Um terço dos cursos de Medicina do país recebe avaliação insatisfatória em exame do MEC


Um terço dos cursos de Medicina do país recebe avaliação insatisfatória em exame do MEC

Cerca de um terço dos cursos de Medicina em funcionamento no Brasil apresentou desempenho considerado insuficiente no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (19), em Brasília, pelo Ministério da Educação (MEC). O dado revela que três em cada dez cursos não atingiram o nível de proficiência exigido para uma formação médica de qualidade.

Ao todo, 351 cursos participaram da avaliação, que contempla instituições federais, estaduais, municipais e privadas, com e sem fins lucrativos. A nota do Enamed varia de 1 a 5, sendo que os conceitos 1 e 2 são classificados pelo MEC como não proficientes e utilizados na composição do conceito do Enade. Do total avaliado, 7,1% dos cursos obtiveram conceito 1 e 23,6% conceito 2, enquanto 22,7% ficaram com conceito 3, 33% alcançaram conceito 4 e apenas 13,6% obtiveram a nota máxima, conceito 5.

Entre as instituições avaliadas, 304 estão sob supervisão direta do MEC, incluindo universidades federais e privadas. As instituições estaduais e municipais não se enquadram nesse tipo de supervisão. Dentro desse universo, 99 cursos de Medicina poderão sofrer sanções administrativas em razão do baixo desempenho.

As medidas previstas incluem suspensão de vestibular para oito cursos, redução de 50% das vagas em 13 instituições e corte de 25% das vagas em outros 33 cursos. Além disso, haverá suspensão do financiamento estudantil (Fies) e reavaliação da permanência de outros programas federais. Os demais 45 cursos não poderão ampliar o número de vagas. As sanções variam de acordo com o percentual de proficiência dos estudantes nos cursos que obtiveram conceitos 1 e 2.

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) instaurará processos administrativos para acompanhar cada caso. As instituições terão direito a apresentar recursos e justificativas. Caso os argumentos não sejam aceitos, as penalidades permanecerão em vigor até que o curso obtenha novo conceito satisfatório em avaliação futura do Enamed.

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