Publicado em 1960, o livro retrata, de forma crua e direta, as consequências da miséria, e, até hoje, é uma potente lembrança da importância de políticas públicas e de sua continuidade no enfrentamento da fome e da extrema pobreza no país.
Combate à fome e à extrema pobreza é um processo
“Precisamos ter em mente que essas políticas não são algo estanque. O combate à fome e à extrema pobreza é um processo”, alerta o economista Daniel Balaban, representante no Brasil do Programa Mundial de Alimentos (WFP) da ONU e diretor do Centro de Excelência contra a Fome, em entrevista exclusiva à coluna. Ou seja, quando você descontinua as políticas, o contingente que é atendido por elas volta a enfrentar os mesmos problemas.
Foi o que aconteceu com o Brasil, por exemplo, na época da pandemia de Covid-19. Após sair do Mapa da Fome, em 2014, o país retornou, em 2022, quando várias políticas sociais foram perdendo força por conta da diminuição de seus orçamentos. No ano passado, voltou a sair.
“Se não tivéssemos políticas públicas de Estado nos países nórdicos, eles também teriam oscilações do número de pessoas passando fome”, diz o representante do WFP. “Lá, não importa se o partido que ganhou é de direita, centro ou esquerda, eles continuam com as políticas de combate à extrema pobreza porque já se convenceram da sua importância”.
Segundo Balaban, essas políticas são muito mais baratas do que deixar que um enorme contingente da população caia abaixo da linha da pobreza. “Qualquer economista sério faz esse cálculo e mostra que é muito mais caro para o país ter que lidar com as consequências da fome e da extrema pobreza do que criar políticas públicas que impeçam que isso aconteça”, afirma.
Hoje, o Brasil tem menos de 2,5% da população em risco de subnutrição ou de falta de acesso à alimentação suficiente. A fome diminuiu muito nos últimos anos, mas não acabou. Em geral, os mais atingidos, segundo ele, são pessoas que vivem em regiões distantes, ribeirinhos, quilombolas, indígenas, que não conseguem ter acesso, muitas vezes, às políticas públicas.
Alimentação escolar no combate à fome
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma das maiores políticas públicas de alimentação escolar do mundo. Atende diariamente a cerca de 40 milhões de estudantes em todos os municípios do país, e, segundo o representante do WFP, ajudou o Brasil a sair do Mapa da Fome duas vezes.
Sem ele, Balaban estima que um quarto dos estudantes de famílias mais vulneráveis, o equivalente a 10 milhões de crianças e adolescentes, passariam fome. “Esse seria o contingente atingido mais fortemente, o que não significa que os demais também não fossem impactados”, diz.
Criado em 1955, o programa até alguns anos atrás se resumia à “merenda”, um lanche rápido. “Hoje é uma alimentação acompanhada por nutricionista e fiscalizada pelos Conselhos de Alimentação Escolar”, conta o especialista, que atuou por oito anos como presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sendo um dos principais articuladores da Lei Brasileira de Alimentação Escolar, de 2009, responsável pela grande guinada do programa.
Pela lei, que transformou merenda em refeição em toda a educação básica, os cardápios precisam atender às necessidades nutricionais, estar conectados à cultura e privilegiar alimentos da agricultura familiar, o que também acaba contribuindo no enfrentamento à obesidade infantil, outro problema grave do país.
Em fevereiro deste ano, o programa teve um reajuste de 14,3%. Hoje, no mínimo, 45% do total de recursos financeiros do programa deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar local.
“É bom para a educação, para a agricultura, para a saúde e para o desenvolvimento social”, avalia Balaban. Segundo ele, para cada 1 real investido na alimentação escolar há um retorno econômico de 7 reais. E há países em que esse retorno chega a 15 vezes o que é investido. Sem dúvida, um ótimo negócio.
Não é só comida: políticas que fazem a diferença
Programas de alimentação escolar são importantes para o enfrentamento da fome e da pobreza, mas não bastam. Como tudo que envolve a área social, a intersetorialidade das políticas é fundamental. Nenhuma política sozinha dá conta de problemas dessa dimensão.
Para Daniel Balaban, é preciso “um arcabouço de políticas”, como Bolsa Família, Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que fortalece a agricultura familiar e é “extremamente importante para manter as pessoas na sua região”.
Segundo ele, a política de aumento do salário mínimo acima da inflação também é relevante, pois se trata de “um dos fatores mais abrangentes para a distribuição de renda”. A isenção do imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais deve ter ainda um grande impacto no futuro na diminuição da concentração de renda e na insegurança alimentar, “um case para ser analisado daqui a um ano”, diz.
“Com tudo isso junto, temos condições de manter o país longe da extrema pobreza e da fome nos próximos anos. Mas, para isso, tem que ter orçamento público”, afirma.
O alto custo das emendas parlamentares para o país
Para Balaban, que também é especialista em políticas públicas, muitas vezes somos levados a acreditar que não há dinheiro suficiente para políticas sociais. Um engano que sai caro.
“O Brasil é uma das dez maiores economias do mundo, tem um orçamento trilionário, o que é preciso é priorizar”, diz ele, que critica o enorme volume de recursos do orçamento que vai para as emendas parlamentares. “É o único país do mundo que tem emendas de todo tipo e cada vez aumenta mais”, avalia.
De acordo com ele, o gasto previsto hoje com emendas está em torno de 60 bilhões de reais, o equivalente a dez vezes o orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, que beneficia 40 milhões de crianças e adolescentes.
“É inconcebível”, diz. “Se você diminui esse valor [das emendas], vai ter recursos suficientes para ajustar a alimentação escolar, o programa de aquisição de alimentos e outras políticas sociais”, avalia.
Para acabar com a fome e com a pobreza extrema no país, é fundamental que essas políticas sejam priorizadas. Mais do que isso, é preciso que haja orçamento e que se cobre mais do que promessas dos candidatos e candidatas nestas eleições.
“Todos os adultos são responsáveis por todas as crianças”, disse o cineasta Joachim Trier, parafraseando o famoso autor afro-americano James Baldwin, no seu discurso no Oscar, ao receber o prêmio de melhor filme internacional por Valor sentimental. E concluiu “não vamos votar em políticos que não levem isto a sério”.