PREFEITURA

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Governo de Iguaracy é Saúde em 1º Lugar: Atendimento do novo preparador físico em Jabitacá está sendo um sucesso.

Em conversa com a secretária municipal de saúde, Joaudeni Cavalcante, esta disse que a comunidade de Jabitacá está muito feliz com o novo preparador físico, João Paulo, que está realizando aulas do CAE, nas segundas, terças e quartas-feiras.
“Essa sempre foi uma preocupação nossa, juntamente com o prefeito Zeinha, oferecer uma melhor qualidade de vida, não só na sede do município, mas também nas demais localidades. Principalmente as mais distantes. Tentamos oferecer os mesmos serviços em todas as comunidades.”
Os dias e horários:
Segundas-feiras: tarde - à partir das 16:30
Terças-feiras: manhã - à partir das 6:00 h.
Quartas-feiras: tarde - à partir 16:30h
Para mais informações, pode procurar a secretaria de saúde, através do NASF!
Tel: 9.8806-9285
As atividades com o preparador físico, também estão sendo realizadas em Irajaí, na quadra, próxima à igreja, nos horários de terça-feira 17:00 e quarta-feira 5:30.
Sempre pensando na saúde e bem estar da população, em breve anunciarmos mais outras grandes conquistas e novidades.
Governo Municipal.
Secretaria de saúde.
“Saúde se faz com ações!”

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Como fica a pensão por morte após as mudanças no INSS

Conseguir a pensão por morte no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está mais difícil desde janeiro. O motivo é a publicação da medida provisória 871, que tornou mais duras as regras de liberação do benefício, dependendo do caso.
Na avaliação dos especialistas ouvidos pela reportagem, os menores de 16 anos e as pessoas que vivem em união estável são os mais prejudicados pela medida. No caso de quem tem até 16 anos, considerado absolutamente incapaz por lei, se o pedido de benefício não for feito em até 180 dias após a morte o segurado, os valores retroativos a receber serão menores. Se passar desse prazo, os atrasados serão pagos desde a data da solicitação. Caso peça o benefício dentro dos 180 dias, o menor recebe os valores desde a data da morte.
“Muita gente vai perder, principalmente o menor em grau de vulnerabilidade social que não tem um tutor”, afirma Roberto de Carvalho Santos, presidente do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev).
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Para Adriane Bramante, do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), a medida é inconstitucional. “O menor de 16 anos não tem condições de responder ou buscar pelos seus direitos. É absolutamente incapaz civilmente”, explica.
Outro ponto apontado por eles é a necessidade de documentos contemporâneos que comprovem a união estável de quem não é casado no cartório. “O decreto 3.048 já exigia o mínimo três provas documentais, mas a Justiça entendia que o decreto era ilegal. A MP muda isso”, diz.
Votação – A medida provisória 871 ainda será votada no Congresso para virar lei. Isso significa que as regras aplicadas a ela podem mudar.
Na opinião de Adriane Bramante, um dos pontos que deveriam ser alterados na discussão a ser feita por deputados e senadores é a regra que limita o prazo para o menor pedir a pensão por morte. Mas, enquanto a alteração não é feita, vale a nova norma.
O prazo de aprovação de uma MP é de 120 dias. Caso não seja aprovada, ela deixa de valer.
Reproduzido por Blog Tv Web Sertão
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Deputado anuncia projeto para proibir transporte por tração animal em Pernambuco

O deputado estadual Romero Lima (PP) informou, em discurso na Reunião Plenária desta segunda (11), ter protocolado na Casa projeto de lei visando proibir o transporte por tração animal em Pernambuco. De acordo com o parlamentar, a iniciativa quer garantir não apenas o bem-estar dos animais, mas também o amparo das pessoas que atualmente trabalham como carroceiros.
“É inaceitável que, em pleno século 21, Pernambuco faça uso desse meio de transporte medieval”, afirmou. Segundo o progressista, a matéria traria ao Estado a obrigação de oferecer um programa de inclusão dos carroceiros no mercado formal de trabalho. “Temos que nos preocupar não apenas com os animais que estão sofrendo e apanhando, mas também com os profissionais, que não serão esquecidos pelo Poder Público.”
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O deputado lembrou que já há uma lei proibindo essa prática no Recife. No entanto, a norma, aprovada em 2013, ainda aguarda regulamentação do Executivo Municipal.
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Bolsonaro concede indulto a presos com doenças graves ou em estado terminal

