada pela Agência em 28 de fevereiro.
Para fazer as ligações de maneira gratuita nos estados correspondentes, o usuário não precisa sequer utilizar um cartão telefônico, basta fazer a chamada utilizando o prefixo (31) da operadora antes do DDD ou do número desejado.
A medida punitiva adotada pela Anatel começou a valer em 2015 e faz parte do Plano de Revitalização da Telefonia de Uso Público. Na ocasião ficou acertado que aferições seriam realizadas pela Agência a cada seis meses e que as punições seriam progressivas: começando pela gratuidade em chamadas locais para números fixos; chamadas interurbanas para fixos; chamadas locais para celulares; até o estágio atual de chamadas interurbanas para celulares.
Mesmo com essa punição, alguns estados como o Amazonas nunca atingiram o percentual mínimo exigido. Isso porque, na maioria dos casos, manter um orelhão significa prejuízo para operadora, dado que a receita obtida por esses terminais não cobre os gastos com sua disponibilidade e manutenção.
Vale destacar, porém, que no Espírito Santo, em Santa Catarina e em Sergipe, os percentuais melhoraram e atingiram o mínimo exigido pela Anatel. Assim, eles se juntaram ao grupo dos locais onde a Oi poderá voltar a cobrar pelas ligações a partir desse mês de abril.
Em comunicado divulgado para a imprensa, a Anatel informou ainda que uma nova aferição deverá ser realizada em 31 de agosto para determinar em quais estados a gratuidade no uso dos orelhões será exigida no período de 1º de outubro de 2018 até 31 de março de 2019. (Via: IG Brasil Econômico)
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Chuva de 62 milímetros deixa bairros alagados em Serra Talhada

Uma chuva torrencial que cai em Serra Talhada nas últimas horas causa pontos de alagamento na cidade e dá dor de cabeça para quem preciso circular por alguns bairros.
A intensidade da chuva deixa motoristas ilhados ou com dificuldade de circulação em vias como as próximas ao estádio Pereirão, Ciretran e bairros do entorno.
No Bairro AABB e entorno da Delegacia, em vias como a Rua Enock de Carvalho, há vários problemas registrados. No centro comercial as cidade, não há tantas dificuldades, mas o acesso à área está prejudicado.
Segundo o IPA, até agora foram 62,5 milímetros na Capital do Xaxado em 24 horas. No mês são 90,5 mm. Somados a 118 mm em março, 188 em fevereiro e 31,6 em abril, já são 428,1 milímetros no ano. Os dados são do IPA. (Nill Júnior)
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Médico acusado de estupros de pacientes vai para o banco dos réus

O médico ortopedista e traumatologista Kid Nélio Souza de Melo, de 35 anos, acusado de estuprar pacientes durante atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Imbiribeira e em clínicas particulares no Recife, passou à condição de réu. A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público de Pernambuco. O médico também teve a prisão preventiva decretada e deve aguardar julgamento atrás das grades.
O processo está na 17ª Vara Criminal da Capital. A Central de Inquéritos do MPPE confirmou que ofereceu a denúncia, mas que a mesma corre sob sigilo porque “as práticas do médico se enquadram dentre os crimes contra a dignidade sexual”. De acordo com a denúncia do MPPE, as investigações da Polícia Civil concluíram que mulheres com idades entre 18 e 39 anos eram abusadas sexualmente pelo ortopedista. Mais de dez vítimas registraram queixa.
As mulheres afirmaram à polícia que, durante os atendimentos, o médico pedia para que elas ficassem nuas – mesmo que, em algumas situações, elas apresentassem problemas simples nos punhos ou nos pés, por exemplo. Era nesse momento que os abusos eram praticados. “Elas relatam que ficaram tão mal, que não conseguiram gritar. Estavam travadas”, afirmou a delegada Ana Elisa Sobreira, no dia da prisão do acusado, há um mês. Segundo a Polícia Civil, o acusado afirmou em depoimento que teve relação sexual consentida com duas pacientes. Também negou que tenha estuprado as outras mulheres que o denunciaram.
A primeira vítima a procurar a Delegacia de Polícia da Mulher, no bairro de Santo Amaro, foi uma jovem de 18 anos, que teria sido estuprada no dia 21 de fevereiro deste ano. No mesmo dia, o médico foi afastado das funções por determinação da direção da UPA da Imbiribeira. No dia seguinte, diante da repercussão da denúncia, uma universitária de 32 anos tomou coragem e também procurou a polícia. O mesmo aconteceu com outras mulheres.

