O auxílio emergencial de carnaval proposto pelo governador Paulo Câmara (PSB), que está em discussão sob a forma de projeto de lei na Assembleia, além do piso de R$ 3 mil e teto de R$ 15 mil, também terá outro limite máximo além deste já anunciado.
Pelo projeto assinado pelo governador, haverá um outro teto, de 60% (sessenta por cento) do valor pago na última contratação pela FUNDARPE ou EMPETUR.
“O valor do Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco corresponderá a 60% (sessenta por cento) do último valor recebido pelo artista ou grupo cultural, por meio de contratação realizada pela FUNDARPE ou pela EMPETUR, respeitados os limites mínimo e máximo constantes do caput”, diz o texto assinado pelo governador.
Assim, caso o grupo artístico tenha recebido, no último contrato, dez mil reais da FUNDARPE ou EMPETUR, seu auxílio ficará limitado a 6 mil reais.
Pelo projeto assinado pelo governador, haverá um outro teto, de 60% (sessenta por cento) do valor pago na última contratação pela FUNDARPE ou EMPETUR.
“O valor do Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco corresponderá a 60% (sessenta por cento) do último valor recebido pelo artista ou grupo cultural, por meio de contratação realizada pela FUNDARPE ou pela EMPETUR, respeitados os limites mínimo e máximo constantes do caput”, diz o texto assinado pelo governador.
Assim, caso o grupo artístico tenha recebido, no último contrato, dez mil reais da FUNDARPE ou EMPETUR, seu auxílio ficará limitado a 6 mil reais.
O projeto de lei ordinária 1794/2021 está em discussão na Assembleia e pode sofrer mudanças pelos deputados estaduais.
O “Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco” é destinado à concessão de “auxílio financeiro a artistas e grupos culturais da tradição carnavalesca pernambucana, que atuam no ciclo carnavalesco do Estado, diante da impossibilidade de realização de eventos carnavalescos por força das medidas restritivas adotadas em decorrência da permanência da pandemia de COVID-19”, segundo o texto do projeto.
O “Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco” é destinado à concessão de “auxílio financeiro a artistas e grupos culturais da tradição carnavalesca pernambucana, que atuam no ciclo carnavalesco do Estado, diante da impossibilidade de realização de eventos carnavalescos por força das medidas restritivas adotadas em decorrência da permanência da pandemia de COVID-19”, segundo o texto do projeto.
Já tem parlamentar de oposição afirmando que o valor previsto, no total de R$ 3 milhões, supostamente seria pouco para todo o Estado.
“Embora louvável, o valor direcionado para minimizar o sofrimento dessas pessoas não é suficiente. O orçamento para a Cultura em 2021 é o mais baixo desde 2008, o que revela descompromisso com o setor. Queremos saber o que foi feito das verbas referentes a empenhos encaminhados e não executados no ano passado”, pontuou Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas (PSOL).
“Esses R$ 3 milhões não serão suficientes. Acredito que ainda há recursos do orçamento da Cultura que poderiam ser utilizados”, disse Teresa Leitão (PT), que recentemente deixou a base do Governo. (Via: Blog do Jamildo)
“Embora louvável, o valor direcionado para minimizar o sofrimento dessas pessoas não é suficiente. O orçamento para a Cultura em 2021 é o mais baixo desde 2008, o que revela descompromisso com o setor. Queremos saber o que foi feito das verbas referentes a empenhos encaminhados e não executados no ano passado”, pontuou Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas (PSOL).
“Esses R$ 3 milhões não serão suficientes. Acredito que ainda há recursos do orçamento da Cultura que poderiam ser utilizados”, disse Teresa Leitão (PT), que recentemente deixou a base do Governo. (Via: Blog do Jamildo)
