O PT e aliados do governo Lula atuam para frear o avanço da redução da maioridade penal no Congresso, em meio à retomada da discussão sobre propostas que reduzem de 18 para 16 anos a idade mínima para responsabilização penal no Brasil.
Na Câmara, a CCJ voltou a discutir a PEC 32/2015, que trata da redução da maioridade penal para 16 anos, junto de outras propostas apensadas sobre o mesmo tema. A análise, no entanto, acabou adiada. No Senado, a PEC 32/2019, apresentada por @flaviobolsonaro e outros senadores, também voltou à pauta política recentemente e reforçou a pressão da oposição pelo avanço da medida.
A resistência do PT não é nova. O partido já se manifestou oficialmente contra a redução da maioridade penal e trata a proposta como juridicamente equivocada. Na prática, a base governista tenta impedir que a pauta avance em um momento de forte cobrança popular por leis mais duras contra adolescentes envolvidos em crimes graves.
Enquanto isso, o país acompanha diariamente nos noticiários casos de menores envolvidos em crimes violentos, reacendendo a indignação de famílias e a cobrança por punição real. Para defensores da redução, o Brasil não pode continuar tratando crimes graves cometidos por adolescentes como simples atos infracionais.
A posição do governo contrasta com a opinião da maioria da população. Pesquisa Real Time Big Data divulgada pela CNN mostrou que 90% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal para 16 anos.
A disputa expõe um contraste direto: de um lado, a maioria da população cobrando responsabilização mais dura; do outro, PT e governo Lula tentando barrar uma mudança defendida por 9 em cada 10 brasileiros. (É o mundo oficial)
Na Câmara, a CCJ voltou a discutir a PEC 32/2015, que trata da redução da maioridade penal para 16 anos, junto de outras propostas apensadas sobre o mesmo tema. A análise, no entanto, acabou adiada. No Senado, a PEC 32/2019, apresentada por @flaviobolsonaro e outros senadores, também voltou à pauta política recentemente e reforçou a pressão da oposição pelo avanço da medida.
A resistência do PT não é nova. O partido já se manifestou oficialmente contra a redução da maioridade penal e trata a proposta como juridicamente equivocada. Na prática, a base governista tenta impedir que a pauta avance em um momento de forte cobrança popular por leis mais duras contra adolescentes envolvidos em crimes graves.
Enquanto isso, o país acompanha diariamente nos noticiários casos de menores envolvidos em crimes violentos, reacendendo a indignação de famílias e a cobrança por punição real. Para defensores da redução, o Brasil não pode continuar tratando crimes graves cometidos por adolescentes como simples atos infracionais.
A posição do governo contrasta com a opinião da maioria da população. Pesquisa Real Time Big Data divulgada pela CNN mostrou que 90% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal para 16 anos.
A disputa expõe um contraste direto: de um lado, a maioria da população cobrando responsabilização mais dura; do outro, PT e governo Lula tentando barrar uma mudança defendida por 9 em cada 10 brasileiros. (É o mundo oficial)