Detran-PE promove cursos gratuitos de Pilotagem Defensiva no Sertão do Estado; equipe estará em Serra Talhada

O Moto Amiga, em convênio com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), promovem o Curso de Pilotagem Defensiva para motociclistas, no Sertão do Estado, nos municípios de Salgueiro, Araripina e Serra Talhada, nos próximos dias 10, 17 e 28 de abril de 2018, respectivamente. Os cursos são gratuitos e ministrados pela equipe de instrutores do Moto Amiga, sob a supervisão da Gerência de Ensino da Escola Pública de Trânsito do Detran-PE. Ao final de cada curso, os participantes receberão certificados disponibilizados pelo Detran-PE e CETH (Centro Educacional de Transito Honda).
Em Serra Talhada, a aula teórica acontece na Avenida João Gomes de Lucena, 4743, bairro São Cristóvão, e a aula prática segue para o Pátio de Eventos do Município, no km 415, às margens da BR-232.
As inscrições podem ser feitas no site do Detran-PE, no link ‘Curso de Pilotagem Defensiva’, na coluna ao lado direito da página eletrônica. Inclusive, um banner abre a página como anúncio ao público. Para participar o aluno precisa ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A (motocicleta) e estar com a CNH dentro do prazo de validade (o que inclui 30 dias após data de vencimento do documento). Serão disponibilizadas 35 vagas para cada turma. Os cursos são realizados no horário das 8h às 12h.
A carga horária do curso contará com quatro horas/aula, divididas em dois módulos: fundamentos teóricos e aplicação prática. Entre os temas, serão abordados: Definição e elementos da pilotagem defensiva; Condução em condições adversas; Condução em situações de risco; Ultrapassagens; Derrapagem; Ondulações e buracos; Cruzamentos e curvas; Técnicas de frenagem; uso de EPIs; e Manutenção correta das motocicletas.
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Homem morre após sofrer choque elétrico enquanto mexia em bomba de água

Por G1 Caruaru
Caso aconteceu no Sítio Antas, na zona rural do município de Sairé.
Um homem de 27 anos morreu vítima de choque elétrico na tarde desta terça-feira (3) em Sairé, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, José Ailton Ferreira Henrique foi ajeitar uma bomba de água em uma cacimba, que fica atrás da residência dele, quando recebeu a descarga elétrica.
Ainda segundo a polícia, o homem, que morreu no local, iria puxar a água para um lava-jato, onde ele era proprietário. O caso aconteceu no Sítio Antas, na zona rural do município.
O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.
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Garoto de cinco anos morre engasgado com pirulito em Pernambuco

Um garoto de cinco anos morreu engasgado com um pirulito na comunidade de Jardim Piedade, no bairro de Cajueiro Seco, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. De acordo com a Secretaria de Saúde de Pernambuco, Wagner Matheus Candeias de Lima chegou a ser socorrido para o Hospital Jaboatão Prazeres, mas não resistiu.
A família da vítima conta que a criança tentou tirar o encaixe plástico de um pirulito com a boca, quando bateu a cabeça na parede e se engasgou com o doce. O caso ocorreu no fim da tarde da ultima quinta-feira (29) e Matheus foi enterrado na sexta-feira. Tia de Matheus, a comerciante Amanda Sampaio informou que o garoto estava com uma vizinha no momento do acidente.
“Ele morava com a mãe e a bisavó. No momento, a mãe não estava e ele ficou com uma vizinha, porque ele costumava ficar com as outras crianças da rua. Ela comprou quatro pirulitos, um pra ele, outro para a irmã dele, de três anos, e outros para os filhos dela, inclusive. Ela não fez por mal”, disse Amanda.
“Ele era um garoto muito feliz, adorava dançar e cantar e brincava muito, e me pedia para levá-lo a um programa de TV para dançar. Era o sonho dele. Ele era muito popular e sabia o nome de todo mundo na rua. De repente, vai embora de uma forma tão triste. Eu não aceito. Espero que a morte de Matheus alerte outras mães e ajude, de alguma forma, que isso não aconteça com mais ninguém. Um pirulito maldito roubou os sonhos do meu neném”, disse.
A avó da criança, que preferiu não dar entrevista, foi chamada para socorrê-lo e ajudou durante as manobras para tentar remover o pirulito da garganta de Matheus.
“A avó até disse que, quando chegou lá, viu um copo d’água perto e chegou a reclamar, dizendo que não deveriam ter dado água. As pessoas também estavam tentando ajudar, só que da maneira errada. Também disseram que chegaram a enfiar o dedo na garganta dele, para tentar tirar o pirulito, mas isso empurrou o doce ainda mais fundo”, disse Amanda.
Segundo a direção do hospital para onde Matheus foi levado, a equipe de plantão realizou o atendimento do paciente seguindo todos os protocolos para o quadro clínico, mas, mesmo assim, a criança não resistiu e morreu.(G1)
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Após reconstituição do sumiço de Evandeilson, polícia avança nas investigações

