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Apagões aconteceram após desligamentos na Subestação Bom Nome, afirma Celpe

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), emitiu nota informando que as interrupções no fornecimento de energia registradas, na manhã de hoje, no Sertão do Estado, foram motivadas por desligamentos na Subestação Bom Nome, de responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF).
Aproximadamente 380 mil clientes da região foram afetados pelas interrupções no suprimento de energia elétrica. A CHESF está analisando as causas das ocorrências

Governo amplia Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 9 mil

O governo anunciou nessa segunda-feira (6) a ampliação do Minha Casa, Minha Vida. A partir de agora, poderão aderir ao programa habitacional do governo federal famílias com renda mensal de até R$ 9 mil.
Antes dessa mudança, o limite de renda para uma família ter direito a participar do MCVM era de R$ 6,5 mil por mês (faixa 3).
O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, durante cerimônia no Palácio do Planalto comandada pelo presidente Michel Temer. Araújo disse que, com a ampliação da faixa de renda, o programa poderá beneficiar mais famílias.
Além da ampliação, o governo também anunciou o reajuste do valor da renda máxima para outras faixas do programa.

Novas faixas de renda para financiamentos do MCMV:
Faixa 1: para famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil (não houve alteração);
Faixa 1,5: limite de renda mensal passa de R$ 2.350 para R$ 2,6 mil;
Faixa 2: limite de renda mensal passa de R$ 3,6 mil para R$ 4 mil;
Faixa 3: limite de renda mensal passa de R$ 6,5 mil para R$ 9 mil.

O Ministério das Cidades informou que a taxa de juros da faixa 1,5 fica mantida em 5% ao ano. Na faixa 2, os juros cobrados continuam variando de 5,5% a 7% ao ano. Na faixa 3, para renda de R$ 4 mil até R$ 7 mil mensais, a taxa cobrada se mantém em 8,16%. Já para a renda familiar entre R$ 7 mil e R$ 9 mil, os juros sobem para 9,16% ao ano.
As famílias que se enquadram nas faixas 1,5 e 2 têm direito a subsídio do governo para a compra do imóvel, além de financiamento com taxa de juros abaixo da praticada no mercado. Já a faixa 3 prevê o financiamento com recursos do FGTS com taxas abaixo do mercado.
De acordo com o Ministério das Cidades, o valor do subsídio dado na faixa 1,5 vai subir de R$ 45 mil para R$ 47.500 e, na faixa 2, de R$ 27.500 para R$ 29 mil.

Teto do valor dos imóveis
O governo também elevou o teto do valor dos imóveis que podem ser financiados dentro do Minha Casa, Minha Vida. No Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro, o valor passará de R$ 225 mil para R$ 240 mil. O teto de imóveis será reajustado em todas as cidades. Nas capitais do Norte e Nordeste, por exemplo, o teto passará de R$ 170 mil para R$ 180 mil.
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que a ampliação das faixas vai exigir R$ 8,5 bilhões a mais para subsídios e financiamentos. Desse valor, R$ 200 milhões serão da União, destinado a subsídios das faixas 1,5 e 2; R$ 1,2 bilhão virá de recursos do FGTS para subsídios e, outros R$ 7,1 bilhões, para financiamento de todas as faixas.
Oliveira afirmou que o principal objetivo da medida é ampliar a geração de emprego. Questionado por jornalistas, ele negou que o papel do Minha Casa, Minha Vida, criado para atender a famílias de baixa renda, esteja sendo desvirtuado.
“Não há nenhum desvirtuamento. O programa tem três faixas. Tem [financiamento] para famílias inclusive em situação de risco. As faixas 2 e 3 sempre foram destinadas para pessoas com capacidade financeira de arcar com o financiamento”, defendeu.
As novas regras passam a valer a partir da publicação da Resolução do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Antes da apresentação do ministro Bruno Araújo, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, informou que o Conselho Curador do FGTS aprovou, em reunião extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (6), a proposta encaminhada pelo governo.
O Ministério das Cidades anunciou também que tem como meta contratar 610 mil novas unidades habitacionais em todas as modalidades do MCMV em 2017. Na faixa 1, são 100 mil unidades no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), 35 mil na modalidade “Entidades Urbanas” e outras 35 mil na “Rural”.
Para as faixas 2 e 3 está prevista a contratação de 400 mil unidades habitacionais. Já para a faixa 1,5 serão 40 mil moradias.
Saques do FGTS
O ministro do Planejamento avaliou que a permissão do governo para que trabalhadores saquem dinheiro mantido em contas inativas do FGTS não vai reduzir o volume de recursos do fundo destinados ao financiamento habitacional.
“Nosso monitoramento é permanente. A habitação é a função social do FGTS. Todas essas medidas que estão sendo anunciadas foram bem calculadas e simuladas. Não há desconforto com relação a isso”, afirmou.
O presidente da Caixa, Gilberto Occhi, também disse que todos os movimentos que estão sendo feitos com o FGTS foram bem estudados e estão sendo feitos de maneira segura.
Cenário econômico
Durante o evento desta segunda, o presidente Michel Temer falou sobre o cenário econômico e disse que a crise que deixou o país “bastante abatido” nos últimos anos dá lugar a um clima de “otimismo e confiança”.
Temer citou, ainda, a emenda constitucional aprovada no Congresso no ano passado que estabelece um limite para os gastos públicos.
À plateia, o presidente avaliou que a economia se recupera “suavemente” e que “tomará rumo” no segundo semestre.
“Em 2017, com a valiosa contribuição de todos, o país vai derrotar a recessão e gerar empregos. As condições para a virada estão reunidas, basta que trabalhemos”, acrescentou. (G1)