Ficam de fora do indulto condenados por crimes hediondos ou violentos
O Diário Oficial desta segunda-feira (11) traz a publicação do indulto humanitário assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que concede a liberdade para presos com doenças graves ou em estado terminal.
O decreto tem apenas uma única exceção: condenados por crimes hediondos ou violentos. Além de Bolsonaro, o texto também recebe a rubrica do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
Bolsonaro chegou a criticar o indulto durante a campanha eleitoral, mas amadureceu a ideia, como declarou o porta-voz do governo, general Otávio Rêgo Barros. “Daquele momento para agora foi uma evolução de análise e eu não diria que houve mudança de posição, houve amadurecimento da decisão”, disse ele.
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Terão direito ao indulto presos que tenham ficado paraplégicos, tetraplégicos ou cegos depois do crime cometido, ou os portadores de doenças permanentes como câncer e Aids “em estágio terminal”.
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Decreto do indulto humanitário é publicado no Diário Oficial

O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado no Diário Oficial da União, na seção 1, página 4. O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
Bolsonaro assinou o decreto na semana passada, enquanto se recupera da cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal, no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. A assinatura foi na presença do subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira Francisco.
Direitos
O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente. A condição precisa ser comprovada por laudo médico oficial ou por médico designado pelo juiz executor da pena.
No decreto, estão beneficiados também os presos com doença grave, permanente, que, simultaneamente, imponha severa limitação de atividade e que exija cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal, desde que comprovada por laudo médico oficial, ou, na falta do laudo, por médico designado pelo juízo da execução.
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O indulto se estende ainda para os detentos com doença grave, neoplasia maligna ou síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids), desde que em estágio terminal e comprovada por laudo médico oficial, ou, na falta do laudo, por médico designado pelo juízo da execução.
Sem indulto
Há restrições no decreto, como a proibição do indulto aos condenados por corrupção (ativa e passiva), crimes hediondos, de tortura e tráfico de drogas. Também não serão libertados presos condenados por crimes cometidos com grave violência contra pessoa, por envolvimento com organizações criminosas, terrorismo, violação e assédio sexual.
Também estão vetados ao benefícios os condenados por estupro de vulnerável, corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente e favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou de vulnerável.
O decreto proíbe ainda o indulto aos condenados por peculato, concussão e tráfico de influência. A medida também exclui aqueles que tiveram a pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos ou multa, que tiveram suspensão condicional do processo e nos casos em que a acusação recorreu após o julgamento em segunda instância.
De acordo com o texto, não vai ser concedido indulto para aquele que, condenado, não cumpriu a pena correspondente ao crime impeditivo do benefício.
Defensoria Pública
A lista de pessoas com direito ao indulto deverá ser encaminhada à Defensoria Pública, ao Ministério Público, ao Conselho Penitenciário e ao juízo da execução pela autoridade que detiver a custódia dos presos.
O decreto informa que o indulto poderá ser concedido ainda que a sentença tenha transitado em julgado para a acusação, sem prejuízo do julgamento de recurso da defesa em instância superior e que não tenha sido expedida a guia de recolhimento.
O indulto não é aplicável se houver recurso da acusação de qualquer natureza após o julgamento em segunda instância. (Via: Agência Brasil)
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Teoria da evolução é contestada por mais de mil cientistas que preferem ao design inteligente de um grandioso Deus!

Para eles, todo cientista deve ser cético quanto ao estudo de Charles Darwin
A teoria da evolução proposta por Charles Darwin está sendo contestada por mais de 1.000 cientistas através de uma declaração pública assinada por profissionais de diversas partes do mundo.
“Somos céticos quanto às afirmações de que a capacidade de mutação aleatória e seleção natural é responsável pela complexidade da vida. Um exame cuidadoso das evidências da teoria darwiniana deveria ser estimulado”, diz a declaração.
Publicada no site Dissent From Darwin, a declaração foi noticiada pelo Evolution News, uma publicação online do Discovery Institute, que promove a teoria do design inteligente.
O principal ponto da dúvida sobre a teoria é que ela não pode ser provada. “Como nenhum cientista pode mostrar como o mecanismo de Darwin consegue produzir a complexidade da vida, todo cientista deve ser cético”, diz o biólogo Douglas Axe, diretor do Instituto Biológico. “O fato de a maioria não admitir isso expõe o efeito doentio da pressão dos pares sobre o discurso científico”.
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Entre os signatários há 15 cientistas da Academia Nacional de Ciências em países como Rússia, República Tcheca, Brasil, Inglaterra e Estados Unidos. Muitos deles são professores ou pesquisadores de importantes universidades e instituições internacionais de pesquisa, como a Universidade de Cambridge, o Museu de História Natural de Londres, a Universidade Estatal de Moscou, a Universidade de Hong Kong, a Universidade de Stellenbosch na África do Sul, o Instituto de Paleontologia Humaine na França, a Universidade Ben-Gurion em Israel, o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), o Instituto Smithsonian, a Universidade Yale e Universidade de Princeton.
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Empresa dona de helicóptero que transportava Boechat não podia fazer táxi aéreo, diz Anac