 
A Polícia Civil de Afogados da Ingazeira continua as investigações para desvendar o caso envolvendo o desaparecimento do vigilante Evandeilson Lima, “Vando”. Ele está desaparecido desde o dia 23 de fevereiro. O Agente de Trânsito Municipal, Cícero Robson foi preso de forma preventiva, no final da tarde do dia 22 de março, na cidade de Serra Talhada.
Os policiais cumpriram mandado de prisão e o mesmo foi encaminhado a cadeia Pública de Afogados da Ingazeira. A prisão é apenas preventiva. O Delegado Ubiratan Rocha, afirmou que Cícero Robson não tem passagem pela polícia e que as investigações continuam.
A Polícia Civil realizou a reconstituição do sumiço de Evandeilson. O Agente de Trânsito, Cícero Robson não participou da reconstituição do fato, que durou cerca de três horas, na qual os investigadores refizeram o trajeto do veículo conduzido por Cícero Robson, através das imagens de câmeras de segurança instaladas em vários pontos da cidade.
No dia do sumiço, Evandeilson Lima e Cícero e Robson fizeram o trajeto em um veículo para o terminal Rodoviário, Auto Posto Brasilino e Sistema Viário de Contorno. Em depoimento a polícia, Robson afirmou que deixou Evandeilson Lima nas imediações do Centro de Inclusão Digital, localizado no bairro São Francisco, onde de lá não soube mais do paradeiro do mesmo.
(Blog do Itamar)
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Justiça manda pagar abonos do PIS/Pasep não sacados nos últimos 5 anos

A Justiça Federal em São Paulo determinou que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil convoquem todos os trabalhadores que não receberam abonos salarias do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) nos últimos cinco anos para sacar o dinheiro. A decisão, proferida pela 2ª Vara Cível Federal da capital paulista, é resultado de uma ação civil pública ajuizada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão vinculado ao Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP).
A ordem judicial estende-se aos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, que compõem a 3ª Região da Justiça Federal. Trabalhadores que ganham até dois salários mínimos mensais têm direito a receber o abono equivalente a um salário mínimo anual, mas, segundo o MPF, “nem todos sabem disso”. De acordo com a procuradoria, os bancos públicos “têm não só deixado de divulgar amplamente a disponibilidade dos recursos aos beneficiários, como também se baseado em prazos inconstitucionais para dificultar os saques”.
Os prazos são estipulados em resoluções da União, editadas anualmente, por meio do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). O MPF explica que a Constituição garante o direito ao abono sem condicioná-lo a datas para saque.
Os atos normativos, no entanto, restringem o período em que os beneficiários podem retirar as quantias ao longo do ano. Além disso, autorizam que valores não sacados de acordo com o calendário sejam automaticamente revertidos para as outras finalidades do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O pedido do MPF era para que pagamento fosse efetuado independentemente de datas previstas em resoluções, o que foi acolhido na sentença. Os cinco anos retroativos referem-se ao prazo máximo que a Fazenda Pública tem para fazer cobranças. Os valores que os trabalhadores terão direito de sacar serão reajustados com juros e correção monetária com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-e).
“A decisão impõe também que valores não retirados sejam mantidos pelo mesmo período nas instituições bancárias, em vez de revertidos ao FAT, facilitando o acesso às parcelas por quem as requeira”, explicou a procuradoria.
A sentença prevê ainda a condenação da União por danos morais coletivos, cabendo pagamento de R$ 477 mil, que deverão ser depositados no Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
Bancos respondem
Em nota, o Banco do Brasil diz que “cumpre integralmente a legislação vigente sobre o Pasep, informa que foi notificado da decisão e está avaliando as medidas cabíveis”.
A Caixa Econômica Federal diz que acata as determinações do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e informa que aguarda manifestação deste “para a adoção das providências necessárias para o pagamento dos benefícios não sacados nos últimos cinco anos”.
A instituição destaca as amplas campanhas realizadas anualmente para divulgar o calendário de pagamentos do abono salarial e diz que “obtém resultados expressivos nos índices de pagamento”.
A Agência Brasil procurou também a Advocacia-Geral da União (AGU), mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. (Via: Agência Brasil)
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Presos destroem celas em rebelião na cadeia de Serra Talhada