MEC reduz para R$ 5 mil limite de financiamento mensal do Fies

O Ministério da Educação (MEC) anunciou uma redução do teto de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Agora, o programa passará a financiar, no máximo, R$ 5 mil por mês da mensalidade das universidades privadas, o equivalente a R$ 30 mil por semestre. Até o último processo seletivo, esse teto era de R$ 7 mil por mês ou R$ 42 mil por semestre.
A nova regra passa a valer a partir desta terça-feira (07), quando será aberto o prazo de inscrição do Fies para o primeiro semestre de 2017. Ao todo, o MEC vai ofertar 150 mil financiamentos, segundo informou nesta segunda (06) o ministro da Educação, Mendonça Filho, em entrevista à imprensa. Ao todo, a pasta vai destinar R$ 1,5 bilhão para os novos contratos.
"A medida tornará o programa mais sustentável", defendeu Mendonça Filho, que explicou que o novo teto atinge uma faixa específica de financiamento. "Não vejo como algo negativo, é positivo porque vai possibilitar ao MEC atender mais alunos em outros cursos que vem sendo priorizados no que diz respeito ao Fies", disse.
Ele explica que o MEC não vai interferir no valor cobrado pelas instituições de ensino, no entanto diz que "não faz sentido que o governo, como um grande demandador de contratos, com volume que é muito significativo, pague mais do que muitas vezes pessoas conseguem em contratos individuais", comparou. (Via: Agência Brasil)

Jovens espalham terror nas madrugadas de Tabira

A população de Tabira está pedindo socorro ao MP, às Polícias, Guarda Municipal, Conselho Tutelar e aos senhores pais contra o terror que toma conta das ruas nas madrugadas dos finais de semana. Depois de uma hora da madrugada, com o fechamento de boates, e o encerramento de forró em bairros da periferia, acontece de tudo pelas ruas.
Motivados por álcool e drogas ilícitas, os jovens brigam entre si, fazem arruaças, andam a três numa moto sem nenhum capacete, chutam portas de lojas, usam motos com escapamento aberto, fazem pega, empinam, dentre outras situações.
Estes dias, uma moça grávida com corpo de menina, foi espancada por outra jovem, enquanto a plateia vibrava. O vandalismo é quem manda. Pelo visto as autoridades têm motivo de sobra para levantarem das suas cadeiras confortáveis e adotarem providencias urgentes, contra os abusos praticados nas ruas da Cidade das Tradições.
Por Anchieta Santos / Via Nill Júnior

Agência do Sicoob de Itapetim é alvo de assaltantes. Veículo usado na fuga foi incendiado

