O ministro Flávio Dino, do STF, anulou neste domingo (27) a decisão de André Mendonça, no TSE, que havia determinado a retirada de publicações que espalhavam a informação falsa de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Mendonça havia classificado a narrativa como “notoriamente inverídica” e determinado que as plataformas removessem conteúdos que apresentassem a fake news como verdadeira. A decisão também alcançou uma publicação do humorista Antonio Tabet.
Dino derrubou a ordem após recurso de Tabet e determinou que a publicação fosse restabelecida, sustentando que a medida de Mendonça restringia a liberdade de expressão. Com isso, posts anteriormente retirados por espalharem a narrativa falsa contra Flávio poderão voltar às redes sociais. — É o Mundo
Mendonça havia classificado a narrativa como “notoriamente inverídica” e determinado que as plataformas removessem conteúdos que apresentassem a fake news como verdadeira. A decisão também alcançou uma publicação do humorista Antonio Tabet.
Dino derrubou a ordem após recurso de Tabet e determinou que a publicação fosse restabelecida, sustentando que a medida de Mendonça restringia a liberdade de expressão. Com isso, posts anteriormente retirados por espalharem a narrativa falsa contra Flávio poderão voltar às redes sociais. — É o Mundo