Uma rebelião aconteceu no final da tarde desta segunda-feira (2) na Cadeia Pública de Serra Talhada. Segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), os detentos destruíram celas e queimaram colchões do presídio.
Todos os 79 presos foram transferidos para unidades próximas até que os reparos sejam realizados pelo setor de engenharia da secretaria. Não houve registro de feridos durante a confusão.
A Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), responsável pela segurança em cadeias públicas, realizou um revista na cadeia e apreendeu celulares, carregadores, cachimbos de crack e outros materiais ilícitos, de acordo com a Seres. A secretaria irá apurar se a rebelião foi motivada pela vistoria da Polícia Militar.
Já os detentos dizem que não está havendo atendimento médico quando solicitado pelos mesmos.
Ainda não há previsão para o retorno dos presos ao local.
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Vem Pra Rua e MBL protestam no Recife contra habeas corpus a Lula

Integrantes dos movimentos Vem Pra Rua e Brasil Livre fizeram um ato na Avenida Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, para tentar pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o habeas corpus para o ex-presidente Lula (PT). Outras manifestações estão sendo realizadas no País.
O petista pede na Corte que só seja preso caso a condenação por lavagem de dinheiro e corrupção passiva se mantenha até a última instância.
“Nós viemos exigir a manutenção da prisão de condenados em segunda instância. O que nós observamos no julgamento do Supremo Tribunal Federal é uma justiça capenga, que privilegia o réu em detrimento da jurisprudência”, afirmou a porta-voz do Vem Pra Rua, Maria Dulce Sampaio.
“Por que estão fazendo esse estardalhaço todo no Brasil para que um condenado comece a cumprir sua pena?”, questionou. “Isso não se justifica. O Supremo Tribunal está mostrando ao Brasil que o crime compensa, que o crime depende da identidade do réu; conforme o réu, o crime vai ser crime ou vai deixar de ser crime.”
O Supremo vai julgar nesta quarta-feira (04) o pedido de Lula. Há duas semanas, os ministros decidiram que a análise do habeas corpus cabe à Corte. (Via: Blog do Jamildo)
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STF decide hoje sobre prisão de Lula após condenação na 2ª instância

 
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se reunir nesta quarta-feira (4) para dar continuidade ao julgamento iniciado no último dia 22 que decidirá se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será preso.
A sessão está prevista para ter início às 14h. No julgamento, cada um dos 11 ministros da Corte votará pela concessão ou pela rejeição do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula com o objetivo de impedir a prisão do ex-presidente,condenado em janeiro a 12 anos e 1 mês de reclusão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)
Tanto para determinar a prisão quanto para conceder o habeas corpus que a impediria, serão necessários os votos de pelo menos 6 dos 11 ministros do STF.
A ordem de votação dos ministros será a seguinte: Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia (presidente).
Na sessão, os ministros decidirão se permitem que Lula recorra da condenação em liberdade até o chamado “trânsito em julgado” do processo – ou seja, até o esgotamento de todos os recursos possíveis em todas as quatro instâncias do Judiciário (incluindo as duas últimas, o Superior Tribunal de Justiça e o próprio STF).
Em 2016, numa decisão provisória, por 6 votos a 5, o STF permitiu a chamada “execução provisória” da pena, pela qual o réu já pode ser preso se condenado na segunda instância da Justiça – caso do TRF-4.
Ministros contrários à prisão em segunda instância defendem uma nova deliberação do STF sobre o assunto, de caráter definitivo, mas ainda não há data marcada para isso. A nova análise depende de decisão da presidente do STF, Cármen Lúcia, que já afirmou não ter intenção de colocar o tema na pauta.
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Órgãos de inteligência do governo paranaense avaliam locais para prisão de Lula