Pelo menos dois homens assaltaram a agência do Sicoob de Itapetim (PE) no final da manhã desta segunda-feira (06/02).
De acordo com as primeiras informações, os homens estavam armados e teriam conseguido subtrair uma quantia em dinheiro ainda não revelada, mas não teriam machucado clientes e funcionários.
A porta de vidro da agência ficou estilhaçada durante a ação e um veículo utilizado na fuga provavelmente fruto de roubo foi incendiado na PE-263, que liga a cidade ao distrito de São Vicente.
Essa foi a segunda investida de assaltantes contra o Sicoob no município em menos de um ano, sendo que última ocorreu em abril de 2016, quando dois homens também conseguiram levar uma quantia em dinheiro não revelada.
As polícias Militar e Civil estão realizando diligências no intuito de identificar e prender os acusados, porém até o momento sem êxito.
(*) Fonte: Blog do Euflávio

Segundo a agência reguladora, conta de luz não terá taxa extra até abril

As contas de luz no Brasil deverão seguir com a bandeira tarifária verde, que não gera custos extras para os consumidores, ao menos até o final de abril, afirmou ontem o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Romeu Rufino.
As bandeiras amarela e vermelha, que são acionadas quando há menor oferta de energia no sistema, geram a cobrança de um valor extra por cada quilowatt-hora consumido.
"Até o final do período úmido, não vislumbro cenário que possa acionar bandeira amarela. No período seco, a partir de maio, depende de como fecharmos o período úmido, não dá para fazer essa previsão agora", afirmou Rufino.
O diretor também descartou a necessidade de alguma revisão nos valores cobrados aos consumidores em novembro, quando foi acionada a bandeira amarela. Ou seja, quando o consumidor pagou R$ 0,015 a mais para cada quilowatt-hora consumido ou R$ 1,50 a cada 100 kWh utilizados.
Segundo Rufino, não é necessária uma devolução de recursos aos consumidores porque a arrecadação gerada com a bandeira fica em uma conta e é repassada às distribuidoras de eletricidade conforme necessário, para custear a compra de energia de termelétricas, que têm a geração mais cara do que as usinas hidrelétricas.
O sistema de bandeiras tarifárias começou a funcionar em janeiro de 2015. Nos últimos dois meses e em boa parte do ano passado não houve cobrança extra.
Segundo o IPCA-15 (prévia da inflação medida pelo IBGE), em janeiro a conta de luz caiu 2,25% e, em 12 meses, 11,58%. (Via: Folhapress)

Marinha inscreve para concurso com 1.240 vagas; remuneração é de R$ 1,9 mil

Estão abertas as inscrições para o concurso público de admissão às Escolas de Aprendizes-Marinheiros. Em todo país são ofertadas 1.240 vagas para candidatos do sexo masculino. O edital exige que o aprendiz seja solteiro, tenha ensino médio completo e idade entre 18 e 22 anos. Os rendimentos brutos iniciais após o curso de formação são de cerca de R$1.900. Acesse o edital do concurso.
As inscrições ficam abertas até 6 de março, no site da Marinha do Brasil, ou em um dos endereços de postos de inscrições listados no edital. A taxa é de R$30. No momento da inscrição, o candidato escolherá, em ordem de prioridade, entre três áreas para se especializar: Apoio, Eletroeletrônica ou Mecânica. De acordo com a classificação no concurso, a opção escolhida será seguida.
A primeira etapa do concurso consiste em uma prova objetiva com 50 questões, sendo 20 de Ciências (Física e Química), 15 de Matemática e 15 de Português. Os primeiros colocados serão convocados para as demais etapas, entre elas, inspeção de Saúde, teste de corrida e natação. Os aprovados irão para o Curso de Formação, que também tem caráter eliminatório e classificatório.
Curso de Formação
O curso de formação acontecerá em duas etapas em uma das quatro Escolas de Aprendizes-Marinheiros, localizadas em Fortaleza (CE), Recife (PE), Vitória (ES) e Florianópolis (SC), durante 48 semanas, sob regime de internato. A primeira etapa é a Formação Militar-Naval, como Aprendiz-Marinheiro e a segunda, já como grumete, o aluno fará especialização inicial em uma das três áreas escolhidas, em ordem de prioridade, no ato da inscrição. Durante esse tempo, o aluno receberá uma bolsa-auxílio de cerca de R$ 900. Ao finalizar o curso de formação, o grumete será nomeado marinheiro.

