O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quinta-feira (10) uma sessão extraordinária para tratar com urgência e decidir a respeito da realização ou não da Copa América no Brasil.
A audiência faz parte de um processo impetrado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o deputado federal Júlio César Delgado, que tem a relatoria da ministra Cármen Lúcia, autora da solicitação da sessão. O presidente do STF, Luiz Fux, aceitou o pedido e inseriu o assunto na pauta.
Segundo despacho dela, os ministros deverão analisar ao longo de 24 horas, em plenário, como proceder com a competição. Cármen Lúcia argumentou que a marcação da sessão extraordinária se deve pela “excepcional urgência e relevância do caso e da necessidade de sua célere conclusão, considerando que se noticia o início da competição desportiva questionada para o próximo dia 13 de junho”.
Os advogados das partes — o PSB e a presidência da República, representada pela Advocacia Geral da União (AGU) — estão autorizados a fazer sustentações orais hoje (9) para que depois os ministros apresentem seus votos.
O processo foi distribuído no STF no dia 1 de junho, um dia após o anúncio por parte da Conmebol de que a Copa América viria para o Brasil.
Fonte: UOL
A audiência faz parte de um processo impetrado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o deputado federal Júlio César Delgado, que tem a relatoria da ministra Cármen Lúcia, autora da solicitação da sessão. O presidente do STF, Luiz Fux, aceitou o pedido e inseriu o assunto na pauta.
Segundo despacho dela, os ministros deverão analisar ao longo de 24 horas, em plenário, como proceder com a competição. Cármen Lúcia argumentou que a marcação da sessão extraordinária se deve pela “excepcional urgência e relevância do caso e da necessidade de sua célere conclusão, considerando que se noticia o início da competição desportiva questionada para o próximo dia 13 de junho”.
Os advogados das partes — o PSB e a presidência da República, representada pela Advocacia Geral da União (AGU) — estão autorizados a fazer sustentações orais hoje (9) para que depois os ministros apresentem seus votos.
O processo foi distribuído no STF no dia 1 de junho, um dia após o anúncio por parte da Conmebol de que a Copa América viria para o Brasil.
Fonte: UOL
