Ministro é defensor da execução de pena após condenação em segunda instância, entendimento que acaba de ser alterado pelo STF
Por Da Redação
O ministro Sergio Moro, que defende que o Congresso reveja a questão da prisão em segunda instância (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou em nota emitida nesta sexta-feira, 8, que o Congresso pode alterar a Constituição e determinar novamente as prisões após condenação em segunda instância. O posicionamento do ex-juiz da Operação Lava Jato ocorre um dia após maioria do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidir que a execução da pena deve ocorrer somente após o trânsito em julgado, quando não cabe mais recursos da defesa.
“Sempre defendi a execução da condenação criminal em segunda instância e continuarei defendendo”, escreveu o ministro, após ponderar que a decisão do STF deve ser respeitada. “Afinal, juízes interpretam a lei e congressistas fazem a lei, cada um em sua competência”, completou. (Veja)
O ministro Sergio Moro, que defende que o Congresso reveja a questão da prisão em segunda instância (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou em nota emitida nesta sexta-feira, 8, que o Congresso pode alterar a Constituição e determinar novamente as prisões após condenação em segunda instância. O posicionamento do ex-juiz da Operação Lava Jato ocorre um dia após maioria do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidir que a execução da pena deve ocorrer somente após o trânsito em julgado, quando não cabe mais recursos da defesa.
“Sempre defendi a execução da condenação criminal em segunda instância e continuarei defendendo”, escreveu o ministro, após ponderar que a decisão do STF deve ser respeitada. “Afinal, juízes interpretam a lei e congressistas fazem a lei, cada um em sua competência”, completou. (Veja)