Quatro órgãos de inteligência do governo paranaense municiam o Departamento Penitenciário estadual com informações para a eventual escolha de um local para acomodar o ex-presidente Lula, caso ele seja preso e enviado para o sistema prisional do Paraná.
As agências de inteligência são ligadas à Polícia Militar, à Polícia Civil, ao Departamento Penitenciário (Depen) e à Secretaria de Segurança Pública.
Lula será preso caso o STF (Supremo Tribunal Federal) decida pela execução da pena após a decisão de segunda instância. O petista foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por juízes do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) no caso do tríplex em Guarujá. Ficaria a cargo do juiz federal Sergio Moro, responsável pela Lava Jato, determinar o local do cumprimento da pena.
Os investigadores das duas polícias estão monitorando principalmente as atividades de movimentos sociais, como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), que devem protestar em caso de prisão do petista.
Já a inteligência do Depen apura as condições internas dos presídios, incluindo risco de animosidade de presos e carcereiros contra o ex-presidente. É comum agentes penitenciários serem hostis a petistas, por causa da ligação do partido com movimentos de direitos humanos.
A Folha apurou que o local considerado adequado pelo governo paranaense para receber Lula seria o Complexo Médico Penal (CMP), de Pinhais (PR), conhecido como presídio da Lava Jato.
Lá a sexta galeria -- pavilhão isolado no fundo do presídio-- acomoda presos da Lava Jato desde março de 2015.
Outros presídios do estado têm grande presença de presos de facções criminosas, o que colocaria o ex-presidente em risco.
O complexo consiste em um hospital, duas alas para doentes e feridos, outras para presos que cumprem medidas de segurança (aqueles que cometeram crimes e a Justiça determinou tratamento psiquiátrico) e uma para grávidas.
A quinta galeria, embaixo do pavilhão da Lava Jato, é habitada por policiais e presos ameaçados por outros detentos, transferidos após rebeliões, em 2014. Na sexta galeria há, além de presos da Lava Jato, detentos idosos.
O problema da escolha do CMP é que ao redor do presídio há descampados que poderiam servir como base para acampamentos de movimentos sociais. O complexo foi concebido como uma instituição médica, e a segurança não é máxima.
IMAGEM PRESERVADA: A recepção ao ex-presidente está sendo calculada para evitar tumulto. Cogitou-se preparar uma sala no aeroporto para que Lula fizesse o exame de corpo delito assim que o avião pousasse. Esta possibilidade, porém, perdeu força com a inauguração, em 15 de março, do novo prédio do Instituto Médico Legal (IML), em Curitiba.
No local o preso que vai para o exame pode entrar por uma garagem, tendo sua imagem preservada. Foi na entrada do antigo IML que fotógrafos e cinegrafistas registraram as principais imagens de presos como Marcelo Odebrecht, Otávio Azevedo, Eduardo Cunha e Antônio Palocci.
Lula também teria esquema especial na triagem, que é o período em que o preso fica separado dos outros para se adaptar à cadeia. Um alto funcionário do sistema penal paranaense disse que o ex-presidente pode ficar num quartel do Exército ou da Aeronáutica cerca de 15 a 30 dias, antes de seguir para o local onde cumpriria pena.
Durante a triagem o preso não tem direito a banho de sol ou visita de parentes, apenas encontro com advogados.
Apesar de ficar no quartel, os carcereiros e as refeições seriam fornecidos pelo Depen. Não é descartada a possibilidade de o ex-presidente ficar mais tempo isolado, por questões de segurança.
Hoje há dez celas desocupadas na sexta galeria do CMP. Se Lula for mandado para lá, encontrará antigos aliados, como o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Netto e o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB). Também conviverá com o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB), um dos artífices do impeachment de Dilma Rousseff. (Via: Folhapress)
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Boletim na íntegra das ocorrências registradas nesta terça, dia 03 de Abril de 2018.