Por G1 SP
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) afirmou que o helicóptero que caiu na Rodovia Anhanguera no início da tarde desta segunda-feira (11), em que o jornalista Ricardo Boechat e o piloto morreram, não podia fazer táxi aéreo, mas sim prestar serviços de reportagem aérea.
A agência abriu procedimento administrativo para apurar o tipo de transporte que estava sendo feito.
” A aeronave de matrícula PT-HPG, acidentada hoje, em São Paulo, era operada e pertencia à empresa RQ Serviços Aéreos Especializados LTDA. A empresa possui autorização da ANAC para prestar Serviços Aéreos Especializados (SAE), que incluem aerofotografia, aeroreportagem, aerofilmagem, entre outros do mesmo ramo. A aeronave acidentada também estava certificada na categoria SAE. Qualquer outra atividade remunerada fora das mencionadas não poderia ser prestada. Tendo em vista essas informações, a ANAC abriu procedimento administrativo para apurar o tipo de transporte que estava sendo realizado no momento do acidente”, diz a nota.
Investigadores do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Aeronáutica, também abriram investigação sobre a queda.
O helicóptero saiu de Campinas, no interior do estado, onde Boechat participou nesta manhã de um evento, e seguia em direção à sede do Grupo Bandeirantes, no Morumbi, Zona Sul . A queda ocorreu na rodovia Anhanguera, próximo ao Rodoanel: a aeronave bateu na parte dianteira de um caminhão que transitava pela via.
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“De acordo com o Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), a aeronave estava com o Certificado de Aeronavegabilidade válido, bem como a Inspeção Anual de Manutenção, ou seja, em situação regular”, diz nota da Anac.
Modelo do helicóptero
A aeronave era um Bell Helicopter fabricada em 1975. Com capacidade para cinco pessoas, sendo um piloto e quatro passageiros, esse modelo de helicóptero é considerado seguro. O proprietário do helicóptero é a empresa RQ Serviços Aéreos Especializados Ltda, do piloto, que morreu na queda.

Segundo o site da empresa proprietária, a aeronave tem um alcance de 500 km e velocidade de 170 km por hora. De acordo com o site da Anac, o peso máximo de decolagem é de 1.247 quilos.
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Em seu último comentário na rádio, Boechat comentou 'sucessão de tragédias' no Brasil, não sabendo que seria a próxima vítima a abalar o país! veja vídeo:

Em seu último comentário na rádio BandNews FM, na manhã desta segunda-feira (11), horas antes de morrer, o jornalista Ricardo Boechat falou sobre as tragédias do rompimento da barragem de Brumadinho (MG) e o incêndio no Ninho do Urubu, no Rio.
Citando a manchete do jornal O GLOBO desta segunda-feira, "Negligência e impunidade marcam tragédias no país", Boechat criticou a falta de punição a responsáveis por desastres que ocorreram nos últimos anos, como a queda de um avião da TAM, o incêndio da Boate Kiss e enchentes em Santa Catarina e Rio.
Boechat morreu em um acidente de helicóptero no início da tarde desta segunda-feira, quando voltava de uma palestra em Campinas (SP). A aeronave caiu sobre um caminhão no kk 22 da Rodovia Anhanguera, próximo ao Rodoanel Mário Covas.
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— A síntese desse levantamento feito pelo Globo é que as consequências não deram em nada. Esse é o ponto que une todas essas tragédias — disse o jornalista. — A impunidade é o que rege, o que comanda as orquestras das tragédias nacionais.
Ao longo do comentário de 11 minutos, retransmitido no programa "Café com Jornal", da TV Band, Boechat cobra a responsabilização daqueles que considera envolvidos na tragédia de Brumadinho: a Vale, os órgãos de fiscalização e a Justiça, por não dar punições adequadas.
É preciso que as ações sejam mais rápidas no campo policial no campo do Ministério Público para que não fique no oba-oba, depois apoiado pelo esquecimento, pela nossa velha tradição de deixar para lá e tocar adiante, não produzir manchetes como essa toda semana: negligência e impunidade.
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DEVOCIONAL DO DIA PARA A SUA EDIFICAÇÃO ESPIRITUAL. UMA TERÇA-FEIRA ABENÇOADA PARA TODOS.

