Segundo a matéria, apresentada pelo deputado Ricardo Costa (PMDB), ficariam proibidos fotografias, textos, desenhos, pinturas, estátuas, modelos vivos nus ao vivo, filmes e vídeos que insinuem o ato sexual humano ou animal.
Para a audiência, foram convidados artistas, representantes da Fundarpe e conselheiros do Conselho Estadual de Cultura. O presidente da Comissão de Cidadania e relator do projeto no próprio colegiado e na Comissão de Justiça, deputado Edilson Silva (PSOL), propôs a discussão com objetivo de coletar subsídios para melhor analisar a proposta.