Ônibus da Marreta é Massa é alvo de assalto quando voltava de Recife para Paulo Afonso, no Sertão da BA

Um ônibus que transportava cerca de 20 integrantes da Banda de Paulo Afonso ‘Marreta é Massa’ foi assaltado na madrugada desta segunda-feira (06), nas proximidades da cidade de Bezerros, no Agreste pernambucano, quando voltava do seu último show em Recife a caminho de Paulo Afonso, no Sertão da Bahia.
Segundo a produção da banda, 05 (cinco) homens fortemente armados invadiram o ônibus e levaram bolsas, dinheiro e celulares dos integrantes.
O cantor e proprietário da banda, André Marreta e sua esposa, também estavam dentro do ônibus, mas felizmente tanto eles quanto os demais músicos não sofreram violência física.
“Estamos muito abalados ainda, porém foi prestado queixa na cidade de Bezerros e graças a Deus está tudo bem com o André Marreta e todos os integrantes da banda”, informou a produção.
O grupo agradeceu as mensagens de solidariedade dos amigos e fãs e deixou um recado a todos: “Obrigado a todos pela força e Deus é maravilhoso, o mundo é cheio de violência, mas Deus está no nosso caminho e agradecemos a Ele por não ter nenhuma vítima”. (Via: Blog do Ozildo Alves)

MEC divulga hoje resultado da primeira chamada do ProUni

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (06) o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os candidatos pré-selecionados têm até o próximo dia 13 para apresentar à instituição de ensino os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição.
A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação do candidato. Os resultados estarão disponíveis na página do ProUni, na Central de Atendimento, pelo telefone 0800-616161, e nas instituições de ensino participantes do programa.
O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 20 de fevereiro. Aqueles que não forem selecionados ainda terão a chance de participar da lista de espera nos dias 7 e 8 de março. O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições privadas de educação superior de todo o país. A seleção dos candidatos é feita com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Bolsas: Neste processo seletivo, são oferecidas 214.110 bolsas de estudo, número que representa crescimento de 5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram ofertadas 203.602 bolsas.
Do total de bolsas ofertadas, 103.719 são integrais e 110.391 parciais — o governo federal cobre 50% da mensalidade. Para acesso ao processo seletivo, na página eletrônica do programa, o candidato deve informar o número de inscrição e a senha usados no Enem. É possível escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência.
As inscrições terminaram na última sexta-feira (03). Até às 14h do último dia de inscrição, segundo o MEC, o ProUni registrou 1.380.026 inscritos e 2.666.825 inscrições – uma vez que os candidatos podem fazer até duas opções de curso.
Podem concorrer às bolsas os estudantes que fizeram o Enem, não zeraram a redação e alcançaram o mínimo de 450 pontos nas provas. Em 2016, 6,1 milhões de estudantes fizeram o exame. Os candidatos também não podem ter diploma de curso superior
Além disso, devem ter cursado o ensino médio em escola pública ou, na condição de bolsista integral, na rede particular e comprovar renda familiar de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para a parcial. Também podem participar pessoas com deficiência e professores da rede pública que integrem o quadro permanente da instituição de ensino.

PRF já tem edital pronto para 1.300 vagas e salário de R$ 9,4 mil

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) já encaminhou solicitação para abertura de concurso público para 1.300 vagas para policial rodoviário.
O novo pedido com 200 oportunidades a menos já está com o Ministério da Justiça, que deve encaminhar resposta final até 31 de maio para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
A PRF já está com o edital pronto aguardando apenas as autorizações dos dois ministérios e já consta o novo salário inicial de R$ 9.491,98. As 1.300 vagas exigem nível Superior em qualquer área de formação e carteira de habilitação a partir da categoria “B”.
Polícia Federal deve sair edital a qualquer momento
Já a Polícia Federal (PF) já tem autorização para liberar edital a qualquer momento.
PF tem como objetivo oferecer, no decorrer de 2017, 1.758 vagas para preenchimento em seu quadro de pessoal. Destas, 1.200 são para o novo concurso anunciado de escrivão e agente, com 600 vagas cada, e 558 são para a seleção já em planejamento, com 491 postos para delegado e 67 para perito. (Via: Diário do Nordeste)

