Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) encaminharam ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que ele possa ter uma Smart TV na dependência onde está custodiado, na Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília. A solicitação foi protocolada nesta sexta-feira (9) e endereçada ao ministro Alexandre de Moraes.
Na petição, a defesa argumenta que o acesso à informação integra as garantias básicas asseguradas a qualquer pessoa sob custódia do Estado. Segundo os advogados, o acompanhamento de conteúdos jornalísticos e informativos é fundamental para manter o vínculo do detento com a realidade social, política e institucional do país.
O documento esclarece que a Smart TV solicitada possui acesso à internet, sistema operacional próprio e possibilidade de instalação de aplicativos, mas que seu uso seria restrito exclusivamente ao consumo de informação. A defesa ressalta que não há intenção de permitir acesso a redes sociais ou qualquer tipo de comunicação com terceiros.
Atualmente, Jair Bolsonaro ocupa uma sala de aproximadamente 12 metros quadrados, equipada com cama de solteiro, frigobar, ar-condicionado, banheiro privativo e uma televisão convencional. Os advogados relatam ainda que o ar-condicionado do ambiente emite ruído constante ao longo do dia.
De acordo com o pedido apresentado ao STF, a eventual Smart TV seria fornecida por familiares do ex-presidente e instalada no local somente após autorização judicial. A decisão sobre o requerimento caberá ao ministro Alexandre de Moraes.
Na petição, a defesa argumenta que o acesso à informação integra as garantias básicas asseguradas a qualquer pessoa sob custódia do Estado. Segundo os advogados, o acompanhamento de conteúdos jornalísticos e informativos é fundamental para manter o vínculo do detento com a realidade social, política e institucional do país.
O documento esclarece que a Smart TV solicitada possui acesso à internet, sistema operacional próprio e possibilidade de instalação de aplicativos, mas que seu uso seria restrito exclusivamente ao consumo de informação. A defesa ressalta que não há intenção de permitir acesso a redes sociais ou qualquer tipo de comunicação com terceiros.
Atualmente, Jair Bolsonaro ocupa uma sala de aproximadamente 12 metros quadrados, equipada com cama de solteiro, frigobar, ar-condicionado, banheiro privativo e uma televisão convencional. Os advogados relatam ainda que o ar-condicionado do ambiente emite ruído constante ao longo do dia.
De acordo com o pedido apresentado ao STF, a eventual Smart TV seria fornecida por familiares do ex-presidente e instalada no local somente após autorização judicial. A decisão sobre o requerimento caberá ao ministro Alexandre de Moraes.