Milhões de famílias poderiam ter desconto de até 65% na conta de luz, mas não têm acesso ao benefício – muitas vezes, por falta de informação. O desconto faz parte do programa Tarifa Social de Energia Elétrica, concedido a famílias de baixa renda. Entenda quem tem direito e como conseguir.
A Tarifa Social é um benefício social que dá descontos progressivos nas contas de luz. A lei foi criada em 2002. Segundo a Aneel, o objetivo é garantir um acesso justo à energia elétrica.
Programa é para famílias de baixa renda – São casos de pessoas incluídas em programas sociais do Governo Federal, como o Cadastro Único (CadÚnico) e o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Também têm direito famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único que tenham consumo de até 220 kWh.
Cerca de 9 milhões de famílias que têm direito ao benefício ainda não usufruem – Isso significa que 35% das famílias aptas a receber a Tarifa Social não estão sendo beneficiadas. Em junho de 2023, a base do Cadastro Único registrava que pouco mais de 26 milhões de famílias atendiam aos critérios para receber o benefício da TSEE, mas apenas 17 milhões delas de fato estavam usufruindo do benefício. Na maioria das vezes, por falta de informação. A estimativa é da EDP, distribuidora de energia no Espírito Santo e em 28 cidades de São Paulo, com base nos números da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
A Tarifa Social é um benefício social que dá descontos progressivos nas contas de luz. A lei foi criada em 2002. Segundo a Aneel, o objetivo é garantir um acesso justo à energia elétrica.
Programa é para famílias de baixa renda – São casos de pessoas incluídas em programas sociais do Governo Federal, como o Cadastro Único (CadÚnico) e o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Também têm direito famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único que tenham consumo de até 220 kWh.
Cerca de 9 milhões de famílias que têm direito ao benefício ainda não usufruem – Isso significa que 35% das famílias aptas a receber a Tarifa Social não estão sendo beneficiadas. Em junho de 2023, a base do Cadastro Único registrava que pouco mais de 26 milhões de famílias atendiam aos critérios para receber o benefício da TSEE, mas apenas 17 milhões delas de fato estavam usufruindo do benefício. Na maioria das vezes, por falta de informação. A estimativa é da EDP, distribuidora de energia no Espírito Santo e em 28 cidades de São Paulo, com base nos números da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