MPPE cobra concurso público para ampliar o quadro de agentes penitenciários

Uma ação da Promotoria de Defesa do Patrimônio do Ministério Público de Pernambuco cobra desde o ano passado, na Justiça, concurso público para ampliar o quadro de agentes penitenciários. A promotora Lucila Varejão aponta a necessidade de seis mil agentes, considerando parâmetros do Conselho Nacional de Justiça. De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, João Carvalho, são necessários quatro mil ao menos.
"Hoje somos 1.500 para 23 unidades e 47 cadeias públicas. Temos plantões com cinco agentes tomando conta de até dois mil presos", reclama. Além de cuidar das demandas internas, os profissionais respondem também pelas externas, custodiando presos em hospitais e audiências. A entidade exige o concurso, fruto de um acordo do Estado assinado com a classe há um ano, assim como a correção do salário, de R$ 3.200 para R$ 3.900. Houve passeata na última sexta-feira e está marcada assembleia para o dia (21).
Segundo Carvalho, as audiências de custódia, nas quais os detidos pela polícia são apresentados a um juiz, ajudaram, nos últimos meses, a diminuir o ingresso nos presídios, mas a superpopulação permanece. Além de presos portando celulares e facões, há fugas, rebeliões e agressões entre presos. De acordo com o Sindicato dos Agentes, foram pouco mais de 30 detentos assassinatos no ano passado e dois nesse início de 2017, com um agente ferido.
Carvalho aprova a iniciativa do TCE de fazer uma auditoria no sistema. "É importante esse acompanhamento. Acabou de ser criado o Fundo Estadual Penitenciário e o Estado está recebendo recursos federais. Em anos anteriores, segundo ele, o Estado devolveu repasse por não ter contrapartida para os convênios. Além disso, os auditores podem verificar se valores destinados a determinadas ações são de fato nelas aplicados".
Na última avaliação do Conselho Nacional do Ministério Público, o sistema prisional de Pernambuco liderava a superlotação no Nordeste, com ocupação de 305% em suas cadeias masculinas. Havia em 2015 nada menos que 27.244 homens em unidades com capacidade três vezes menor. Nas femininas, promotores encontraram 1.696 detentas quando só caberiam 689 (lotação de 246%). O relatório aponta ainda insuficiência de camas e colchões. Só três das 77 unidades visitadas forneciam material de higiene.

Em Pernambuco foram onze assaltos a ônibus por dia e 1.916 investidas em 2016. Motoristas ameaçam parar no Carnaval 2017