"Porque eu, o SENHOR teu Deus, te tomo pela tua mão direita; e te digo: Não temas, eu te ajudo." Isaías 41:13

Certo dia um pai estava caminhando de mãos dadas com o seu filhinho e enquanto ele segurava na sua mão ele andava na mesma direção que o pai, mas teve um momento em que o filho soltou a sua mão e ele começou a se distrair com as coisas, quando o filho percebeu já estava distante do pai. O Espírito Santo fala ao nosso coração que muita vezes acontece isso com aquelas pessoas que não são dependentes de Deus e acham que podem andar sozinhas, ou outras, que mesmo confiando em Deus, infelizmente, muitas vezes acabam soltando a sua mão ao se distrair com as coisas embaraçosas deste mundo. O Senhor quer pegar pela nossa mão direita e com toda a sua misericórdia nos ajudar em tudo, pois só Ele pode nos guiar para o caminho verdadeiro e eterno.

Oração: Senhor Te agradeço pelo Teu amor por nós. Sem a Tua presença não somos nada, só o Senhor pode nos guiar e transformar o nosso coração. Por isso nos ajude a nunca largar a Tua mão e nos ajude a sermos completamente dependentes de Ti. Em nome de Jesus, meu amado Senhor, é que eu oro. AMÉM!

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Prisão por mandado em Afogados da Ingazeira e Tráfico de drogas em Tabira. Veja as ocorrências desta segunda (11) na área do 23º BPM.

(PRISÃO POR MANDADO)

Município : Afogados da Ingazeira-PE
Local : Bairro Brotas, Afogados da Ingazeira-PE
Data/Hora : 111100FEV2019
Imputado : C. N. de L., 34 anos, Solteiro, mecânico
Endereço : Bairro Brotas, Afogados da Ingazeira-PE
Resumo : A GT local foi acionada pela central de operações para dar cumprimento ao Mandado de Prisão expedido pelo Exmo. Juiz de Direito da 2° vara da família e sucessões do Fórum de Jundiaí, São Paulo, em desfavor do imputado. O efetivo deslocou-se até o endereço em tela onde localizou o imputado e deu cumprimento ao mandado. Após estes fatos, o imputado foi conduzido à cadeia pública loca.
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(TRÁFICO DE DROGA/PORTE DE ENTORPECENTE)

Município : Tabira - PE.
Local : Rua Manoel Gomes de Melo, Bairro João Cordeiro Tabira – PE.
Data/Hora : 111030FEV2019
Imputado-1 : A. L. S., 37 anos, estado civil N/I, desocupado.
Endereço : Bairro João Cordeiro Tabira – PE
Imputado-2 : A. da S. S., 24 anos, casado, vendedor.
Endereço : Bairro de Fátima I Tabira PE.
Imputado 03 : R. A. de S., 26 anos, solteiro, agricultor.
Endereço : Rural de Tabira PE.
Resumo : Foi realizada uma operação em conjunto com a GT local, Rocam e Equipe Malhas da Lei, na qual já vinha sendo feito o monitoramento do imputado 01, devido a denúncias anônimas, informando que ele realizava tráfico de drogas. O imputado 02 estava conduzindo a moto Honda POP 100 de cor branca, ano 2015, quando foi flagrado saindo da residência do imputado 01. Ao ser feita a revista pessoal nele, foi encontrado 02 “big big” de maconha e ao ser indagado onde havia comprado a referida droga, o imputado 02 informou que tinha adquirido o entorpecente pela quantia de R$ 20,00 reais na residência do imputado 01. De imediato, foi feito deslocamento para residência do imputado 01, ao chegar no local na calçada da casa foi encontrado o imputado 03 e ao ser feita a busca pessoal no mesmo foi encontrado 01 trouxinha de maconha, de aproximadamente de 2g, que estava em sua carteira. Após autorização para entrada do efetivo na residência do imputado 01, foi feita uma busca onde foi encontrado no banheiro a quantidade de 07 trouxinhas de cocaína e em outro recipiente 01 pedra de crack, como também a quantia de R$ 722,52 (setecentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos) em espécie em sua carteira.
Todos os envolvidos na ocorrência juntamente com o material apreendido foram encaminhados para DP local, onde o imputado 01 foi preso em flagrante por tráfico de drogas e os imputados 02 e 03 responderão um TCO por porte de entorpecentes.
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