Governo já gastou 60% do orçamento para Covid em 2021. Veja para onde foi o dinheiro.

Vacinas, auxílio social, estímulo ao emprego, leitos hospitalares. A pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, tem exigido uma série de investimentos do governo federal para conter a enfermidade e os impactos dela.
Do orçamento destinado ao combate da pandemia, R$ 137,2 bilhões, o governo federal já gastou R$ 87,2 bilhões. O montante equivale a 60% da receita total.
Os dados fazem parte de levantamento do Metrópoles com base em informações publicadas pelo Painel de Monitoramento dos Gastos da União para a Covid-19, do Tesouro Nacional, ligado ao Ministério da Economia.
O principal alvo dos investimentos do governo federal foi a renda da população vulnerável. O auxílio emergencial custou R$ 44,3 bilhões. Ao todo, a União já usou 68% da verba total, de R$ 64,9 bilhões.
O Benefício de Manutenção do Emprego e da Renda, programa do governo para diminuir as demissões durante a pandemia, custou aos cofres públicos R$ 7,56 bilhões. Até o momento, foram usados 64,7% da previsão, de R$ 11,67 bilhões.
A verba aplicada especificamente na saúde ou em medidas sanitárias representa 54% do total. O montante chega a R$ 14,21 bilhões na suplementação ao Ministério da Saúde e demais pastas. Essa despesa tem no orçamento R$ 25,94 bilhões.
A compra de vacinas custou até agora R$ 11,65 bilhões. Ao todo, o governo reservou R$ 27,79 bilhões. Logo, a União usou 41% do orçamento. É a menor execução – ou seja, quando o dinheiro é efetivamente gasto – no ano.
Os dados do levantamento levam em consideração somente o orçamento previsto e o total “pago” de acordo com valores atualizados até 31 de agosto — a mais recente.
No ano passado, o primeiro da pandemia, a União desembolsou R$ 524 bilhões para conter o avanço do coronavírus. O previsto era R$ 604,7 bilhões – o excedente ficou como restos a pagar para este ano. À época, foi criado um “orçamento de guerra” para as despesas, possibilitando ações emergenciais e permitindo endividamento.
Pouca ação em saúde
A cientista política Michelle Fernandez, professora e pesquisadora do Instituto de Ciência Política (Ipol) da Universidade de Brasília (UnB), analisou os dados a pedido de Metrópoles.
“Se olharmos de forma desagregada os gastos, muito pouco foi gasto no combate à pandemia em si. Me assusta que a gente não tenha tido um nível de apoio do governo federal às políticas de saúde vinculadas à pandemia na mesma proporção. Os gastos com saúde pública são baixos”, alerta.
Para a docente, o governo atuou aquém do que deveria em termos de medidas sanitárias. “Efetivamente, o governo federal lavou as mãos para enfrentar a pandemia Numa perspectiva de políticas públicas de saúde, isso ficou para estados e municípios. Toda a estrutura para frear o vírus, atender as pessoas, ficou a cargo de estados e municípios”, explica.
Outro destaque da pesquisadora é o baixo gasto relacionado à compra de imunizantes. “A demora do governo federal em dar respostas a farmacêuticas interessadas em vender para o Brasil impactou nesse baixo gasto para aquisição das vacinas”, avalia.
Michelle acredita que o cenário será ainda pior no próximo ano, já que o orçamento proposto para 2022 sofreu cortes relacionados ao dinheiro do combate à pandemia. “Beira a irresponsabilidade retirar do orçamento um valor importante para vacinas. Temos um problema para o futuro”, acrescenta.
Versão oficial
O Ministério da Saúde informou em nota que nem todos os gastos disponíveis no Painel do Tesouro estão a cargo da pasta. Segundo o texto, a situação epidemiológica é monitorada, e as necessidades de recursos para enfrentamento da Covid-19 são identificadas e apresentadas periodicamente à área econômica.
“Cabe ressaltar que os créditos abertos ou reabertos em favor do Ministério da Saúde em 2021 para enfrentamento da pandemia de Covid-19 somam R$ 47,1 bilhões, dos quais R$ 37,4 bilhões já empenhados e R$ 23,7 bilhões pagos. A execução verificada está de acordo com o esperado.”
A última medida provisória de crédito extraordinário (MP 1062), no valor de R$ 9,1 bilhões, foi editada há pouco menos de 30 dias, com previsão de execução até o início de dezembro.
Em nota, o Ministério da Economia informou que compete ao Tesouro Nacional a liberação de recursos financeiros aos órgãos do governo federal, em conformidade com as diretrizes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com os valores dispostos na Lei Orçamentária Anual (LOA).
“Aos órgãos e ministérios compete efetuar seus pagamentos, observados seus limites de empenho e de financeiro, e a definição de suas prioridades quanto ao atendimento de suas políticas setoriais e custeio da administração”, resume o texto. (Via: Metrópoles)

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