JC/Trânsito
Foram quase 2 mil assaltos a ônibus em 2016 e somente no primeiro mês de 2017 já são 345 investidas. Ou seja, uma média de 11 assaltos por dia e um aumento de 97,2% nos casos comparando o mês de janeiro deste ano com o de 2016. Não dá mais. A violência no transporte coletivo chegou ao limite e são os próprios operadores do sistema que estão gritando. Pedem um pouco de sensibilidade por parte do governador Paulo Câmara e da Segurança Pública do Estado.
Juntaram-se à população que usa o sistema diariamente – 2,5 milhões de pessoas – para exigir providências do governo. E ameaçam: se a segurança no transporte coletivo não for garantida pelo governo de Pernambuco, motoristas, cobradores e fiscais vão deixar de rodar no Carnaval, prejudicando ainda mais a população e comprometendo a folia e a imagem do Estado na época em que mais turistas o escolhem como destino. O prazo final é na semana que vem. Caso não seja dada nenhuma sinalização, uma assembleia da categoria será convocada para votar a paralisação.
Os números apresentados pelo Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco são impressionantes e justificam a decisão de parar: 1.916 assaltos em 2016, enquanto a Secretaria de Defesa Social (SDS) divulgou apenas 1.222 investidas. Em 2013, foram 1.113 assaltos; em 2014, 1.471; e em 2015, 1.890 investidas. Somente numa comparação com os últimos três meses de janeiro, os assaltos cresceram quase 100%. De 2015 para 2016, o aumento foi de 23,2%. Mas de 2016 para 2017 cresceu 97,2%. “Não tem mais condição de trabalhar assim. Os profissionais estão adoecendo, em pânico, esperando a morte. E pelos números crescentes, vemos que nada vem sendo feito desde 2013. A situação piorou demais em 2015 e ainda mais do ano passado para cá. Por isso, se nada for feito, vamos parar sim e a população ficará sem transporte no Carnaval”, atacou o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Benício Custódio, durante coletiva nesta sexta-feira (03).
O presidente argumenta que protocolou diversos ofícios ao governador Paulo Câmara, ao comando da Polícia Militar, da Polícia Civil e a diversos órgãos da Prefeitura de Olinda, onde a violência contra o transporte coletivo aumentou demais. “Relatamos o crescente número de assaltos e avisamos que, diante dessa situação, os rodoviários estão autorizados a fazer uso de direitos constitucionais que permitem se recusarem a trabalhar por correr risco de morte”, diz Benício Custódio. No documento enviado às autoridades são citados o Artigo 7º da Constituição Federal, o Artigo 483 da CLT e a Norma Regulamentadora número 9 do Ministério do Trabalho e Emprego. De forma geral, todas determinam que o trabalhador tem direito à redução dos riscos inerentes ao trabalho e que o empregador é responsável por isso.
Os rodoviários também alegam o prejuízo psicológico dos profissionais do transporte, que têm trabalhado sobre pressão e, quando sofrem diretamente com a violência, não têm seus direitos garantidos pelos empregadores. “As empresas estão descumprindo as regras da Previdência Social e encaminhando o trabalhador doente, abalado psicologicamente, para o INSS como doença comum, na tentativa de escapar de garantir a estabilidade do trabalhador. Isso é um absurdo. Onde vamos parar?”, indagou.
A cobradora Ângela Maria Vieira, de 53 anos, participou da coletiva para reforçar o sentimento de pânico de todos que vivem o transporte coletivo. No último domingo (29), quando largava do trabalho na linha Rio Doce-CDU, foi atingida pelos estilhaços do vidro quebrado por uma pedra lançada por supostos assaltantes. “Levei diversos pontos e estou em pânico quando penso em voltar a trabalhar. Está muito difícil. O governo precisa fazer algo por nós”, disse. O marido da cobradora, que estava no mesmo ônibus, também se feriu. Era mais um passageiro no coletivo. Com a palavra, o governo de Pernambuco

Justiça dá isenção de IPVA a deficiente que não dirige

A juíza Alexandra Fuchs de Araújo, da 6ª Vara da Fazenda Pública Central de São Paulo, garantiu ao pai de uma criança, portadora de deficiência mental grave, o direito de adquirir carro com isenção de IPVA.
De acordo com a decisão, em mandado de segurança, ‘há flagrante discriminação, quanto ao benefício, aos portadores de deficiência sem idade para dirigir ou impossibilitados de fazê-lo’.
As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação Social do TJ – processo nº 1046851-62.2016.8.260053. Cabe recurso da decisão.
A criança é menor incapaz, portadora de deficiência mental grave e paralisia cerebral, sendo dependente de terceiros para sua sobrevivência e demais atividades diárias.
Na decisão, a magistrada explica que as normas federais que disciplinam a isenção tributária aos portadores de deficiência não elencam diferenças entre eles, mas a legislação estadual assim o fez.
“Verifica-se o total descompasso de tais normas com a Constituição Federal, o fisco estadual concede a benesse de isenção do IPVA aos motoristas portadores de deficiência, mas não àqueles que não o são e sequer possuem condições de um dia, quiçá, dirigir um veículo.”
Alexandra Fuchs de Araújo decidiu que a escolha do automóvel, de fabricação nacional, caberá ao representante legal do impetrante da ação e a isenção deverá atingir somente um veículo.

