Agora é obrigatório que as piscinas de uso público no estado tenham salva-vidas em eventos e atividades esportivas. O projeto foi aprovado em redação final na Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta quinta-feira (13), depois de receber substitutivo da Comissão de Justiça.
A matéria inicial é de autoria do deputado Ricardo Costa (PMDB) e segundo a proposição, o estabelecimento que descumprir a norma está sujeito a advertência e multa que pode chegar a cem mil reais. Ainda de acordo com o projeto, a lei deve entrar em vigor cento e oitenta dias após sua publicação oficial.
A matéria inicial é de autoria do deputado Ricardo Costa (PMDB) e segundo a proposição, o estabelecimento que descumprir a norma está sujeito a advertência e multa que pode chegar a cem mil reais. Ainda de acordo com o projeto, a lei deve entrar em vigor cento e oitenta dias após sua publicação oficial.