(RECEPTAÇÃO / TRÁFICO)
Município : São José do Egito-PE
Local : Conj. Hab. Jr. Valadares, São José do Egito - PE
Data/Hora : 031130ABR2018
Imputada-1 : R. M. F., 32 anos, solteira, agricultora
Endereço : Conj. Hab. Jr. Valadares, São José do Egito - PE
Imputada-2 : K. J. S. S., 33 anos, solteira, agricultora
Endereço : Conj. Hab. Jr. Valadares, São José do Egito - PE
Resumo : Após tomar conhecimento que na casa da imputada 02 estaria 01 portão que foi furtado de uma construção de um senhor nesta cidade, tendo o referido furto sido registrado na Delegacia local nesta data, policiais militares em conjunto com policiais civis realizaram diligências vindo a constatar que o portão que fora furtado de fato estava escondido na casa das imputadas 01 e 02. As envolvidas alegaram não reconhecer a pessoa que comercializou o portão. Durante a revista na residência das acusadas o policiamento localizou dentro da gaveta do guarda-roupa das mesmas, acondicionado em sacolas de plástico 05 pedras de crack, 17 papelotes de maconha e R$ 84,60 (oitenta e quatro reais e sessenta centavos). Na mesma ocasião, também foi encontrado dentro de 01 saleira na cozinha 03 pedras de crack e no muro da residência, debaixo de uma lajota, 08 pedras de crack, o que totalizou na apreensão, 16 pedras de crack e 17 papelotes de maconha. Todo material apreendido juntamente com o portão foi entregue na DP local para adoção das medidas legais cabíveis. Na mesma ocorrência, foi apreendido 01 aparelho celular marca Samsung mini e 01 celular marca Motorola Moto G, ambos para averiguação.
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(FURTO / RECEPTAÇÃO / RECUPERAÇÃO DE OBJETO FURTADO)
Município : São José do Egito-PE
Local : Centro, São José do Egito - PE
Data/Hora : 031100ABR2018
Imputado 01 : A. K. S. F., 21 anos, solteiro
Endereço : Centro, São José do Egito - PE
Imputado 02 : E. P. S., 37 anos, casado, comerciante
Endereço : Centro, São José do Egito – PE
Vítima : F. F. A., 43 anos, casada, comerciante
Endereço : Bela Vista, São José do Egito - PE
Resumo : O policiamento foi solicitado pela vítima, a qual informou que seu estabelecimento comercial havia sido furtado, sendo subtraídos apenas desodorantes, e que nas imagens das câmaras de segurança conseguiram identificar o imputado. Imediatamente foram realizadas diligências, sendo o imputado localizado, que ao ser indagado, o imputado confessou a autoria e disse ter vendido parte do material a um rapaz da cidade de Teixeira – PB e outra parte, a um rapaz que trabalha em uma Ótica de São José do Egito. O policiamento seguiu até a referida ótica onde localizou o imputado-2, o qual confirmou a compra de 03 desodorantes antitranspirantes, sendo 02 da marca Monange e 01 da marca Tabu. O valor dos 03 desodorantes foi de R$ 15,00 (quinze reais). A vítima relatou que foram em torno de 15 desodorantes furtados, não sendo o restante do material recuperado. A ocorrência foi passada à disposição da DP local para lavratura do auto de prisão em flagrante delito.
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(AMEAÇA); (DANO)
Município : Tabira - PE.
Local : Bairro Iraci Pires, Tabira – PE.
Data/Hora : 031120ABR2018
Imputado : M. F. L., 27 anos, solteiro, desocupado
Endereço : Bairro Iraci Pires, Tabira – PE.
Vítima : C. P. C. S., 22 anos, solteiro, desocupado
Endereço : Bairro Iraci Pires, Tabira – PE.
Resumo : Durante rondas, a ROCAM foi solicitada pelo Agente de plantão da Polícia Civil, o qual informou que havia uma ocorrência de ameaça e que a solicitante se encontrava na Delegacia. Chegando ao local, o policiamento foi informado pela solicitante que o imputado teria ameaçado o seu irmão (vítima), com uma faca peixeira e quebrado o vidro da janela de sua residência. O policiamento deslocou-se até o endereço do fato onde localizou o imputado. Diante do exposto, as partes foram conduzidas à DP, para serem tomadas as medidas legais cabíveis.
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(RECEPTAÇÃO/ RECUPERAÇÃO DE VEÍC. COM RESTRIÇÃO DE ROUBO-FURTO/ VEÍC. COM A NUMERAÇÃO DO CHASSI E MOTOR ADULTERADOS/ VEÍC. CLONADO)
Município : Santa Terezinha - PE.
Local : Zona Rural - Santa Terezinha-PE
Data/Hora : 031740ABR2018
Imputado : J. N. L. A, 36 anos, casado, agricultor
Endereço : Zona Rural - Santa Terezinha-PE
Resumo : Após levantamento, as equipes do MALHAS DA LEI, NIS-I e NIS-BEPI (Ciosac) diligenciaram até o endereço acima descrito no intuito de localizar o imputado, pois o mesmo era suspeito de estar de posse de um carro e uma moto com restrição de roubo/furto. Ao chegar na propriedade do suspeito foi apreendido em sua garagem um veículo Fiat/ Strada Adventure, ano 2010-2011, cor prata, o qual após abordagem minuciosa constatou-se que a numeração do chassi e motor estavam nitidamente adulterados, reescritos e refeitos, pois os números encontravam-se desalinhados, fora de esquadro e com a profundidade da marcação de forma distinta. Todavia ao observar por baixo do piso do carro notou-se que a numeração original do chassi ainda estava visível, mas invertida, sendo possível, mesmo assim, identificar os números primitivos. Ao consultar a situação do veículo pela numeração do chassi primitivo, constatou-se que a numeração pertencia a outro veículo e que o mesmo foi tomado de assalto no dia 09/08/2013 na cidade de Igarassu-PE. Na garagem do suspeito ainda foi apreendida uma moto Honda/ NXR 160 Bros, ano 2015, que após abordagem foi constatado que a numeração do chassi e motor estavam, também, nítidos e visivelmente adulterados, reescritos e refeitos, ressaltando que o número do motor diverge com o que consta no sistema de consulta INFOSEG. O acusado informou ter adquirido ambos os veículos na "região de Garanhuns", não dando ao policiamento mais detalhes da referida comercialização. A ocorrência foi passada a disposição do Plantão da Polícia Civil em Afog. da Ingazeira para serem tomadas as medidas legais cabíveis.
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BOM DIA - DEVOCIONAL DE HOJE E UMA QUARTA-FEIRA ABENÇOADA PARA TODOS