Mototaxista reage a assalto é baleado e morre dentro de bar de São José do Egito

 
O Policiamento se encontrava realizando rondas ostensivas no centro urbano de São José do Egito, quando tomou conhecimento de que havia ocorrido um homicídio na Av. Quarto Centenária, nº 60, Bairro Industriais. De imediato o policiamento deslocou-se ao local, onde foi confirmada a veracidade do fato. Segundo as testemunhas o fato ocorreu quando 03 (três) elementos não identificados, armados de armas longas (tipo: espingardas), altos, magros e encapuzados, adentraram naquele estabelecimento comercial (prostíbulo) e anunciaram um assalto. Tendo a vítima C. R. G. B. 43 anos, mototaxista, que ali se encontrava bebendo, reagido a aquela ação criminosa e sofrido um tiro fatal à queima roupa de espingarda, logo em seguida ao crime os delituosos fugiram em direção da caatinga, tomando destino ignorado.
A vitima foi socorrida ao hospital local, entretanto não resistiu aos ferimentos, ocorrendo seu falecimento. As guarnições táticas (ordinárias e especializadas) realizaram diligências com intuito de localizar os criminosos, mas não foi obtido êxito. Salienta-se ainda que o local do fato situa-se distante das imediações periféricas e urbanas da cidade. E segundo ainda testemunhas, os meliantes estavam a pé quando realizaram o ato criminoso. Como também não concluíram a prática de roubo, haja vista terem fugido do setor após cometerem o homicídio. A ocorrência foi entregue a Delegacia de Polícia de São José do Egito-PE a fim de serem adotadas as providências investigativas e processuais cabíveis.

Corpo de homem com faca encravada no pescoço é encontrado em São José do Belmonte, no Sertão de PE

No inicio da noite deste sábado dia (04), por volta das 18:20, populares encontraram um corpo, já com mal cheiro, na Rua João Pedro Xavier, nº 50, Vila Delmiro, na cidade de São José do Belmonte, Sertão de Pernambuco.
Segundo a Policia Militar, a vítima foi identificada como Arnaldo Acilon da Silva. Quando os policiais chegaram no endereço, encontraram o corpo da vítima no chão do quarto, com uma faca encravada no pescoço, pelo mal cheiro, provavelmente a vítima foi assassinada dias atrás. A companheira de Acilon não foi localizada. O local foi isolado pela PM e a ocorrência repassada para a Polícia Civil para maiores investigações. (Via: Portal Nayn Neto)

Boletim de ocorrências registradas na área do 23º BPM, no dia 05 de fevereiro 2017.

C-99 (TENTATIVA DE ROUBO)
Município : São José do Egito-PE.
Local : PE-275, São José do Egito – PE.
Data/Hora : 051645FEV2017.
Imputado : V. B. de S., 23 anos, solteiro, servente.
Endereço : Loteamento Cassiano, São José do Egito-PE.
Vítima : E. C. F., 29 anos, amasiada, agricultora.
Endereço : PE 275, São José do Egito – PE.
Resumo : A guarnição ordinária foi informada que no prostíbulo “Corujão Drinks Bar” havia ocorrido uma tentativa de roubo. Chegando ao local a vítima (companheira do proprietário do estabelecimento) relatou que o imputado adentrou no recinto, pegou-a pelo braço e de posse de um punhal anunciou o assalto, exigindo que a vítima lhe entregasse dinheiro. Porém a vítima conseguiu se soltar e correu, em seguida o imputado se evadiu. Após diligências, o acusado foi localizado e reconhecido pela vítima, no entanto o referido punhal não foi encontrado. Diante dos fatos as partes foram encaminhadas a delegacia de plantão em Afogados da Ingazeira para as providências legais cabíveis.
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B-03 (AGRESSÃO) B-02 (AMEAÇA) B-99 (PORTE DE ARMA BRANCA) C-14 (DANO)
Município : Afogados da Ingazeira-PE.
Local : Vila Bom Jesus, Afogados da Ingazeira-PE.
Data/Hora : 051830FEV2017.
Imputado : J. E. de O. S., 26 anos, amasiado, vendedor.
Endereço : Bairro São Francisco, Afogados da Ingazeira-PE.
Vítima : M. de F. L. S., 58 anos.
Endereço : Vila Bom Jesus, Afogados da Ingazeira-PE.
Resumo : A guarnição ordinária foi acionada pela Central de Operações para se deslocar ao endereço citado a fim de averiguar uma ocorrência de agressão. Chegando ao local o imputado foi encontrado com sinais de embriaguez alcoólica portando um facão e com as mãos feridas. A vítima relatou que se encontrava sentada na calçada de sua residência quando o imputado sem motivo aparente começou a lhe agredir com socos e empurrões. Diante do exposto, as partes foram conduzidas a delegacia local para adoção das medidas cabíveis. A arma branca foi apreendida e passada a disposição daquela repartição policial.
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D-06 (PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO)
Município : São José do Egito-PE.
Local : Alto do Cemitério, São José do Egito – PE.
Data/Hora : 052100FEV2017.
Imputada : M. M. G. B., 54 anos, viúva, pensionista.
Endereço : Alto do Cemitério, São José do Egito – PE.
Vítima : E. P. B., 17 anos, amasiada, desocupada.
Endereço : Alto do Cemitério, São José do Egito – PE.
Resumo : A equipe do GATI foi acionada pela 3ª CPM informando sobre uma confusão no Alto do Cemitério. Chegando ao local a vítima relatou que a imputada teria batido na porta de sua casa com uma chave de fenda e iniciado uma discussão entre as partes. As envolvidas foram encaminhadas a delegacia local para as providências cabíveis. A chave de fenda supramencionada não foi localizada.
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C-04 (FURTO A ESTABELECIMENTO COMERCIAL)
Município : Afogados da Ingazeira-PE.
Local : Bairro Pe. P. Pereira, Afogados da Ingazeira-PE.
Data/Hora : 052320FEV2017.
Imputado-1 : J. L. da S., 28 anos, solteiro, servente de pedreiro.
Endereço : Bairro Pe. Pedro Pereira, Afogados da Ingazeira-PE.
Imputado-2 : E. C., 15 anos, solteiro, desocupado.
Endereço : Bairro Pe. Pedro Pereira, Afogados da Ingazeira-PE.
Vítima : C. A. M. da S., 39 anos, casado, autônomo.
Endereço : Bairro São Braz, Afogados da Ingazeira-PE.
Resumo : A guarnição ordinária foi solicitada por um popular informando sobre um furto ocorrido num depósito vizinho ao seu estabelecimento comercial “7 Mares Aquáticos”. A testemunha relatou que foi ao seu comércio realizar uma inspeção de rotina quando flagrou os imputados supracitados furtando alguns produtos do referido depósito, os acusados haviam arrombado uma porta de vidro com um ferro. Quando da chegada do policiamento os imputados empreenderam fuga, mas foram acompanhados e detidos com os produtos do furto, a saber: 4 (quatro) litros de Vodca Nordoff, 16 (desesseis) litros de detergente e 8 (oito) litros de desinfetante, foi encontrado ainda com os envolvidos uma faca peixeira. Eles afirmaram que iriam fazer uso da bebida alcoólica e que os produtos de limpeza iriam vender. Salienta-se ainda que o imputado-2 reagiu a prisão e teve que ser contido. Os acusados foram conduzidos a delegacia local para confecção do Auto de Prisão em Flagrante para o imputado-1 e BOC para o imputado-2 (menor de idade). A vítima foi localizada durante o registro do B.O.

Cresce no país número de municípios que dependem mais do Bolsa Família

A queda nas transferências federais tem deixado os municípios cada vez mais dependentes do Bolsa Família. De 2008 para cá, a proporção de recursos do programa social em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - principal fonte de renda das prefeituras - subiu de 25% para 40%, segundo levantamento feito pelo ‘Estadão Dados’.
Em várias cidades, no entanto, esse porcentual supera os 100%, como é o caso de Icó (CE) e Riachão das Neves (BA). Em oito anos, o número de municípios nessa situação - onde a renda do Bolsa Família passou a bater o FPM - subiu de 7 para 187. O repasse do Bolsa Família - criado em 2003 no governo Lula - é feito diretamente para a população, enquanto o FPM vai para a conta das prefeituras para custear despesas e fazer investimentos em serviços públicos e infraestrutura local.
Entre 2008 e novembro de 2016, a renda do Bolsa Família cresceu 140% (de R$ 10 bilhões para R$ 26 bilhões) enquanto o FPM subiu 53% (de R$ 42 bilhões para R$ 64 bilhões), segundo o levantamento do Estadão Dados. “Esse quadro é pernicioso para a gestão”, afirma o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Segundo ele, apesar de o programa social ser bem-vindo para a população carente, o dinheiro pouco se reverte em impostos para as prefeituras. Isso porque os beneficiários gastam o dinheiro em estabelecimentos pequenos e informais, diz ele. “Nesse cenário, os municípios perdem dos dois lados: com a queda real dos repasses do FPM e com a baixa arrecadação.”

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