"Todas as coisas são lícitas, mas nem todas convêm; todas são lícitas, mas nem todas edificam. Ninguém busque o seu próprio interesse, e sim o de outrem." 1 Coríntios 10:23-24

Reflexão: Nós cristãos podemos fazer qualquer coisa, tudo é permitido, mas por escolha própria, decidimos fazer só aquilo que nos edifica, que agrada ao nosso Pai, pois sabemos que isto é o melhor para nossa vida. Ainda que tenhamos, a liberdade para fazer qualquer coisa, como beber, fumar, enganar, mentir, não o fazemos pois sabemos que todas as escolhas têm suas consequências, e preferimos praticar somente aquilo que é bom para nós. Esta é a sabedoria que vêm de Deus para nossa vida.
Oração: Precioso Deus e Todo Poderoso Pai, quero agradecer especialmente pela minha liberdade espiritual, conquistada por Jesus, e revelada pelo Espírito Santo. O Senhor me ensinou que após a entrega da minha vida a Jesus, eu passei a experimentar uma liberdade que eu não conhecia, pois antes era escravo do pecado e dos desejos da carne. Hoje em dia posso todas as coisas, mas quero praticar somente aquilo que for do seu agrado, e traga bons resultados para minha vida. Em nome de meu Senhor Jesus eu oro e agradeço por tudo. Amém.